slide ba caixa mcmv salaSalvador – A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador participou, na manhã do dia 25 de outubro, do Fórum de Pós-Ocupação de Habitação de Interesse Social da Região Metropolitana de Salvador, realizado no Costa Azul. Na ocasião, o defensor público federal André Porciúncula representou a DPU ao lado de representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e da Caixa Econômica Federal. O Fórum teve como objetivo esclarecer dúvidas de líderes de associações sobre o período de pós-ocupação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), criado pelo governo federal.

Líderes de movimentos e presidentes de associações que estiveram presentes tiveram a oportunidade de apresentar os problemas e as questões decorrentes da pós-ocupação dos empreendimentos, como valores e cobranças das taxas condominiais, invasões ilegais e o risco da perda da residência em caso de inadimplemento das taxas. Composto de diversas etapas, o Programa Minha Casa Minha Vida promove a produção de unidades habitacionais para famílias de várias faixas de renda, dentre as quais, as de renda familiar bruta até R$ 1.800.

Segundo Porciúncula, a atuação dos órgãos públicos é bastante importante no sentido de concretizar o direito fundamental à moradia para a população de baixa renda, que muitas vezes desconhece o sistema de condomínio edilício. O defensor também enfatizou a necessidade de dar execução na etapa de pós-entrega do programa.

“A pós-ocupação é tão importante quanto às demais etapas do Minha Casa Minha Vida. O programa deve ser concretizado da forma mais ampla possível, não só com a entrega do empreendimento. É necessário que todos estejam presentes para resolver os conflitos entre as pessoas e fazer com que o programa atenda realmente o público para o qual foi criado”, avaliou o defensor.

LAM/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União