auxilio maternidadeeRio Branco – A unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Rio Branco (AC) alcançou solução por via extrajudicial que garantiu ao bebê A.A.F. o tratamento médico cirúrgico fora de domicílio necessário para a correção de malformação congênita no coração. A criança foi representada por sua mãe L.M.A.F., que compareceu à DPU no mês passado para solicitar a realização do tratamento fora de domicílio (TFD), por falta do tratamento específico nos hospitais do estado.

O defensor-chefe da unidade da DPU em Rio Branco, Thiago Brasil de Matos, destaca a resolução do caso extrajudicialmente, “como uma forma de, muitas vezes, solucionar a problemática da judicialização do direito à saúde e contribuir efetivamente para com a sociedade”. Com menos de um mês de iniciada a assistência jurídica pela DPU, o caso foi resolvido integralmente.

A DPU buscou a Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (Cnrac) e a Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade (Cerac), a fim de solicitar esclarecimentos e informações em caráter de urgência para o TDF do assistido e, especificamente, se havia previsão para a realização do procedimento médico. Em resposta, a Sesacre afirmou a não disponibilização de vagas nos hospitais do estado e passou o caso para Cnrac, para que a vaga fosse disponibilizada.

O médico do caso e especialista em cirurgias cardiovasculares José Rogério solicitou o redirecionamento do laudo de TFD ao Real Hospital Português, no Recife, que atende pelo SUS. A DPU entrou em contato com a Sesacre, a Cnrac e a Cerac para formalizar e regulamentar a situação do assistido. Também buscou orientações de médicos especializados na área cardiológica.

O chamado tratamento fora de domicílio foi concluído com o procedimento cirúrgico realizado no dia 17 deste mês, no hospital Real Português em Recife, e incluiu o transporte aéreo para o paciente e acompanhante. O estado da criança é estável.

ALA/DSO
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União