Foto Leandro Barbosa slideManaus - No segundo dia de trabalhos do Projeto Manaus, que conta com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), 57 famílias indígenas venezuelanas Warao foram atendidas no Abrigo São José, no bairro Alfredo Nascimento em Manaus (AM). Elas receberam orientação jurídica acerca de documentos e direitos relacionados ao trabalho, à saúde e à educação pela equipe de trabalho composta de quatro defensores públicos federais e pessoal do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), Associação Brasileira de Defesa da Mulher, Infância e da Juventude (Asbrad), Missão Paz e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Abrigo São José é mantido pela Prefeitura de Manaus. Foto Leandro Barbosa

Inicialmente, os indígenas abrigados foram ouvidos em rodas de conversas, separadas por gênero. Durante a roda masculina, apontaram dúvidas e necessidades como quanto ao protocolo de solicitação de refúgio, validade da carteira de trabalho brasileira, retirada de certidão de nascimento de crianças nascidas no Brasil e possibilidade de acompanhamento por agentes de saúde no local e de aulas de português para os recém-chegados. Os defensores também orientaram como identificar a exploração do trabalho e o que é o tráfico de pessoas. Na roda de conversa com as mulheres, além de esclarecimentos similares, elas receberam orientações quanto à saúde das crianças, ao acompanhamento médico nos postos de saúde e à atualização das carteiras de vacinação.

Foto Leandro Barbosa Para o defensor público federal Leonardo Magalhães, do Grupo de Trabalho de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas, as ações foram bem proveitosas quanto à quantidade de pessoas atendidas pela equipe e ao conteúdo das orientações: “Foi interessante, no início dos trabalhos, a roda de conversa que fizemos, apurando as necessidades da comunidade e, na segunda fase, de atendimentos, também, para termos uma noção do que está acontecendo, como a DPU pode ajudar essas pessoas”.
Nesta quarta-feira, serão realizados atendimentos aos venezuelanos não indígenas no Abrigo Santa Catarina de Sena, no bairro Petrópolis.

O indígena Warao F.R. veio com toda família, composta por nove pessoas, ao Brasil, devido à situação de escassez de alimentos na Venezuela. Ele está abrigado com a esposa e os sete filhos num dos quartos do abrigo, que consiste em blocos de cinco prédios de três andares. O filho mais jovem de F. R. tem nove meses, é brasileiro, nascido em Manaus. Como a maioria dos indígenas atendidos, ele entrou com a família por Pacaraima, e trabalhou durante o percurso para pagar o transporte até Boa Vista (RR) e, depois, Manaus. Ele buscava orientação sobre os documentos brasileiros, que já estavam vencidos.

Foto Rubia BalbiParticiparam do Projeto Manaus nessa segunda ação, os defensores públicos federais Roberta Alvim (Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio), Leonardo Magalhães (Grupo de Trabalho de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas), Gilmar Menezes (Grupo de Trabalho Trabalhadores em Situação de Resgate relacionado ao Trabalho Escravo), Ligia Prado da Rocha (defensora regional de Direitos Humanos), Fernanda Fuentes (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes -UNODC), Ane de Souza (UNODC), Graziella Rocha (Associação Brasileira de Defesa da Mulher, Infância e da Juventude- Asbrad), Luisa Roa (voluntária de tradução), Igor Ramos (Comissão Nacional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal), Patrícia de Figueiredo (Comissão Regional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal) e Letícia Carvalho (Missão Paz).

RB/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União