Revista das Defensorias Públicas Oficiais do Mercosul
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Revista das Defensorias Públicas do Mercosul

N.5

Ano: 2017

 

Sumário

 

RESPONSABILIDAD PENAL DE LAS MUJERES VÍCTIMAS DE VIOLENCIA DE GÉNERO. LINEAMIENTOS PARA UNA DEFENSA TÉCNICA EFICAZ

Julieta Di Corleto

 

EL ACCESO A LA JUSTICIA DE VICTIMAS DE TRATA DE PERSONAS CON FINES DE EXPLOTACIÓN SEXUAL. EL ROL DE LA DEFENSA PUBLICA. NUEVOS DESAFIOS

Natalia Eloísa Castro

 

PARTICIPAÇÃO DOS GRUPOS DE INTERESSE EM ORGANISMOS MULTILATERAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Érico Lima de Oliveira

 

IGUALDADE MATERIAL  IGUALDADE DE GÊNERO BANHEIRO UNISSEX  COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Michelle Valéria Macedo Silva

 

VIOLENCIA CONTRA LA MUJER: MUJERES VÍCTIMAS Y DELINCUENTES

Catherine Ríos Ramírez

 

PROMOCIÓN Y PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LOS NIÑOS, NIÑAS Y ADOLESCENTES VÍCTIMAS DE LA VIOLENCIA DE GÉNERO

Luz Mila Cardona Arce

 

CUÁL ES LA JUSTICIA QUE QUIEREN LAS MUJERES Y LAS PERSONAS CON ORIENTACIONES SEXUALES E IDENTIDADES DE GÉNERO DIVERSAS?

Diana Rodríguez Uribe

 

VIOLENCIA DE GÉNERO Y SISTEMA INTERAMERICANO

Juan Marcelino González Garcete

 

LA FUNCIÓN CONSTITUCIONAL DEL DEFENSOR PÚBLICO PENAL COMO GARANTIA DE LA LIBERTAD Y DEL DEBIDO PROCESO.-

Selva Morel de acevedo

 

LA VOZ DEL NIÑO EN EL PROCESO: ROL DE SU DEFENSOR. ANÁLISIS CON REFERENCIA A UN CASO REAL TRAMITADO ANTE LA JUSTICIA URUGUAYA.

Beatriz Nossar Gómez

 

ANALISIS DE ALGUNOS ASPECTOS DE LA VIOLENCIA DOMESTICA EN EL URUGUAY

Jhonny Bertinat Ferrari

 

Revista das Defensorias Públicas do Mercosul

A Revista das Defensorias Públicas do Mercosul, criada no âmbito da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO), tem por objetivo estimular a divulgação científica de pesquisas e estudos relacionados ao acesso à justiça e aos sistemas públicos de assistência jurídica no âmbito do MERCOSUL, contribuindo com a discussão técnica e científica de questões jurídicas relevantes à atuação de defensores públicos e à integração das defensorias públicas do MERCOSUL.


Periodicidade: Anual

Idioma: Português e Espanhol

Editores / Diretoria da ESDPU

Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior

Olinda Vicente Moreira

Equipe de Produção Editorial

Alessandra Rodrigues Oliveira Mesquita

Caio Cesar Freitas de Deus

Giovanna Maria Frisso

Raquel Barroso de Oliveira Borges

Renata Gameleira da Mota

Assessoria de Comunicação Social – ASCOM

Antonio Elder Galvão Lima

Contato

Secretaria de Assunto Internacionais

Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais

Christiane Brandão Teles Nogueira

Telefone:+55 61 3318-4364/4378

E-mail:internacional@dpu.def.br

Escola Superior da Defensoria Pública da União

Divisão da Gestão do Conhecimento - DIGCO/ESDPU

Setor Autarquias Norte - SAUN – Quadra 5 – Lote C – Centro Empresarial CNC – Bloco C – 16º Andar

70.040-250 - Brasília/DF – Brasil

Telefone: +55 61 3318 0287

E-mail:publicacoes.esdpu@dpu.def.br


Conselho Editorial

PaisMembros

Brasil

Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Atualmente é Defensor Público Federal e Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União – ESDPU.


Olinda Vicente Moreira

Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Atualmente é Defensora Pública da União e Vice-Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da União – ESDPU

Argentina

Gabriel Ignacio Anitua

Doutor em Direito pela Universidad de Barcelona. Atualmente é professor adjunto regular em Direito Penal e Criminologia na Faculdade de Direito da Universidad de Buenos Aires (UBA)


Julieta di Corleto

Doutoranda em História pela Universidad de San Andrés- UDESA. Advogada, graduada na Universidad de Buenos Aires – UBA, leciona cursos na graduação e pós-graduação na mesma universidade. Possui vasta experiência na magistratura, Ministério Público e Conselho Judicial. É Vice Defensora Pública Oficial a cargo da Secretaria-geral da Formação Lei Pública e do Ministério da Defesa.

Equador

Luis Fernando Ávila Linzán

Mestre em Direito pela Universidad Andina Simón Bolívar (UASB-Q). Diplomado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos do Programa Regional de Direitos Humanos, Suécia-Costa Rica.

Paraguai

Andrés Zilbervarg

Mestrando em Maestria da Criança e Adolescência na Universidade Pacífico de Asunción. Egresso da Faculdade de Ciências Jurídicas e Diplomáticas da Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción”. Atualmente ocupa o cargo de Defensor Público Civil frente ao Fórum da Criança e do Adolescente da Cidade de San Lorenzo.


Graciela Rojas

Graduada em direito pela Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción, com menção de Honra “Aluna Distinguida” e diplomada em “Direito Civil e Comercial” na mesma instituição. Egressa da Escuela Judicial Conselho de Magistratura.

Peru

Luis Yshii Meza


Francisco Vegas Palomino

Uruguai

Beatriz Gilardino

Venezuela

Edinson Lucio Varela Cáceres

Especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela Universidad Central de Venezuela (UCV). Atualmente é professor nesta mesma universidade e é Diretor da Revista Venezuelana de Legislação e Jurisprudência e editor da Revista de Direito da Defensoria Pública.


Maria Gabriela Figueredo

Especialista em Direito Internacional Humanitário e em Direito Penal Internacional pela Universidad Latinoamérica y del Caribe (ULAC). Atualmente é analista na Coordenação de Atuação Processual da Defensoria Pública da República Bolivariana da Venezuela