Brasília, 16/05/2014 – O Dia Nacional da Defensoria, celebrado em 19 de maio, será comemorado a partir desta segunda-feira (19) em diversos estados e em Brasília (DF). A proposta é apresentar a Defensoria Pública da União (DPU) à população de baixa renda. A iniciativa integra o programa Eu Tenho Direito, que tem como principal objetivo aproximar a instituição de seu público-alvo: a população brasileira com renda familiar de até três salários mínimos.

Entre os atendimentos oferecidos pelos defensores públicos federais nas diversas localidades estão processos referentes a problemas com programas de habitação da Caixa Econômica Federal; ações judiciais para distribuição de medicamentos; direitos previdenciários, com pedidos de concessão ou restabelecimento de aposentadoria, auxílio-doença e benefício de prestação continuada; direitos humanos de mulheres e crianças; entre outros que envolvem a Justiça Federal.

Em algumas cidades, além do atendimento relacionado a questões jurídicas, serão disponibilizados aos assistidos serviços gratuitos prestados pelos alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), tais como maquiagem, embelezamento de mãos, corte de cabelo, massoterapia, entre outros. A parceria, realizada pela primeira vez em comemoração à data, busca promover o conceito de "cuidado integral" com o público da Defensoria.

A data da celebração do Dia Nacional da Defensoria Pública foi instituída pela Lei 10.448, de 9 de maio de 2002, e escolhida em homenagem a Santo Ivo, doutor em Teologia e Direito, defensor dos pobres e necessitados, falecido em 19 de maio de 1303.

Atividades programadas

Mossoró (RN)

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Alto de São Manoel, sediará o mutirão de atendimento à população idosa.

Brasília (DF)

Na capital federal, DPU e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promovem mutirão de atendimento jurídico gratuito na entrada do metrô, na estação central da rodoviária do Plano Piloto, das 9h às 14h. Além disso, alunos do Senac estarão, das 9h às 17h, na sede da DPU -  Setor Bancário Norte, Quadra 1, lotes 20, 21, 22 e 23 - com serviços gratuitos para os assistidos presentes.

Belo Horizonte (MG)

Defensores federais vão realizar atendimento e orientação jurídica em ocupações urbanas de Belo Horizonte (MG) e região metropolitana. A expectativa é que sejam atendidas 200 famílias que vivem nas ocupações Dandara (regional Pampulha); Esperança, Rosa Leão e Vitória (regional Norte); Camilo Torres, Eliana Silva, Irmã Dorothy e Mandela (regional Barreiro). O atendimento contará com a participação de defensores públicos estaduais.

Segundo o defensor público-chefe substituto da DPU em Minas Gerais, Diego de Oliveira Silva, o atendimento nas comunidades simboliza a aproximação da instituição com as pessoas que têm sido reiteradamente abandonadas pelo Poder Público. "O papel da DPU nas ocupações será dar visibilidade ao invisível", destaca. Confira a programação.

Belém (PA)

Em Belém, no Pará, a Defensoria Pública da União (DPU) está organizando ação social itinerante em parceria com a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Marinha do Brasil e Município de Melgaço, a ser realizada no próximo sábado (24), em Melgaço, na Ilha do Marajó (PA), município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.

A iniciativa tem como objetivo prestar orientação jurídica à população carente de Melgaço e, em um segundo momento, a partir desse fato, iniciar estudos acerca da viabilidade de aproximação efetiva da DPU com os vários municípios marajoaras.

Fortaleza (CE)

Quem for até a sede da DPU entre 8h e 12h da próxima segunda-feira (19) poderá aproveitar uma sessão de massagem feita pela equipe do Senac. Das 14h às 17h entrará em cena uma equipe para cortes de cabelo.

À tarde também haverá palestras com defensores, médicos e profissionais do Serviço Social da unidade para esclarecer e tirar dúvidas sobre assuntos ligados a atuação da Defensoria da União. Na ocasião, serão distribuídas cartilhas do programa Eu Tenho Direito. Todos os serviços são gratuitos e abertos à população.

O atendimento na unidade funcionará normalmente. A DPU está localizada na Rua Costa Barros, 1227, Bairro Aldeota. O telefone é (85) 3474-8750.

Goiânia (GO)

Em Goiânia, durante as tardes dos dias 19, 20 e 21 de maio, defensores públicos federais estarão na Casa da Acolhida Cidadã para oferecer orientações e prestar assistência jurídica aos albergados. O atendimento será iniciado sempre ao meio dia e terminará às 17h. O endereço é Rua Minas Gerais, esquina com Senador Jaime, 839, Setor Campinas Goiânia (GO).

Porto Alegre (RS)

Entre os dias 19 e 23 de maio, a Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul promoverá uma série de ações em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Entre os destaques, a palestra Presos Estrangeiros e Auxílio-Reclusão, do projeto Multiplicadores de Direitos, que será realizada no dia 21 para servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS (Susepe) pelas defensoras Ana Luisa Zago de Moraes e Patrícia Bettin Chaves. Haverá também mutirão de atendimento em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) à comunidade no Morro da Cruz, na tarde de quinta-feira (22).

Durante toda a semana, representantes das duas instituições estarão em frente ao Mercado Público, de manhã e à tarde, divulgando seus serviços à população em um ônibus da DPE. Confira a programação.

Rio de Janeiro (RJ)

Defensores públicos federais vão estar à disposição do público na Estação das Barcas, localizada na Praça XV, das 10 às 16 horas, na segunda-feira (19).

A presença da Defensoria Pública da União (DPU) no local vai possibilitar o acesso a orientações sobre direitos relativos à Previdência Social, como aposentadoria, auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-Loas). Dúvidas sobre demandas relacionadas à Caixa Econômica Federal – como financiamento da casa própria, Programa de Integração Social (PIS) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – também poderão ser esclarecidas, entre outros assuntos de interesse da população.

Florianópolis (SC)

O Largo da Alfândega, no Centro de Florianópolis, receberá no dia 19 de maio a tenda de orientação jurídica gratuita da Defensoria Pública da União. Convidados, defensores públicos estaduais também participarão da atividade. A população poderá tirar dúvidas sobre direito à saúde, como a solicitação de cirurgias, tratamentos e remédios que o Sistema Único de Saúde não fornece; previdência, na solicitação de aposentadorias e benefícios como o auxílio-doença e a pensão por morte; questões de família; pensão alimentícia; defesa criminal; problemas com a Caixa Econômica Federal, entre outros temas. Haverá também distribuição de material informativo e dicas de automaquiagem promovidas em parceira com o Senac.

Na sexta-feira (23), defensores públicos federais e estaduais comandarão manhã de capacitação para agentes sociais da região da Grande Florianópolis. Estão inscritos mais de 100 profissionais, entre assistentes sociais, psicólogos, diretores e coordenadores de órgãos que atendem a população carente. O contato direto que os agentes sociais têm com o público-alvo da Defensoria Pública motivou o direcionamento da atividade a esse grupo. O evento, realizado em parceria com a Secretaria de Assistência Social de São José (SC), será no Centro de Atenção à Terceira Idade (Cati) do município.

Clique aqui para conferir a programação completa.

Dados gerais

A Defensoria Pública da União está presente nas 27 capitais e em 40 cidades do interior, número equivalente a 25% das varas da Justiça Federal. Em dezembro de 2012 foi sancionada pela presidenta da República a Lei 12.763/2012, que criou 789 cargos de defensor público federal para a implantação do plano de interiorização do órgão. A instituição espera ampliar de 67 para 271 (100%) o número de seções e subseções judiciárias atendidas nos próximos anos.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União