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Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

20 DE FEVEREIRO DE 2017 

Revistas dos Tribunais Online
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Boletim IBCCRIM

Diário Oficial da União - Seção 1

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

PORTARIA No 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências.

PORTARIA No- 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2017, e dá outras providências.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

011.704/ 2015- 2
Natureza: Relatório de Acompanhamento
Órgãos/ Entidades/ Unidades : Poder Executivo, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, ...
Defensoria Pública da União. 

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 192, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Autoriza o afastamento do país da servidora da Assessoria Internacional, Sra. Christiane Brandão Teles, para participar da "60ª Sessão da Comissão de Narcóticos (CN)", que ocorrerá de 13 a 17 de março de 2017, na cidade de Viena, na Áustria.

PORTARIA No- 193, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017
Autoriza o afastamento do país da Exma. Sra. Defensora Pública Federal DRA. ERICA DE OLIVEIRA HARTMANN, para participar da "60ª Sessão da Comissão de Narcóticos (CN)", que ocorrerá de 13 a 17 de março de 2017, na cidade de Viena, Áustria. 

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES 

PORTARIA Nº 848, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Autoriza a requisição, pelo prazo de até três anos, do empregado público VÍTOR AUGUSTO BORTOLOTTO ALANO,  pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para exercício junto à DPU em Criciúma/SC.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº 224, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Prorroga, no período de 24.02.2017 a 23.02.2018, a requisição do empregado CÁSSIO DE PAULA CUNHA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil S/A, para continuar exercendo suas atividades junto à DPU.

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL 

PORTARIA Nº 480, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Efetiva, pelo prazo de um ano, a requisição do servidor público JAMES DEAN DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a Defensoria Pública-Geral da União, com em Brasília.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017

Nº Processo: 08038000078201765.
Contratado : APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -EIRELI - ME. 
Serviços de copeiragem - DPU em Santos/SP. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2017 
Nº Processo: 08038000080201734.
Contratado : APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -EIRELI - ME. 
Serviços de copeiragem - DPU em Guarulhos/SP. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2017 
Nº Processo: 08038000091201714.
Contratado : PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA -EIRELI - ME. 
Serviços de limpeza e conservação - DPU em Juíz de Fora/MG. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2017 
Nº Processo: 08038000079201718.
Contratado : LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI- EPP. 
Serviços de limpeza e conservação - DPU em Montes Claros/MG. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2017
Nº Processo: 08038009824201603.
Contratado : GASPARETO, MARTINAZZO & CIA. LTDA-- ME. 
Serviço de manutenção de elevador - DPU em Fóz do Iguaçu/PR. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 
Número do Contrato: 36/2014.
Nº Processo: 08038026009201358.
Contratado : DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA EIRELI- EPP.
Vigilância 
na DPU em Fortaleza/CE. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 
Número do Contrato: 50/2016.
Nº Processo: 08038010348201584.
Contratado : L V X COMERCIO E SERVICOS LTDA --ME.
Manutenção 
de ar condicionado na DPU em Brasília/DF.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 
Número do Contrato: 53/2014.
Nº Processo: 08038010595201319.
Contratado : VERMA ENGENHARIA LTDA - EPP
Manutenção de elevador 
na DPU em São Luís/MA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 
Número do Contrato: 59/2014.
Nº Processo: 08038029415201372.
Contratado : TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI
Secretariado na 
DPU em Fortaleza/CE. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017
Número do Contrato: 135/2015.
Nº Processo: 08038005337201582.
Contratado : J. ATAIDE ALVES EIRELI - EPP  
Manutenção de arcondicionado 
na DPU em Maceió/AL. 

PREGÃO Nº 34/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 08038011448201617 
Serviços de limpeza e conservação - DPU em Campinas/SP.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 15/2017
Serviços de manutenção de 2 elevadores - DPU em Belo Horizonte/MG
Empresa: ELEVADORES MÓDULO LTDA

PREGÃO Nº 18/2017
Contratação de empresa em comunicação visual externa/interna - DPU em Recife/PE
Empresa: SALES IMPRESSÃO DIGITAL LTDA-ME

PREGÃO Nº 19/2017
Serviços de limpeza - DPU em Teresina/PI
Empresa: LOKSERV SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP

1o- TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação entre  DPU/SP e a Associação Franciscana de Solidariedade - SEFRAS. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

Boletim Interno - Edição nº 038 (17/02/2017)

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 149, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre alteração de chefia da DPU em Pelotas – RS.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 150, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre alteração da Chefia da DPU em São Bernardo do Campo/SP.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 164, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Homologa o resultado de remoção interna na DPU em Fortaleza/CE.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 165, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Homologa o resultado de remoção interna na DPU em Bagé/RS.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 173, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Homologa o resultado de remoção interna na DPU em Sorocaba/SP.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 176, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Homologa o resultado de remoção interna na DPU em Mossoró/RN.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 177, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Homologa o resultado de remoção interna na DPU em Uruguaiana/RS.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 178, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Homologa o resultado de remoção interna na DPU em Santarém/PA.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 179, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Homologa o resultado de remoção interna na DPU em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 189, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
Homologa o resultado de remoção interna na DPU em Niterói/RJ.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 208, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Homologa o resultado de remoção interna na DPU em Campina Grande/PB.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 229, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Homologa o resultado de remoção interna na DPU em Volta Redonda/RJ
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E DITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 114
Declara aberto concurso de designação extraordinária destinado a duas vagas para Defensor Público Federal, com vistas a realização de 12 audiências no dia 07/03/2017, 11 audiências no dia 08/03/2017 e 20 audiências no dia 09/03/2017, na cidade de Itaituba/PA.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 121
Declara aberto concurso de designação extraordinária relativo a uma vaga para atuação temporária no 2º Ofício Geral  e uma vaga para atuação temporária no 6º Ofício Geral, da DPU em Santos/SP.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 122
Declara aberto concurso de designação extraordinária relativo a uma vaga para atuação temporária no 2º Ofício Geral da DPU em Santos/SP.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 123
Declara aberto concurso de designação extraordinária relativo a uma vaga para atuação temporária no 5º Ofício Geral da DPU em São Luís/MA.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 124
Declara aberto concurso de designação extraordinária relativo a uma vaga para atuação temporária no 5º Ofício Geral da DPU em São Luís/MA.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 125
Declara aberto concurso de designação extraordinária relativo a uma vaga para atuação temporária no 5º Ofício Criminal da DPU em Curitiba/PR.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 126
Declara aberto concurso de designação extraordinária relativo a uma vaga para atuação temporária no 5º Ofício Criminal da DPU em Curitiba/PR.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 127
Declara aberto concurso de designação extraordinária, na forma do art. 4º da Resolução 132 CSDPU, relativo a uma vaga para atuação temporária no 4º Ofício Cível de 2ª Categoria da DPU em Curitiba/PR.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 128
Declara aberto concurso de designação extraordinária relativo a uma vaga para atuação temporária no 4º Ofício Cível de 2ª Categoria da DPU em Curitiba/PR.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 129
Declara aberto concurso de designação extraordinária relativo a uma vaga para atuação temporária no 6º Ofício Geral e uma vaga para atuação temporária no 8º Ofício Geral, da DPU em São Luís/MA.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 130
Declara aberto concurso de designação extraordinária relativo a uma vaga para atuação temporária no 6º Ofício Geral e uma vaga para atuação temporária no 8º Ofício Geral,  da DPU em São Luís/MA.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 131
Declara aberto concurso de designação extraordinária relativo a uma vaga para atuação temporária no 1º Ofício Regional da DPU em São Luís/MA.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 132
Declara aberto concurso de designação extraordinária relativo a uma vaga para atuação temporária no 1º Ofício Regional da DPU em São Luís/MA.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 133
Declara aberto concurso de designação extraordinária relativo a uma vaga para atuação temporária no 1º Ofício Cível de 2ª Categoria da DPU em Campo Grande/MS.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 134
Declara aberto concurso de designação extraordinária, na forma do art. 4º da Resolução 132 CSDPU, relativo a uma vaga para atuação temporária no 1º Ofício Cível de 2ª Categoria da DPU em Campo Grande/MS.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 136
Declara aberto concurso de designação extraordinária relativo a uma vaga para atuação temporária no 1º Ofício Cível Geral , uma vaga para atuação temporária no 4º Ofício Cível Geral e uma vaga para atuação temporária no 5º Ofício Cível Geral, da DPU em Guarulhos/SP.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 13/2017 - RESULTADO FINAL
Resultado final dos Defensores Públicos Federais contemplados no referido processo seletivo para participarem do XXVI Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, a ser realizado nos dias 24 e 25 de março de 2017, em Natal/RN, e cadastro reserva.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 148/2017 SLP/CCOT, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa Manuela Barbosa Lima Ciarlini como Fiscal do Contrato Administrativo nº 012/2017.

 

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***O infoleg não substitui as publicações oficiais:
Diário oficial da União - www.in.def.br  
Boletim Eletrônico Interno DPU - http://intranet.dpu.def.br/beidpu

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