infoleg

 

Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

29 DE MAIO DE 2017

O Infoleg de hoje e os de dias anteriores estão disponíveis também em:
http://www.dpu.def.br/legislacao/infoleg

Revistas dos Tribunais Online
BOTAO proview
BOTAO bid
Boletim IBCCRIM

Diário Oficial da União - Seção 1

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 644, DE 24 DE MAIO DE 2017

  • Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 29.000 - DPU - referente ao exercício financeiro de 2017 com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria.
  • Fica revogada a Portaria nº 542, de 11 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, página 276, de 13 de abril de 2017. 

Diário Oficial da União – Seção 3

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO


EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Protocolo de Cooperação Técnica nº 001/2017.
Objeto: Implementação de programas e ações voltadas para a erradicação do trabalho análogo ao de escravo, ao enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao combate ao trabalho infantil, assim como o fortalecimento do Plano Estadual para e Erradicação do Trabalho Escravo, do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do Plano Municipal de Combate ao Trabalho Escravo de São Paulo, do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e do Plano Municipal de Combate ao Trabalho Infantil de São Paulo.
Partícipes: Superintendência Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Procuradoria-Regional da União da 3ª Região, Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e a Defensoria Pública da União em São Paulo

Diário Oficial da União – Outras Notícias

MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 1.196, DE 23 DE MAIO DE 2017

Regulamenta o uso do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados - CGU-PJ no âmbito do Poder  Executivo Federal. 

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

PORTARIA Nº 83, DE 25 DE MAIO DE 2017
Fica instituído o Conselho Estratégico - CE, com o objetivo de aconselhar e auxiliar na construção de decisões estratégicas da Secretaria do Patrimônio da União, na definição dos indicadores, metas e encaminhamentos regionais e na promoção de conhecimentos técnicos e experiências; além de propor formas de interações nas estruturas da unidade central e as unidades descentralizadas. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

capa

Boletim Interno Edição  nº 117

(26/05/2017)

 

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 607, DE 05 DE MAIO DE 2017
Declara que a pensionista, Sra. Marina Flora de Azevedo Ferreira, faz jus à Isenção de Imposto de Renda.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 645, DE 25 DE MAIO DE 2017
Designa membro titular para composição do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Piauí.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 646,DE 25 DE MAIO DE 2017
Concede Licença Capacitação ao Exmo. Sr. Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Luís Caparica Módolo, referente ao quinquênio de 13/08/2008 a 11/08/2013, nos períodos de 03/08/2017 a 01/09/2017 e 08/01/2018 a 03/03/2018.

PORTARIA SLP DPGU Nº 313/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017
Designa Maíra Balieiro da Costa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 47/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 316/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017
Designa Sílvio Renato dos Santos como Fiscal do Contrato Administrativo nº 75/2017.

 

 

Para ver as atualizações consulte a página do  BEIDPU!!!

 

***O infoleg não substitui as publicações oficiais:
Diário Oficial da União - http://portal.imprensanacional.gov.br/
Boletim Eletrônico Interno DPU - http://intranet.dpu.def.br/beidpu

Defensoria Pública da União – DPU
Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC
Coordenação de Bibliotecas e Disseminação da Informação – CBDI

envelope emailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

telefone email61 3318-0297 | VOIP: 6+61+0297 | 

 

 

 

Edições anteriores do INFOLEG
Pesquisa por conteúdo do INFOLEG
Fique bem informado com o INFOLEG!
Receba diariamente as informações
sobre a DPU publicadas no DOU.