slide mutiraomanausManaus – Foi encerrada na tarde desta sexta-feira (17), a ação Defensoria Sem Fronteiras, uma força conjunta que contou com mais de 76 defensores públicos, com a missão de analisar processos de cidadãos presos em nove penitenciárias do Amazonas. Nessa segunda semana de trabalhos, a Defensoria Pública da União (DPU) destacou mais oito defensores públicos federais para se juntarem aos dez iniciais com experiência em execução penal, tutela coletiva e direitos humanos. O reforço chegou na segunda-feira (13) e consistiu em novos integrantes da carreira durante curso de formação.

De acordo com o defensor público federal João Thomas Luchsinger, um dos responsáveis pela coordenação dos trabalhos da DPU, cada defensor público federal conseguiu analisar 35 mil páginas de processos ao longo das duas semanas do mutirão. “Foi um trabalho muito importante que acabou identificando muitos esquecidos, presos originados ou de outros estados ou de cidades do interior do Amazonas que foram para cá remetidos e estavam simplesmente relegados ao esquecimento, não tinham contato com família nem com advogados. Foi um trabalho cansativo, mas compensador”, analisou Thomas Luchsinger.

Durante o mutirão organizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, a DPU teve o papel principal de revisar os processos dos presos provisórios do Centro de Detenção Provisória (CDP) e da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).

A defensora pública federal Nara Rivitti explicou que foi analisada uma lista nominal dos presos, cada um com uma média de quatro processos, pelo menos. “Olhamos processo por processo, com presos que tinham vários processos, da capital e do interior: processos de conhecimento e processos de execução. Buscamos saber daqueles com excesso de prazo, que a gente pudesse pedir liberdade; daqueles processos de execução com algum benefício, progressão de regime, livramento condicional para fazer o devido pedido”, explicou a defensora Nara Rivitti, que coordenou os trabalhos da DPU referentes à UPP. Segundo ela, mais de mil casos de presos foram revistos: “Identificamos vários casos de excesso de prazo, de prisão provisória de mais de dois anos, alguns casos de mais de três anos, casos graves. É tão importante fazer o pedido no caso dessas pessoas, quanto poder entender, relatar e tentar ver se são adotadas medidas necessárias para consertar isso”. A DPU realizou pedidos em favor de todos os casos graves identificados, que já foram analisados pela Justiça durante o mutirão ou serão analisados por ela nos próximos dias.

Na última semana, também houve visita dos defensores públicos aos presídios de Manaus, com o objetivo de prestar informação quanto a cada situação nos processos analisados. Os encontros aconteceram do lado oposto das celas. Para isso, foi essencial o reforço dos defensores públicos federais, em curso de formação, que chegou na última semana. “Eles desenvolveram atividades não apenas de pesquisa e compreensão de processos, colocaram a mão na massa, como também indo ao presídio, tendo contato direto com os presos. É muito importante porque os processos deixam de ser imagens na tela do computador e passam a ser seres humanos, de carne e osso”, destacou o defensor público federal Thomas Luchsinger, que coordenou a equipe de novos defensores.

Para João Thomas Luchsinger, a DPU precisa prosseguir nesse tipo de trabalho: “Acredito que Manaus acabou sendo mais um projeto piloto junto com o trabalho desenvolvido em Pedrinhas (MA) e que vai viabilizar a realização de outros mutirões”.

Participaram da ação Defensoria Sem Fronteiras desde o início, os defensores públicos federais Alessandro Tertuliano, Caroline Castelliano, Claudio Luiz dos Santos, Eduardo Queiroz, Gabriel César dos Santos, João Thomas Luchsinger, Karina Resende, Nara Rivitti, Nayrene Costa e Pedro Lorens. Integraram o reforço ao mutirão, de 13 a 17 de fevereiro, os defensores públicos federais Aline Soares Papazis, André Augusto Giordani, Everson Farias do Nascimento, Gabriel Saad Travassos do Carmo, José Célio Pessoa Fonteles, Murillo Ribeiro Martins, Rafael Nardi Marchilli e Raphael de Souza Lage Santoro Soares.

RB/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União