Murici Alagoas slideBrasília – A Defensoria Pública da União (DPU) prestou atendimento a 71 pessoas durante atuação itinerante do Programa Eu Tenho Direito realizada no município de Murici, zona da mata alagoana, com cerca de 30 mil habitantes. Ao final, foram ajuizadas cinco ações para garantir benefícios assistenciais. O coordenador do itinerante, defensor público federal Alisson Wander Paixão, também participou de programas de rádio para esclarecer direitos da população.

Murici AlagoasCriado para levar atendimento jurídico a municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e sem unidade da DPU, o programa atua em parceria com prefeituras e entidades para permitir acesso da população economicamente vulnerável a benefícios previdenciários e assistenciais que não foram obtidos pela via administrativa, além de promover ações na área de saúde e de financiamentos bancários e habitacionais.

De acordo com o defensor Alisson Paixão, a maioria das pessoas procuraram o atendimento itinerante em busca de esclarecimentos em relação aos benefícios previdenciários, tais como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, aposentadoria por idade e benefício assistencial. Também houve esclarecimentos a respeito dos serviços de saúde, inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CAD Único) e os benefícios do cadastramento, tais como Bolsa Família, tarifa social de energia, contribuição previdenciária diferenciada, dentre outros.

A atuação da DPU permitiu identificar o direito à chamada aposentadoria por idade híbrida de trabalhador rural com 65 anos de idade que já havia tido seu pedido de aposentadoria rural recusado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de ter tido vínculo com o trabalho urbano durante sua vida laboral. “Eu já fiz o agendamento perante o INSS para fins de requerimento do benefício que o homem desconhecia, o que o emocionou muito”, contou Alisson Paixão.

Além de Alisson Paixão, a atuação também contou com a participação do também defensor público federal Diego de Oliveira Silva e das servidoras Itacira Mouzinho Lima Monteles e Denilcy Maria Amaral. O trabalho itinerante ocorreu entre os dias 1º e 3 de março passado. Em 2010, Murici foi um dos municípios de Alagoas e Pernambuco arrasados por uma grande enchente. Em todo o estado, quase 19 mil casas foram destruídas ou danificadas. No município, cerca de 3 mil habitações foram construídas para os desalojados.

DSO
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União