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Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

22 DE JUNHO DE 2018 

Revistas dos Tribunais Online
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Boletim IBCCRIM

Diário Oficial da União - Seção 1

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

ACÓRDÃO Nº 4566/2018 - TCU - 2ª Câmara
Processo TC-016.788/2018-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
Órgão/Entidade: Defensoria Pública da União - DPU.

ACÓRDÃO Nº 1293/2018 - TCU - Plenário
Processo nº TC 032.942/2017-6.
Órgãos: Câmara dos Deputados; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; Defensoria Pública da União; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Senado Federal; Tribunal de Contas da União.

032.231/2017-2
Natureza: Representação
Órgão/ Entidade/ Unidade: Defensoria Pública da União
Representação legal: Paulo Roberto Roque Antonio Khouri (OAB/DF 10671) e outros, representando A Telecom Teleinformática Ltda 

Diário Oficial da União – Seção 2

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIAS 21 DE JUNHO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

SENADO FEDERAL

PORTARIA Nº 161, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Prorroga, até 13 de julho de 2019, a cessão do servidor MARCO AURELIO CASTRO DE MENEZES, matrícula S031350, para continuar prestando serviços na Defensoria Pública da União em Minas Gerais.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PREGÃO Nº 52/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 08038009581201786
Objeto: Pregão Eletrônico

Serviço de Vigilância Patrimonial Armada - DPU Rio de Janeiro/RJ.

PREGÃO Nº 40/2018 - RESULTADO DE JULGAMENTO
Empresa: LUCRAFE COM E SERV EIRELI-ME
Serviços de manutenção preventiva e corretiva - DPU em Vitória/ES.

Diário Oficial da União – Outras Notícias

 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI Nº 13.684, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

capa
Boletim Interno

Edição nº 134

(21/06/2018)

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 417, DE 30 DE MAIO DE 2018 
Designa membro para compor o Grupo de Trabalho Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 420, DE 04 DE JUNHO DE 2018
Designa Defensores Públicos Federais para atuação na missão em parceira com o Escritório da Nações Unidas Contra o Crime e Drogas/UNODC, na cidade de Corumbá/MS, no período de 11/06/2018 a 15/06/2018.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 454, DE 13 DE JUNHO DE 2018  
Dispõe sobre alteração de Chefia Substituta da Primeira Categoria da Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 466, DE 15 DE JUNHO DE 2018
Autoriza, a pedido, o retorno antecipado, a contar do dia 29.6.2018,do Exmo. Defensor Público Federal DR. ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO, do afastamento concedido apara realização de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica – Especialidade de Direitos Fundamentais na Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 477, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Homologa o resultado de remoção interna na Defensoria Pública da União em Altamira/PA.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 479, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre alteração de Chefia da Unidade da Defensoria Pública da União em Dourados/MS.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 481, DE 21 DE JUNHO DE 2018 
Designa Defensores para função de Defensor Público-Chefe e Substituto da unidade de Rio Branco/AC.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 484, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Designa o Exmo. Sr. Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Esteves Rezende para atuar como Defensor Público Auxiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 485, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Homologa o resultado de remoção interna na Defensoria Pública da União em Santarém/PA.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 487, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Altera o art. 13 da Portaria n. 250/2014 a fim de possibilitar a aquisição de franquia de bagagem despachada.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 61 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Declara aberta concorrência para defensores públicos federais interessados em representar a Defensoria Pública da União no Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná, na condição de membro titular e suplente.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 95 DE 19 DE JUNHO DE 2018 
Declara aberta a concorrência para Defensores Públicos Federais interessados em representar a Defensoria Pública da União, na condição de membro titular e suplente, no Comitê Estadual da Saúde do Estado do Piauí.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 97 DE 20 DE JUNHO DE 2018
Declara aberto concurso de designação extraordinária destinado a 01 (uma) vaga para participação de Defensor Público Federal na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito”, na área rural do município de Tocantínea/TO, no dia 29/06/2018.

RETIFICAÇÃO  
Na Portaria GABDPGF nº 364, de 11 de maio de 2018 (Documento SEI nº 2394452).

PORTARIA SLP DPGU Nº 259/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 
Designa Fernanda Marina Guimarães como Fiscal do Contrato Administrativo nº 85/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 260/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 
Designa Antonio Francisco Almeida Borges como Fiscal do Contrato Administrativo nº 044/2018.

PORTARIA SLP DPGU Nº 261/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 
Designa Paulo Roberto da Silva como Fiscal do Contrato Administrativo nº 017/2016.

 

Para ver as atualizações consulte a página do  BEIDPU!!!

 

***O infoleg não substitui as publicações oficiais:
Diário Oficial da União - http://portal.imprensanacional.gov.br/
Boletim Eletrônico Interno DPU - http://intranet.dpu.def.br/beidpu

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