Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

25 DE MAIO DE 2017 

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Diário Oficial da União - Seção 1

ATOS DO PODER LEGISLATIVO 

LEI No 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017 
Institui a Lei de Migração. 

Diário Oficial da União – Seção 2

MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA No- 1.235, DE 24 DE MAIO DE 2017

Autoriza a requisição:
Nome: ALEXANDRE RODRIGUES BATISTA
Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais
Para: DPU
Cargo a ser ocupado: não especificado

PORTARIA No- 1.236, DE 24 DE MAIO DE 2017
Autoriza a requisição:
Nome: BARBARA DA COSTA SADER
Cargo: Agente Administrativo
Para: DPU - Unidade Niterói/RJ
Cargo a ser ocupado: não especificado

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017

Número do Contrato: 145/2016.
Nº Processo: 08038005203201642.
Contratado : LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS EIRELI- ME. 
Serviços de Manutenção de Ar Condicionado - DPU/Uruguaiana/RS. 

AVISO DE PENALIDADE
Empresa SEITON LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME
Sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública por prazo de dois anos.

Contrato n.º 86/2015 - serviços de recepção na DPU em São Luís - MA. 

Diário Oficial da União – Outras Notícias

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 71, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União dos processos de tomada de contas especial.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera a Instrução Normativa - TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União dos processos de tomada de contas especial.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

capa

Boletim Interno Edição nº 114

(24/05/2017)

 

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 637, DE 22 DE MAIO DE 2017 
Autoriza o afastamento do país da Exma. Defensora Pública Federal, Dra. Roberta Pires de Alvim, para participar da 35º sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 638, DE 23 DE MAIO DE 2017 
Homologa o resultado de remoção interna na DPU na Baixada Fluminense/RJ.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 639, DE 23 DE MAIO DE 2017 
Dispensa e designa servidor público federal, para a atribuição de Assessor-chefe de Comunicação Social - ASCOM, da Defensoria Pública-Geral da União.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 640, DE 23 DE MAIO DE 2017 
Designa Defensora Pública Federal para atuação temporária na unidade da DPU em Registro/SP, no período de 22/05/2017 à 17/11/2017.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 641, DE 24 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre substituição temporária da Defensora Pública-Chefe da unidade da DPU no Piauí.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 288 DE 15 DE MAIO DE 2017 
Declara aberto concurso de designação extraordinária destinado a uma vaga para participação de Defensor Público Federal em Tribunal do Júri a ser realizado no dia 21/09/2017, na cidade de Boa Vista/RR.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 290 DE 22 DE MAIO DE 2017 
Declara aberto concurso de designação extraordinária destinado a uma vaga para participação de Defensores Públicos Federais na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito”.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 312/2017, SLP, CCOT, DE 22 DE MAIO DE 2017 
Designa Luciano Silva como Fiscal do Contrato Administrativo nº 30/2015.

RELATÓRIO Nº 1834684 
Ajuda de Custo Concedido/Abril 2017.

RELATÓRIO Nº 1852526 
Férias Abril.

 

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24 DE MAIO DE 2017 

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Diário Oficial da União - Seção 1

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 627, DE 17 DE MAIO DE 2017
Torna público o demonstrativo da Despesa com Pessoal que compõe o Relatório de Gestão Fiscal da DPU referente ao primeiro quadrimestre de 2017, conforme Anexo I desta Portaria.

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 79, DE 23 DE MAIO DE 2017

Concede adicional de insalubridade em grau médio, no percentual de 10% sobre o vencimento básico, à servidora Simone Guerra de Castro Medeiros, ocupante do cargo de Assistente Social, atualmente lotada na unidade da DPU em Recife/PE.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2017 

Nº Processo: 08038000905201711.
Contratado : RM TRANSPORTES E LOCACAO DE -VEICULOS LTDA - EPP. 
Locação de veículos - DPU em Pelotas/RS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2017
Nº Processo: 08038011326201612.
Contratado : ELEVADORES ROCHA EIRELI - ME 
Serviços de Manutenção de Elevadores na DPU/Teresina/PI. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 
Número do Contrato: 81/2015.
Nº Processo: 08038005121201517.
Contratado : L . M CLIMATIZACAO LTDA - ME
Manutenção de Ar Condicionado - 
DPU/São José dos Campos/SP. 

PREGÃO No- 76/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 08038003491201781 
Serviços de manutenção de condicionamento de ar - DPU em Ribeirão Preto/SP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 55/2012 - AVISO DE CANCELAMENTO
Comunica o cancelamento do aviso de anulação da dispensa de licitação supracitada, processo Nº 080380112192, publicada no D.O.U de 24/05/2012.

PREGÃO No- 54/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO
Serviços de manutenção em ar condicionado - DPU em Bagé/RS
Empresa: ARMANT AR CONDICIONADO LTDA-EPP,

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 69/2017
Termo de Cooperação Técnica entre a DPU e a Caixa Econômica Federal
Objeto: centralização do levantamento dos Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPVs, que não exijam a apresentação de alvarás, sacados contra agências e/ou postos bancários da CAIXA todo território nacional, em que seja beneficiária a DPGU, salva determinação em contrário dos Tribunais Regionais Federais.
Processo: 
08038006397/2016-01.

Diário Oficial da União – Outras Notícias

MINISTÉRIO DO TRABALHO

PORTARIA Nº 693, DE 23 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a formação de aprendizes em entidade concedente da experiência prática do aprendiz, nos termos do art. 23-A do Decreto 5598/2005, (alterado pelo Decreto 8.740, de 4 de maio de 2016) e dá outras providências. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

capa

Boletim Interno  Edição nº 113

(23/05/2017)

 

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 618, DE 11 DE MAIO DE 2017 
Delega competência autorizando os Defensores Públicos-Chefes dos órgãos de atuação da DPU nos Estados para assinar Convênio com entidades sem fins lucrativos para doação de documentos.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 630, DE 17 DE MAIO DE 2017 
Dispõe sobre alteração de Chefia na Unidade da DPU em Uberlândia/MG.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 633, DE 19 DE MAIO DE 2017 
Designa membro para compor o Grupo de Trabalho Catadores e Catadoras.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 634, DE 19 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre alteração da Chefia da DPU em Juiz de Fora/MG.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 636, DE 19 DE MAIO DE 2017 
Dispõe alteração da Chefia na DPU em Porto Alegre/RS.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 287 DE 19 DE MAIO DE 2017 
Declara aberta concorrência para Defensores Públicos Federais interessados em representar a DPU na Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo de Rio Grande do Sul (COETRAE/RS), na condição de membro suplente.

PORTARIA SGE DPGU Nº 77, DE 22 DE MAIO DE 2017 
Atualiza a composição do Comitê Estratégico Permanente de Tecnologia da Informação no âmbito da DPU.

RETIFICAÇÃO
Na Portaria SLP DPGU nº 296/2017, de 10 de maio de 2017, publicada no Boletim Interno n.º 107, de 16 de maio de 2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 308/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017 
Designa Terezinha Nunes de Araújo Rabello como Fiscal do Contrato Administrativo nº 100/2016.

PORTARIA SLP DPGU Nº 309/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017 
Designa Silvio Renato dos Santos como Fiscal do Contrato Administrativo nº 56/2017.

 

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Diário Oficial da União – Seção 2

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA No- 191, DE 22 DE MAIO DE 2017

Efetiva o exercício provisório:
Servidor(a): LUCIANA NUNES DE ABREU
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: DPU em Natal/RN.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

PORTARIA No- 23, DE 18 DE MAIO DE 2017
Efetiva o exercício da empregada pública com anistia reconhecida abaixo indicada:
Empregada: ORACY CORREA FERNANDES
Emprego: Auxiliar de Biblioteca
Para: DPU

PORTARIA No- 24, DE 18 DE MAIO DE 2017
Efetiva o exercício da empregada pública com anistia reconhecida abaixo indicada: 
Empregada: TEREZA GRACIELA LEIVA
Emprego: Auxiliar Técnico de Finanças
Para: DPU

PORTARIA No- 25, DE 18 DE MAIO DE 2017
Efetiva o exercício da empregada pública com anistia reconhecida abaixo indicada:
Empregada: IVANILDA RODRIGUES DAFICO
Emprego: Escriturário II
Para: DPU

PORTARIA No- 26, DE 18 DE MAIO DE 2017
Efetiva o exercício da empregada pública com anistia reconhecida abaixo indicada:
Empregada: MARIA VALÉRIA CARVALHO MOREIRA
Emprego: Auxiliar de Codificação e Conferência
Para: DPU

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 4/2017 

Número do Contrato: 00034/2013
Nº Processo: 08038004899201347.
Contratado : GMC-LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP. 
Locação de veículos - DPU/Santa Maria/RS. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 4/2017
Número do Contrato: 00058/201
Nº Processo: 08038010238201351.
Contratado : ELV EMPRESA LOCADORA DE VEICULOS -LTDA - EPP. 
Locação de Veículos - DPU/Rio Branco/AC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 3/2017 
Número do Contrato: 114/2015.
Nº Processo: 08038002083201541.
Contratado : MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA - -EPP.
Locação de 
veículos na DPU em Porto Velho/RO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2017 
Número do Contrato: 151/2016.
Nº Processo: 08038001239201657.
Contratado : LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA - ME. 
Serviços de limpeza e conservação - DPU/Aracaju/SE.

PREGÃO Nº 72/2017 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Processo Nº 0803800455201766
Locação de veículos - DPUde Brasília/DF.

PREGÃO No- 51/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO
Contratação de empresa especializada em comunicação visual - DPU em Registro/SP
Empresa: DNA SIGNS OBRAS E SERV EIRELI-ME.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Empresa SPARTA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME
Abertura de prazo de 5 dias úteis para apresentação de DEFESA PRÉVIA
Contratos nºs 125/2016, 124/2016, 142/2016 e 169/2016.

AVISO DE PENALIDADE
Empresa FÁCIL TENDTUDO LTDA-ME
Sanção de Impedimento de licitar e contratar com a União por prazo de um ano.
Contrato n.º 115/2012
L
ocação de veículos - DPU em Cuiabá e Cáceres/ MT.

Diário Oficial da União – Outras Notícias

ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

Congresso Nacional prorroga vigência de quatro medidas provisórias.

 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

capa

Boletim Interno Edição nº 112

(22/05/2017)

  

 

 

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 07 DE MARÇO DE 2017 
Dispõe sobre dispensa de coordenador da Coordenação de Estagiários sobre a designação de coordenadora da Secretaria de Acompanhamento Processual.

PORTARIA SLP DPGU Nº 310/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017 
Designa Ricardo José Souza Nascimento Silva como Fiscal do Contrato Administrativo nº 164/2016

PORTARIA SLP DPGU Nº 311/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017
Designa Ricardo José Souza Nascimento Silva como Fiscal do Contrato Administrativo nº 163/2016.

 

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22 DE MAIO DE 2017 

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Diário Oficial da União - Seção 1

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

ACÓRDÃO Nº 3874/2017 - TCU - 2ª Câmara
Processo TC-008.683/2017-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
Interessados: Jorge Luis Ferreira Costa ; Mauro Lenine Ahlf ; Sergio Ricardo Bittencourt Goulart. 
Órgão/Entidade: DPU. 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 

Número do Contrato: 90/2016.
Nº Processo: 08038004191201639.
Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA.
Serviços de Secretariado - DPU/Florianópolis/SC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 
Número do Contrato: 130/2016.
Nº Processo: 08038001850201685.
Contratado : LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI- EPP. 
Serviços de Limpeza e Conservação - DPU/Curitiba/PR.

PREGÃO Nº 72/2017 AVISO DE SUSPENSÃO
Locação de veículos - DPU de Brasília/DF.

RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2017 publicado no D.O. de 19/05/2017 , Seção 3, Pág. 113. 

Diário Oficial da União – Outras Notícias

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA No- 780, DE 19 DE MAIO DE 2017

Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

capa

Boletim Interno
Edição 
Extraordinária nº 111

(19/05/2017)

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 632, DE 18 DE MAIO DE 2017 
Designa Defensor Público Federal para atuação na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito” - Mutirão de Audiências de Conciliação em ações de desapropriação promovidas pelo DNIT, nos dias 22/05/2017 a 26/05/2017, nas dependências da sede da Justiça Federal em Cascavel/PR

 

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19 DE MAIO DE 2017 

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                              Diário Oficial da União – Seção  2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 73, DE 17 DE MAIO DE 2017
Declara a vacância, do cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão I, do quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício na DPU, ocupado pelo servidor Renato Mello de Freitas, por motivo de posse em cargo inacumulável. 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EDITAL DPU/GABDPGF DPGU No- 289, DE 18 DE MAIO DE 2017

3º CONCURSO DE REDAÇÃO

TEMA DO CONCURSO: " Mais Direitos, Menos Grades!"
Declara aberto o 3º Concurso de Redação da DPU, com as regras e condições para participação e premiação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2017 

Processo: 08038007284201615.
Contratado : CS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - -ME. 
Serviços de vigilância - Defensoria Pública Geral da União em Brasília/DF. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017
Número do Contrato: 8/2014.
Nº Processo: 08038025927201289.
Contratado : WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME.
Serviços de Copeiragem e Garçonaria na DPU/Brasília/DF. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 
Número do Contrato: 55/2014.
Nº Processo: 08038024558201398.
Contratado : CARMAXX LOCACAO DE VEICULOS LTDA -EPP.
Locação 
de veículos na DPGU. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 
Número do Contrato: 87/2015.
Nº Processo: 08038010462201423.
Contratado : SILVIA HELENA FERNANDES JUCA E CIALTDA - EPP. 
Recepção na DPU em Dourados/MS. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 
Número do Contrato: 88/2015.
Nº Processo: 08038005579201576.
Contratado : SILVIA HELENA FERNANDES JUCA E CIALTDA - EPP.
Secretariado na DPU em Dourados/MS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 
Número do Contrato: 113/2016.
Nº Processo: 08038003038201694.
Contratado : RM TRANSPORTES E LOCACAO DE -VEICULOS LTDA - EPP. 
Locação de veículos na DPU em Juína/MT.

PREGÃO Nº 75/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 08038010479201642 
Serviço de Copeiragem - DPU São Luis/MA 

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2017
Contratação,através de Registro de Preços, de aparelhos de ar condicionado para atender a DPGU em âmbito nacional.
Empresa:JBX PRODUTOS EIRELI-ME (ITEM 1,2,3) VJ INFORMÁTICA LTDAEPP, (ITEM 4);RR CLIMATIZAÇÃO LTDA- ME, (ITENS 5e8) e JCM NITEROI REFRIG LTDA (ITENS 6e7)

PREGÃO Nº 61/2017
Serviços de copeiragem - DPU de 2ª Categoria Curitiba/PR
Empresa: INOVA SERV DE MO EIRELI-ME. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

capa

 

Boletim Interno Edição nº 109 (18/05/2017)

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 626, DE 17 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre alteração das Coordenações da DPU em São Luís/MA.

PORTARIA SGE DPGU Nº 74, DE 18 DE MAIO DE 2017
Concede Licença Capacitação a Servidora Pública Federal, Sra. Francisca de Fátima de Sousa Feitosa, referente ao quinquênio de 13/09/2010 a 11/09/2015, no período de 12/06/2017 a 09/09/2017.

PORTARIA SGE DPGU Nº 75, DE 18 DE MAIO DE 2017
Concede indenização de transporte aos membros e servidores da DPU, referente ao mês de fevereiro, março e abril de 2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 282/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017
Designa Alexandre Henrique Guimarães Gonçalves como Fiscal do Contrato Administrativo nº 110/2016.

PORTARIA SLP DPGU Nº 252/2017
Retificação da Portaria SLP DPGU Nº 252/2017, de 17 de abril de 2017.

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18 DE MAIO DE 2017 

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DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2017 

Processo: 08038000776201761.
Contratado : ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA - -ME. 
Serviços de manutenção de ar condicionado - DPU/Foz do Iguaçu.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 
Número do Contrato: 112/2016.
Nº Processo: 08038002637201691.
Contratado : IMPERIAL RONDONIA FORNECIMENTO E -GESTAO DE RECURSOS HUM.
Recepção na DPU em Porto Velho/RO. 

PREGÃO Nº 74/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 08038000314201743
Serviço de Copeiragem - DPU em Aracaju/SE.

Diário Oficial da União – Outras Notícias

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO No- 9.054, DE 17 DE MAIO DE 2017

Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República. 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CIRCULAR CAIXA No- 762, DE 25 DE ABRIL DE 2017
Condições para Alteração e Exclusão de Mutuários do Cadastro Nacional de Mutuários - CADMUT.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

capa

Boletim Interno Edição nº 108

(17/05/2017)

 

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 611, DE 09 DE MAIO DE 2017  
Dispõe sobre Fixação do horário de atendimento ao público e funcionamento da unidade a DPU na Baixada Fluminense/RJ.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 624, DE 15 DE MAIO DE 2017 
Anula a Portaria GABDPGF nº 573/2017 que designou membro para representar a DPU no Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 625, DE 16 DE MAIO DE 2017 
Dispõe sobre designação de chefia da DPU em Campina Grande/PB.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 628, DE 17 DE MAIO DE 2017 
Dispõe sobre substituição temporária de Chefia substituta da DPUem  Santos/SP.

PORTARIA SGE DPGU Nº 72, DE 17 DE MAIO DE 2017 
Retifica a Portaria 70, de 12/05/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 297/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017
Designa Cássio Yuri Diniz Andrade como Fiscal do Contrato Administrativo nº 068/2017.

 

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17 DE MAIO DE 2017

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Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO No- 55/2017 

Processo: 08038003423201712.
Contratado : INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOSE MAO-DE-OBRA LTDA. 
Serviços de copeiragem - DPU/Porto Alegre/RS. 

EXTRATO DE CONTRATO No- 56/201
Processo: 08038003425201710.
Contratado : APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -EIRELI - ME. 
Serviços de copeiragem -  DPU/Rio Grande/RS. 

EXTRATO DE CONTRATO No- 57/2017 
Processo: 08038003422201778.
Contratado : INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOSE MAO-DE-OBRA LTDA. 
Serviços de copeiragem - DPU/Santa Maria/RS. 

EXTRATO DE CONTRATO No- 58/2017 
Processo: 08038003421201723.
Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME.
Serviços de copeiragem - DPU/Uruguaiana/RS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2017 
Número do Contrato: 42/2016.
Processo: 08038001718201673.
Contratado : S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -EIRELI. 
Serviços de copeiragem - DPU/Linhares/ES. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2017 
Número do Contrato: 43/2016. Processo: 08038001720201642.
Contratado : S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -EIRELI. 
Serviços de copeiragem - DPU/Vitória/ES. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 3/2017 
Número do Contrato: 57/2014. Processo: 08038026992201311.
Contratado : AIRONSERV SERVICOS INTEGRADOS LTDA- EPP. 
Serviços de Limpeza e Conservação- DPU/Umuarama/PR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 3/2017 
Número do Contrato: 82/2014.
Processo: 08038003539201417.
Contratado : SEVMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Serviços de Vigilância - DPU/Vitória da Conquista/BA. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2017 
Número do Contrato: 93/2016.
Processo: 08038001238201611.
Contratado : IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS -EIRELI - ME.
Serviços de Limpeza e Conservação - DPU/Vitória da Conquista/BA. 

PREGÃO No- 73/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 08038002010201711 
Serviços na área de Técnico em Secretariado - DPU em Cárceres/ MT.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO No- 276/2012
Contratado : INDIANAPOLIS LOCADORA DE VEICULOS-LTDA - ME. 
Locação de Veículos - DPU/Santos/SP. 

PREGÃO No- 50/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO
Serviços de manutenção de elevador - DPU em Belém/PA.
Empresa: ELEVADORES HEXCEL LTDA-EPP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Empresa GVP CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME
Contrato nº 206/2012
Serviços de 
secretariado na DPU em Mossoró/RN.

Diário Oficial da União – Outras Notícias

MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
 

COORDENAÇÃO DA REDE DE OUVIDORIAS
RESOLUÇÃO No- 4, DE 15 DE MAIO DE 2017
Aprova a realização e o Regulamento do I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

capa

Boletim Interno Edição nº 107

(16/05/2017)

 

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 512, DE 06 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre alteração de Chefia e Chefia Substituta na DPU em Guarulhos/SP.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 613, DE 09 DE MAIO DE 2017 
Fixa o horário de atendimento ao público e funcionamento da unidade da DPU em Joinville/SC.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 616, DE 10 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre Fixação do horário de atendimento ao público e funcionamento da unidade a DPU em Juiz de Fora/MG.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 622, DE 16 DE MAIO DE 2017 
Dispõe sobre alteração da Chefia da DPU em Niterói-RJ.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 623, DE 12 DE MAIO DE 2017 
Fixa o horário de atendimento ao público e funcionamento da unidade da DPU em Juína/MT.

PORTARIA SGE DPGU Nº 71, DE 15 DE MAIO DE 2017 
Lota a servidora Alessandra Mares Santos e Silva, requisitada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, na DPU em João Pessoa - PB.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 283/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017
Designa Alexandre Henrique Guimarães Gonçalves como Fiscal do Contrato Administrativo nº 113/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 284/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017 
Designa Alexandre Henrique Guimarães Gonçalves como Fiscal do Contrato Administrativo nº 121/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 285/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017 
Designa Alexandre Henrique Guimarães Gonçalves como Fiscal do Contrato Administrativo nº 122/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 286/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017
Designa Alexandre Henrique Guimarães Gonçalves como Fiscal do Contrato Administrativo nº 138/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 287/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017 
Designa Alexandre Henrique Guimarães Gonçalves como Fiscal do Contrato Administrativo nº 198/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 296/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017 
Designa Fernando Jorge Bouret Dias da Silva como Fiscal do Contrato Administrativo nº 049/2017.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 301/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017 
Designa Ana Flávia Laignier Costa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 42/2016.

 

 

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16 DE MAIO DE 2017 

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Diário Oficial da União - Seção 1

CONSELHO NACIONAL DE ESPORTE

ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2017  

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 114/ 2017

Processo: 08038005645201699
Serviços 
de Recepção - DPU em Canoas/RS.
CONTRATADA:  UNISERV - UNIAO DE SERVICOS LTDA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 115/ 2017
Processo: 08038005646201633
Serviços 
de Secretariado - DPU em Canoas/RS.
CONTRATADA: UNISERV - UNIAO DE SERVICOS LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 2/2017 
Número do Contrato: 91/2015.
Nº Processo: 08038002876201560.
Contratado : INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOSE MAO-DE-OBRA LTDA. 
Locação de Veículos - DPU/Pelotas/RS. 

PREGÃO No- 56/2017RESULTADO DE JULGAMENTO
Serviços de manutenção de ar condicionado - DPU em Rio Grande/RS
Empresa: PRISMA AR COND EIRELI-EPP.

Diário Oficial da União – Outras Notícias

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

PORTARIA No- 1, DE 12 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes de recursos para aplicação no âmbito da União.

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS

PORTARIA No- 78, DE 12 DE MAIO DE 2017
Aprova o Regimento Interno do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RESOLUÇÃO No- 1.000, DE 10 DE MAIO DE 2017
Retifica a publicação da Resolução nº 01, que aprovou a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema oficial de gestão de processos e documentos
eletrônicos no âmbito da ESMPU. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

capa

Boletim Interno Edição nº 106

(15/05/2017)

 

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 620, DE 12 DE MAIO DE 2017 
Designa Defensor Público Federal para atuação na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito” - Caravana da Conciliação, evento organizado pela Justiça Federal de Santa Catarina, a ser realizado no período de 22 a 26/05/2017.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 621, DE 12 DE MAIO DE 2017 
Designa Defensor Público Federal para atuação na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito” - Grupo Especial de Fiscalização Móvel em parceria com o Ministério do Trabalho - a ocorrer no Estado do Mato Grosso.

PORTARIA SGE DPGU Nº 70, DE 12 DE MAIO DE 2017 
Concede Licença Capacitação ao Servidor Público Federal, Sr. José Ângelo Junqueira Scopel, referente ao quinquênio de 07/03/2012 a 05/03/2017, no período de 15/05/2017 a 13/08/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 294/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017 
Designa Guilherme Oliveira da Rocha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 123/2013.

PORTARIA SLP DPGU Nº 295/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017 
Designa Guilherme Oliveira da Rocha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 62/2014.

PORTARIA SLP DPGU Nº 298/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017 
Designa Maíra Balieiro da Costa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 163/2014.

PORTARIA SLP DPGU Nº 299/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017 
Designa Maíra Balieiro da Costa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 196/2016.

PORTARIA SLP DPGU Nº 300/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017 
Designa Maíra Balieiro da Costa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 89/2010.

PORTARIA SLP DPGU Nº 302/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 
Designa Ana Flávia Laignier Costa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 129/2014.

PORTARIA SLP DPGU Nº 303/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017
Designa Ana Flávia Laignier Costa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 30/2016.

PORTARIA SLP DPGU Nº 304/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 
Designa Ana Flávia Laignier Costa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 29/2014.

PORTARIA SLP DPGU Nº 305/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 
Designa Ana Flávia Laignier Costa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 30/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 306/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017  
Designa Ana Flávia Laignier Costa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 37/2015.

 

 

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15 DE MAIO DE 2017 

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Diário Oficial da União – Seção 2

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 61, DE 11 DE MAIO DE 2017

Prorroga, até 30/01/2018, a cessão da servidora THELMA REGINA FERNANDES ARRUDA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, na Defensoria Pública-Geral da União. 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE RESCISÃO No- 124/2016

Processo: 08038005646201633.
Contratado : SPARTA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2017 
Número do Contrato: 110/2016. Processo: 08038003037201640.
Contratado : SECURITY SEGURANCA LTDA
Vigilância na DPU em Juína/
MT. 

Diário Oficial da União – Outras Notícias

ATOS DO PODER EXECUTIVO 

DECRETO No- 9.050, DE 12 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

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Boletim Interno Edição nº 105

(12/05/2017)

 

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 619, DE 12 DE MAIO DE 2017 
Designa Defensor Público Federal para atuação temporária na unidade da DPU em Santarém/PA, no período de 24/05/2017 a 14/06/2017.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU -Nº 286 DE 12 DE MAIO DE 2017
Declara aberto concurso de designação extraordinária destinado a uma vaga para participação de Defensor Público Federal na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito”, em Cascavel/PR, nos dias 22/05/2017 a 26/05/2017.

PORTARIA CGDPU Nº 2, DE 03 DE MAIO DE 2017 
Instaura sindicância investigativa e nomeia membro para a Comissão de Sindicância Investigativa.

 

 

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12 DE MAIO DE 2017 

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Diário Oficial da União - Seção 1

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

008.683/2017-4
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jorge Luis Ferreira Costa; Mauro Lenine Ahlf; Sergio Ricardo Bittencourt Goulart
Órgão/Entidade/Unidade: DPU 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO No- 33/2017 

Processo: 08038010824201648. 
Contratado: LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS EIRELI- ME. 
Serviço de Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado - DPU/Curitiba/PR. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2017 
Número do Contrato: 89/2016. Processo: 08038004183201692. P
Contratado : INTERSEPT LTDA 
Serviços de Secretariado - DPU/Joinville/SC.

EXTRATO DE RESCISÃO No- 125/2016
Processo: 08038005645201699.
Contratado : SPARTA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME. 

AVISO DE PENALIDADE
Empresa SEITON LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME - Contrato nº 86/2015
Sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública por prazo de dois anos, cumulada a sanção de multa moratória de R$ 6.745,95 (seis mil setecentos e quarenta e cinto reais e noventa e cinco centavos).

Diário Oficial da União – Outras Notícias

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.764

AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS - ANADEF.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI No- 13.443, DE 11 DE MAIO DE 2017
Altera a Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

LEI No- 13.444, DE 11 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN).  

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

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Boletim Interno Edição nº 104

(11/05/2017)

 

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 612, DE 08 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a indicação de membro titular para composição do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS).

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 617, DE 10 DE MAIO DE 2017 
Dispõe sobre alteração da Chefia da DPU em Belém/PA.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 288/2017 SLP/CCOT, DE 09 DE MAIO DE 2017
Designa Patrícia Maria de Paula como Fiscal do Contrato Administrativo nº 066/2017.

 

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