Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

20 DE OUTUBRO DE 2017

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Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 2/2017 

Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 08038005797201519.
Contratado : INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - EPP. 
Serviços de Recepcionista - DPU/Cuiabá/MT.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 2/2017 
Número do Contrato: 191/2015. Nº Processo: 08038012113201527.
Contratado: INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - EPP.
Serviços 
de Copeiragem na DPU em Arapiraca/AL. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2017 
Número do Contrato: 221/2016. Nº Processo: 08038008333201637.
Contratado: PLANTERMO ENGENHARIA E AR -CONDICIONADO LTDA - EPP.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO No- 146/2017 
Nº Processo: 08038006752201715. 
Serviços de Secretariado - DPU em Palmas/TO

PREGÃO No- 147/2017 
Nº Processo: 08038006612201747
Serviços na área de Recepção - DPU em Cascavel/PR

PREGÃO No- 148/2017 
Nº Processo: 08038007592201721. 
Serviço de Vigilância - DPU GOIÂNIA/GO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO No- 127/2017
Processo Nº 08038000109201788
Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento, por meio de aquisição, de Totens, para atender a DPU em âmbito nacional.

Diário Oficial da União – Outras Notícias

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

PORTARIA No- 322, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

Altera a Portaria Normativa nº 291, de 12 de setembro de 2017, que estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RECOMENDAÇÃO No- 9, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Recomenda a atuação da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios quanto ao recebimento de denúncias e reclamações anônimas.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

RESOLUÇÃO Nº 290, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
Cria o Conselho Consultivo do TCU. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno

Edição nº 235

(19/10/2017)

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1003, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Defensores Públicos Federais para atuação na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito”, em Humaitá/AM.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 
Dispensa Defensor Público Federal do encargo de Chefe-Substituto de Articulação Institucional (SGAI) e Chefe da Secretaria de Atuação Itinerante (SIT).

 

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19 DE OUTUBRO DE 2017 

 

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Diário Oficial da União - Seção 1

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Processo nº TC 014.981/2017-3
Embargos de declaração (Relatório de  Acompanhamento).
Embargante: DPU 

Diário Oficial da União – Seção 2

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

PORTARIA No 414, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017

Efetiva o exercício:
Empregada: EDMARA JORDÃO DIAS
Emprego: Codificador de Dados 
Para:  DPU

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RETIFICAÇÃO

No Edital - DPGU/GABDPGF DPGU nº 335 de 11 de setembro de 2017, publicado no D.O.U nº 174, de 11 de setembro de 2017, Seção 3, página 99, processo SEI n° 08038.007721/2017-81.

EXTRATO DE CONTRATO No- 144/2017 
Nº Processo: 08038006626201598. 
Contratado: PP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP. 
Serviço de Limpeza e Conservação - DPU em São Paulo/SP. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2017 
Número do Contrato: 95/2016. Nº Processo: 08038010826201556.
Contratado: CARMAXX LOCACAO DE VEICULOS LTDA -EPP.
Locação 
de veículos na DPU em Registro/SP. 

EXTRATO DE RESCISÃO No- 30/2013
Nº Processo: 08038004906201219
Contratado: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA-LTDA - ME. 

Diário Oficial da União – Outras Notícias

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO No- 9.175, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017
Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA

RESOLUÇÃO No- 4, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre padrões mínimos para a assistência material do Estado à pessoa privada de liberdade. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

capaBoletim Interno

Edição  nº 234

(18/10/2017)

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 795, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 
Concede Licença Capacitação ao Defensor Público Federal Dr. José Lucas Coutinho Júnior.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 994, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
Autoriza o afastamento do país da servidora Giovanna Maria Frisso nos dias 26 e 27 de outubro de 2017.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 998, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Concede Licença Capacitação ao Defensor Público Federal Dr. Cesar de Oliveira Gomes.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1000, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Defensores para coordenar à Câmara de Coordenação e Revisão Criminal, Cível e Previdênciária.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1004, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Defensor Público Federal para atuação na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito” no Estado do Acre, em operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1005, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Defensor Público Federal para atuação na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito” no Estado do Mato Grosso, em operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel.

PORTARIA CCOT DPGU Nº N° 514/2017 SLP/CCOT, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa JOÃO PAULO FERREIRA DE SOUSA como Fiscal do Contrato Administrativo nº 175/2017.

PORTARIA CCOT DPGU Nº N° 534/2017 SLP/CCOT, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa CÁSSIO YURI DINIZ ANDRADE como Fiscal do Contrato Administrativo nº 191/2017.

PORTARIA CCOT DPGU Nº N° 535/2017 SLP/CCOT, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa REYNALDO ALMEIDA MALTA como Fiscal do Contrato Administrativo nº 190/2017.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 540/2017 CCOT/SLP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Pedro Braz Mello, como Fiscal do Contrato Administrativo nº 045/2017.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 541/2017 CCOT/SLP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Diego Tomazetto de Carvalho como Fiscal do Contrato Administrativo nº 146/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 542/2017 CCOT/SLP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Talita Helena da Costa Brandão como Fiscal do Contrato Administrativo nº 171/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 543/2017 CCOT/SLP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Diego Tomazetto de Carvalho como Fiscal do Contrato Administrativo nº 80/2012.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 544/2017 CCO/SLP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Pedro Braz Mello como Fiscal do Contrato Administrativo nº 132/2010.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 545/2017 CCOT/SLP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017   
Designa Diego Tomazetto de Carvalho como Fiscal do Contrato Administrativo nº 177/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 546/2017 CCOT/SLP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
Designa Roseneide Cléa Silva de Souza como Fiscal do Contrato Administrativo nº 188/2017.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 547/2017 CCOT/SLP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Talita Helena da Costa Brandão como Fiscal do Contrato Administrativo nº 155/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 548/2017 CCOT/SLP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Pedro Braz Mello como fiscal do Contrato Administrativo n.º 056/2013.

 

 

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18 DE OUTUBRO DE 2017

 

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DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO No- 41/2017

Nº Processo: 08038002454201756. 
Contratado: CARMAXX LOCACAO DE VEICULOS LTDA -EPP. 
Locação de veículos -  DPU/São Bernardo do Campo/SP.

EXTRATO DE CONTRATO No- 112/2017 
Nº Processo: 08038006608201606. 
Contratado: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
Serviços continuados de confecção 
das Carteiras de Identidade Funcional, dos porta-documentos e distintivos dos integrantes da carreira de Defensor Público Federal.

EXTRATO DE RESCISÃO No- 55/2013
Nº Processo: 08038010235201217.
Contratado: CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA - ME.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 2/2017 
Número do Contrato: 143/2015. Nº Processo: 08038001029201588.
Contratado:CONSTRU-SERVICE CONSERVACAO E -LIMPEZA EIRELI -EPP.
S
erviços de limpeza - DPU/Volta Redonda/RJ

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO No- 113/ 2017
Serviços de copeiragem - DPU em Juiz de Fora/MG 
Empresa: LG ADM DE 
SERV EIRELI-EPP

PREGÃO No- 125/2017
Serviços de copeiragem - DPU em Belo Horizonte/MG
Empresa: ATRATIVA SERVICE LTDA-ME

PREGÃO No- 131/2017
Lcação de veículos - DPU de Porto Alegre/RS
Empresa: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS MAGALA LTDA-ME

Diário Oficial da União – Outras Notícias

ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

capaBoletim Interno

Edição Extraordinária nº 233

(17/10/2017)

 

 

EDITAL ESDPU Nº 68, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 
Torna pública a realização de processo seletivo simplificado para a concessão de vagas destinadas à participação de Defensores Públicos Federais no 13º Congresso Nacional de Defensores Públicos.

EDITAL ESDPU Nº 69, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 
Torna pública a realização de processo seletivo simplificado destinado à participação de Defensores Públicos Federais na Jornada Recifense de Direito Processual Civil.

capaBoletim Interno

Edição nº 232

(17/10/2017)

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 997, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Defensores Públicos Federais para atuação na missão em parceira com o Escritório da Nações Unidas Contra o Crime e Drogas/UNODC.

EDITAL ESDPU Nº 67, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 
Torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para que a entidade onde será realizado o Programa de Intercâmbio do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL.

PORTARIA DNDH DPGU Nº 002/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 
Institui Comitê Gestor para gerir as informações do Banco de Dados da Defensoria Nacional de Direitos Humanos – DNDH.

 

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17 DE OUTUBRO DE 2017

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Diário Oficial da União - Seção 1

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Processo TC-028.791/2016-9 (PRESTAÇÃO DE CONTAS - exercício de 2015)
Responsáveis: Adriana Aparecida de Jesus Oliveira ; Arcenio Brauner Junior ; Fabiano
Caetano Prestes ; Fábio Rodrigo Machado ; Haman Tabosa de Moraes e Córdova ; Valéria Grilanda Rodrigues Paiva Dantas 
Unidade: DPU

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 996, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

Designa a Defensora Pública Federal, Dra. TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI, para exercer o encargo de Secretária-Geral de Articulação Institucional Substituta, código DAS 101.3, com prejuízo de suas atribuições na AASTF, no período de 17/10/2017 a 01/11/2017.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE RESCISÃO No- 175/ 2011

Nº Processo: 08038011034201039. :
Contratado: MARISA AUXILIADORA TURY DINALLI -FRANCISCO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Empresa KLEBER VIANA PEREIRA - ME
Processo de Inadimplência nº 08038.,010437/2016-10.
Contrato nº 83/2016 - serviços de manutenção de ar condicionado - DPU em Bagé/RS.

Diário Oficial da União – Outras Notícias

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO No- 9.169, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária.

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a prestação de serviços de alimentação e nutrição às pessoas privadas de liberdade e aos trabalhadores no sistema prisional. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

capa Boletim Interno

Edição Extraordinária nº 231

(16/10/2017)

 

 

EDITAL GABDPGF DPGU Nº 356, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
Declara aberto concurso de designação extraordinária destinado a uma vaga para participação de Defensor Público Federal, na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito”, em Cascavel/PR.

capa Boletim Interno

Edição nº 230

(16/10/2017)

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 926, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 
Concede Licença Capacitação à Defensora Pública Federal Dra. Maria do Carmo Goulart Martins Setenta.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 990, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa extraordinariamente a Defensora Pública Federal DRA. Mariane Bonetti Simão para atuação temporária na mesma unidade.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 995, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 
Prorroga o mandato dos Defensores Públicos Federais Coordenadores dos Grupos de Trabalho.

EDITAL GABDPGF DPGU Nº 355, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 
Declara aberto concurso de designação extraordinária relativo a uma vaga para atuação temporária no 1º Ofício Geral da unidade da DPU em Santarém/PA, no período de 11/12/2017 a 19/12/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 184/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Pablo do Prado Perina como Fiscal do Contrato Administrativo nº 184/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 536/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Dilsara Melek Gervásio como Fiscal do Contrato Administrativo nº 147/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 537/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Lilian Beatriz Freire Vidigal como Fiscal do Contrato Administrativo nº 178/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 538/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Lilian Beatriz Freire Vidigal como Fiscal do Contrato Administrativo nº 177/2017.

 

 

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16 DE OUTUBRO DE 2017

 

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Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 987, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Declara a vacância do cargo de Defensor Público Federal de 2ª Categoria da DPU ocupado pela DRA. MARINA GIMENEZ BUTKERAITIS, por posse em cargo inacumulável.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO No- 137/2017

Nº Processo: 08038007694201747
Contratado: INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - EPP. 
Serviços de Copeiragem - DPU em Uberlândia/MG. 

EXTRATO DE RESCISÃO No- 15/2015
Nº Processo: 08038010075201497
Contratado : EDITHAL SERVICOS E CONSTRUCOES -LTDA - EPP.

EXTRATO DE RESCISÃO No- 232/2012
Nº Processo: 08038046571201217
Contratado: CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA - ME.

EXTRATO DE RESCISÃO No- 234/2012
Nº Processo: 0803846572201261
Contratado: CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA - ME.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 2/2017 
Número do Contrato: 163/2015. Nº Processo: 08038010221201565.
Contratado : MAR & MAR VEICULOS LTDA - ME
Locação de veículos 
na DPU/RJ.

PREGÃO No- 145/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 08038006096201751.  
Serviços na área de Secretaria(o) Executiva(o), Técnico em Secretariado, Recepção e Auxiliar administrativo - DPU em Brasília/DF para as unidades da Categoria Especial, 1ª Categoria, 2ª Categoria e DPGU.

Diário Oficial da União – Outras Notícias

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI No- 13.491, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

Altera o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
Estabelece critérios sobre conduta e dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Presidência da República.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA Nº 177, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a atualização da lista de obras disponibilizadas para venda na Livraria do Supremo Tribunal Federal.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

capa

Boletim Interno

Edição nº 229

(13/10/2017)

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 986, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 
Dispõe sobre alteração de Chefia Substituta da 1ª Categoria da DPU em Porto Alegre/RS.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 992, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 
Dispensa o Defensor Público Federal André Dias Pereira do exercício de sua função do Grupo de Trabalho Erradicação ao Trabalho Escravo.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 993, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa o servidor Handerson Pereira de Andrade para o encargo de Secretária de Auditoria (SAD/SGCIA) e para receber a gratificação GSISTE - MP 302/2006.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 351 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 
Declara aberto concurso de designação extraordinária, relativo a uma vaga para atuação temporária no 1º Ofício Geral da unidade da DPU em Santarém/PA.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 352 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
Declara aberto concurso de designação extraordinária destinado a uma vaga para participação de Defensores Públicos Federais na ação itinerante do Programa “Eu Tenho Direito”.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 353 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 
Declara aberto concurso de designação extraordinária destinado a uma vaga para participação de Defensores Públicos Federais na ação itinerante do Programa “Eu Tenho Direito”.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 354 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
Declara aberta concorrência destinada a uma vaga de membro titular para Defensores Públicos Federais da região Sul, interessados em participar do Grupo de Trabalho Rua.

PORTARIA SGE DPGU Nº 152, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 
Dispõe sobre o período de recesso de estagiários no âmbito da DPU.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 66/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 
Torna pública a realização de processo seletivo simplificado, para a concessão de vagas, destinadas à participação de Defensores Públicos Federais no Curso sobre Mediação de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas, a se realizar na cidade de Rio de Janeiro – RJ.

PORTARIA SLP DPGU Nº 512/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Elvis Soares de Souza Lobo como Fiscal do Contrato Administrativo nº 163/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 517/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Saiara Alves Farh como Fiscal do Contrato Administrativo nº 164/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 522/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Maurício Bosquê Ferreira como Fiscal do Contrato Administrativo nº 135/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 525/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017  
Designa Carolina Maders Escovar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 179/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 529/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Viviane Cristina Belutti Voltolini como Fiscal do Contrato Administrativo nº 38/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 533/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
Designa Lucas Morais Santos como Fiscal do Contrato Administrativo nº 136/2017.

 

 

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13 DE OUTUBRO DE 2017 

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 1.554
Autoriza, até 22 de julho de 2019, a requisição de MARCOS WILLIAN BEZERRA DE 
FREITAS, Analista Técnico, para a Defensoria Pública-Geral da União.

 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

PORTARIA Nº 401, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Efetiva o exercício:
Empregado: UMBERTO COSTA DA SILVA
Emprego: Codificador de Dados 
Para: DPU

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2017 

Processo: 08038008149201778
Custeio de vagas visando a 
participação de Defensores Públicos Federais no XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a se realizar no período de 25 a 27 de outubro de 2017, na cidade de Cuiabá - MT 
CONTRATADA : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

PREGÃO Nº 144/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 08038006620201793 
Serviço de Vigilância Patrimonial - DPU LONDRINA - PR.

Diário Oficial da União – Outras Notícias

SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR

PORTARIA Nº 24, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Cria Grupo de Trabalho que visa atualização e melhoria nos serviços de planos de saúde. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

capa

Boletim Interno 

Edição nº 227

(11/10/2017)

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 966,DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Designa membro titular para compor o Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas de Saúde no Pará (CIRADS/PA).

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 971, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa servidoras para supervisão das coordenações que compõem a estrutura da Assessoria Internacional da DPU.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 988, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Designa Defensor Público Federal para atuação em Tribunal do Júri na cidade de Cascavel/PR, a ser realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2017.

PORTARIA SGE DPGU Nº 153, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 
Lota provisoriamente a servidora Bianca Angelo de Andrade Araujo Corrêa na DPU na Baixada Fluminense/RJ.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 63/2017
Relação dos Defensores Públicos Federais contemplados no processo seletivo para participarem do CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTERNATIVAS AO ENCARCERAMENTO.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 64/2017 
Relação dos Defensores Públicos Federais contemplados no processo seletivo para participarem do XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 65/2017 
Relação dos Defensores Públicos Federais contemplados no processo seletivo para participarem do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL.

PORTARIA SLP DPGU Nº 507/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Luiz Correia dos Santos como Fiscal do Contrato Administrativo nº 172/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 508/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Luiz Correia dos Santos como Fiscal do Contrato Administrativo nº 171/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 509/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Aline Maria Rosa Barbosa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 168/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 511/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Cássio Yuri Diniz Andrade como Fiscal do Contrato Administrativo nº 166/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 526/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Viviane Cristina Belutti Voltolini como Fiscal do Contrato Administrativo nº 150/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 530/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Carla Schauer Martini como Fiscal do Contrato Administrativo nº 180/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 531/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Jonalvo Absair Lopes como Fiscal do Contrato Administrativo nº 183/2017.

 

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11 DE OUTUBRO DE 2017 

 

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Diário Oficial da União - Seção 1

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM  No- 383, de 10 de outubro de 2017
Encaminhamento ao Congresso Nacional 
do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e da DPU, crédito suplementar no valor de R$ 36.262.712,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". 

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 979, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Autoriza o afastamento do país Defensora Pública Federal Dra. ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO à cidade de Lima, Peru, para atuação como Defensora Pública Interamericana no caso Muelle Flores, em trâmite na Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH.

PORTARIA No- 980, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017
Declara a vacância do cargo de Defensor Público Federal de 2ª Categoria da DPU ocupado
pelo Dr. SÓCRATES LEÃO VIEIRA, por posse em cargo inacumulável.

PORTARIA No- 974, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
Cede, com ônus à DPU, o Defensor Público Federal, Dr. Eduardo Flores Vieira, para a função de assessor especial da Presidência do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, código DAS 102.4. 

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº 1.064, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017
Prorroga, pelo prazo de um ano, a cessão do servidor JESUS MÁRIO DE ALMEIDA LIMA, para exercício junto a DPU, em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 134/2016

Processo: 08038002735201628.
Contratado : LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS EIRELI- ME. 
Serviços de manutenção de ar condicionado - DPU/Volta Redonda/RJ

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 233/2012
Nº Processo: 08038046570201272. 
Contratado : CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA - ME.
Locação de veículos - DPU/Salvador/BA. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017
Número do Contrato: 118/2016.
Nº Processo: 08038005786201610.
Contratado : BRILHANTE APOIO ADMINISTRATIVO -LTDA - EPP. 
Serviços de limpeza - DPU/Registro/SP.

PREGÃO Nº 129/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO
Locação de veículos - DPU em florianólis/SC
Empresa: Empreendimentos Turísticos Magala Ltda-ME.

AVISO DE PENALIDADE
Empresa Prestacom - Prestadora de Serviços Diversos e Comércio de Higiene Ltda-ME
Sanção de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de um ano.
Processo administrativo n.º 08038.009516/2016-70
Contrato n.º 29/2015 - serviços de recepção na DPU em Juiz de Fora/MG. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

capaBoletim Interno

Edição nº 226

(10/10/2017)

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 951, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Defensores Públicos Federais para representar a DPU no Comitê Gestor Regional de Processo Judicial Eletrônico (CGR-PJe).

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 968, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa extraordinariamente para atuação temporária, na própria unidade, o Sr. Defensor Público Federal Dr. Gabriel Saad Travassos do Carmo.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 975, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 
Delega competência ao Defensor Público-Chefe da Unidade da DPU em Palmas/TO.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 978, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa membro titular para composição do Conselho Estadual dos Direitos do Refugiado, Migrante e Apátrida do Paraná - CERMA/PR.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 981, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 
Autoriza o Defensor Público Federal Dr. Thiago Ribeiro de Oliveira a exercer suas atribuições por meio de atuação à distância.

PORTARIA SLP DPGU Nº 527/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa João Roberto de Toledo, como Fiscal do Contrato Administrativo nº 181/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 528/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Maíra Balieiro da Costa, como Fiscal do Contrato Administrativo nº 148/2017.

RELATÓRIO Nº 2069499 – DIPAG/SGP.

RELATÓRIO Nº 2075930 – DICAD/SGP.

 

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10 DE OUTUBRO DE 2017 

 

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DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 976, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

Torna pública a instituição da Comissão Julgadora do 3º Concurso de Redação da DPU. 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO No- 136/2017 

Processo: 08038004401201770.
Contratado : SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
Locação de imóvel - DPU em João Pessoa/PB.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 126/2017AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Processo No- 08038006309201744
Serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, para que os postos de abastecimento credenciados
forneçam combustíveis, 24 horas por dia, à frota de veículos (Vans) da DPU.

Diário Oficial da União – Outras Notícias

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Regulamenta o § 14 do art. 21 da Portaria Interministerial MP MF CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, para estabelecer regras e diretrizes de acessibilidade a serem observadas nas obras e serviços de engenharia custeados com recursos de convênios e contratos de repasse.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

capa

Boletim Interno

Edição nº 225

(09/10/2017)

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 977, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Defensor Púbico-Chefe na unidade da DPU em Palmas/TO.

EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 349 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 
Declara aberto concurso de designação extraordinária destinado a duas vagas para participação de Defensor Público Federal, na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito”, em Humaitá/AM, no período de 06/11/2017 a 10/11/2017.

PORTARIA DNDH DPGU Nº 001, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 
Institui Comissão Permanente para auxiliar o Defensor Nacional de Direitos Humanos - DNDH nas ações de coordenação e organização de Encontro Anual visando a publicação das Diretrizes Nacionais de atuação nas ações coletivas.

PORTARIA SLP DPGU Nº 510/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Maricélia Alves de Oliveira como Fiscal do Contrato Administrativo nº 167/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 513/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Anietiele Pinheiro de Oliveira Araújo como Fiscal do Contrato Administrativo nº 165/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 515/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Josélia Vieira Gonçalves Formiga como Fiscal do Contrato Administrativo nº 170/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 516/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Josélia Vieira Gonçalves Formiga como Fiscal do Contrato Administrativo nº 169/2017.

 

 

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9 DE OUTUBRO DE 2017

 

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DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 965, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

Autoriza o afastamento do país do Defensor Público-Geral Federal DR. CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ, entre os dias 23 e 24 de outubro, para participação na audiência pública com
temática sobre "Direito à Vida e Integridade dos Povos Indígenas no Brasil: Recentes e Crescentes Ataques e Atentados a Lideranças e Comunidades Indígenas", promovida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Montevidéu/Uruguai .

PORTARIA Nº 967, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017
Declara a vacância do cargo de Defensor Público Federal de 2ª Categoria da DPU ocupado
pelo DR. LEONARDO HENRIQUE SOARES, por posse em cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 970, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017
Declara a vacância do cargo de Defensor Público Federal de 2ª Categoria da DPU, ocupado
pelo DR. ANDRÉ AUGUSTO GIORDANI,por posse em cargo inacumulável.

Diário Oficial da União – Outras Notícias

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI No - 13.487, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, e 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e extinguir a propaganda partidária no rádio e na televisão.

LEI No - 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de
setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos
da Lei no 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.

LEI No - 13.489, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017
Altera a Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994 - Lei dos Cartórios, que regulamenta o
art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.  

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

capa Boletim Interno

Edição nº 223

(06/10/2017)

 

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 940, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 
Autoriza a Defensora Pública Federal Dra. Cinthia Ferreira de Souza a exercer suas atribuições por meio de atuação à distância.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 948, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 
Autoriza o afastamento do país da Defensora Pública Federal DRA. SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 961, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 
Autoriza a Defensora Pública Federal Dra. Karina Miranda de Souza a exercer suas atribuições por meio de atuação à distância.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 969, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 
Concede ao Defensor Público Federal, DR. LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 972, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa extraordinariamente, na mesma Unidade, a Defensora Pública Federal DRA. MARIANA PRETURLAN para atuação temporária.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 973, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa extraordinariamente, na mesma unidade, o Defensor Público Federal Dr. CARLOS MAIA FONSECA, para atuação temporária.

EDITAL GABDPGF DPGU Nº 348, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 
Declara aberto concurso de designação extraordinária destinado a uma vaga para participação de Defensores Públicos Federais na missão em parceria com o Escritório das Nações Unidas Contra Crime e Drogas/UNODC.10

EDITAL GABDPGF DPGU Nº 350, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 
Declara aberto concurso de designação extraordinária destinado a uma vaga para participação de Defensor Público Federal em Tribunal do Júri, a ser realizado nos dias 16 e 17 de Outubro de 2017, na cidade de Cascavel/PR.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL 
Retifica o Edital DPU Nº 346.

PORTARIA SLP DPGU Nº 518/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Antonio Francisco Almeida Borges, como Fiscal do Contrato Administrativo nº 174/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 519/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Paulo Roberto da Silva, como Fiscal do Contrato Administrativo nº. 176/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 520/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017  
Designa Antonio Francisco Almeida Borges, como Fiscal do Contrato Administrativo nº 173/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 523/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Adilene dos Santos Martins, como Fiscal do Contrato Administrativo nº 160/2017.

PORTARIA SLP DPGU Nº 524/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Daniela Monteiro Silveira de Araújo, como Fiscal do Contrato Administrativo nº 159/2017.

 

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6 DE OUTUBRO DE 2017

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Diário Oficial da União - Seção 1

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RESOLUÇÃO No- 235, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Institui e regulamenta a "Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios"

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

028.791/2016-9
Natureza: Prestação de Contas
Exercício : 2015
Órgão/Entidade/Unidade: DPU 

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 938, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017

  • Torna sem efeito a Portaria nº 891/2017, publicada no DOU, Edição nº 177, de 14 de setembro de 2017, página 60, Seção 2.
  • Autoriza o afastamento do país da delegação brasileira composta pelo Exmo. Sr. Defensor Público-Geral Federal, DR. CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ, e a da servidora pública CHRISTIANE BRANDÃO TELES, para participar da missão de monitoramento do projeto "Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça do Timor Leste - Sétima Etapa" no período de 18 a 26 de novembro de 2017. 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 258/2017 

Nº Processo: 08038008083201716. 
Serviços de energia elétrica para a DPU em Manaus/AM.
CONTRATADA: AMAZONASDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO No- 43/2017
Serviços de vigilância -  DPU em João Pessoa/PB
Empresa: COMBATE SEG DE VAL EIRELI

PREGÃO No- 118/ 2017
Serviços de manutenção de ar condicionado - DPU em Feira de Santana/BA
Empresa: GENESIS 
COM E MANUT LTDA-ME

PREGÃO No- 120/2017
Locação de veículos - DPU em Boa Vista/RR
Empresa: MUNDIAL SERV TRANSP LTDA-ME

PREGÃO No- 123/2017
locação de veículos -  DPU em Plamas/TO
Empresa: EV LOCADORA LTDA-EPP

PREGÃO No- 124/2017
Serviços de secretariado - DPU em Belém/PA, Porto Velho/RO, Boa Vista/RR e Macapá/AP,
Empresa AD'S SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME

PREGÃO No- 128/2017
Serviços de manutenção  ar condicionado - DPU em Vitória/ES
Empresa: HD SERV DE ENGENH E REFRIG LTDA-ME 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

Boletim Interno

Edição nº 222

(05/10/2017)

 

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 947, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 
Designa Defensores Públicos Federais para atuação temporária na unidade da DPU de Salvador/BA.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 953, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 
Dispensa o Defensor Público Federal, Dr. Carlos Maia Fonseca do Grupo de Trabalho de Rua da DPU/BA, bem como designa nova coordenadora e subcoordenadora para o GT.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 955, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 
Delega competência ao Defensor Público-Chefe da Unidade da DPU em Pelotas/RS para assinar Convênio de Cooperação Técnica com a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Pelotas/RS.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 956, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 
Dispõe sobre alteração de chefia da Unidade da DPU em Santos/SP.

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 958, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Defensor Público Federal para representar a DPU, na condição de membro titular, na Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo no Estado de São Paulo (COMTRAE/SP).

PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 969, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017
Concede Licença para Capacitação ao Defensor Público Federal Dr. Leonardo José da Silva Beraldo, referente ao 1º quinquênio 13/08/2008 a 11/08/2013, no período de 02/04/2018 e 30/06/2018.

EDITAL - DPU/DITED DPGU - Nº 62/2017 - RESULTADO FINAL - DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 
Sorteio do processo seletivo referente ao VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, a se realizar na cidade de Natal-RN.

PORTARIA SLP DPGU Nº 521/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 
Designa Guilherme Oliveira da Rocha como Fiscal do Contrato Administrativo nº 133/2017.

RETIFICAÇÃO PORTARIA SLP DPGU 
Retifica a Portaria DPU nº 496/2017, de 25 de setembro de 2017.

 

Para ver as atualizações consulte a página do  BEIDPU!!!

 

***O infoleg não substitui as publicações oficiais:
Diário Oficial da União - http://portal.imprensanacional.gov.br/
Boletim Eletrônico Interno DPU - http://intranet.dpu.def.br/beidpu

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Coordenação de Bibliotecas e Disseminação da Informação – CBDI

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