Revista nº 09

 

 

Autor: Vários

Idioma: PORTUGUÊS

Edição: 9

Ano: 2016

 

ISSN Impresso: 1984-0322

ISSN Online: 2448-4555


Sumário

 

Apresentação

Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Jr.

 

Editorial
Érica de Oliveira Hartmann

 

ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO PROCESSUAL

O dever de fundamentação da sentença como controle da aplicação dos precedentes judiciais

The duty to state reasons for judicial decisions as control of the application of judicial precedentes

Por Thaís Aurélia Garcia e Vinícius Gonçalves Almeida

 

Acesso à justiça: notas de um direito social sob o prisma de Amartya Sen

Access to justice: notes of a social right through the Amartya Sen´s perspective

Por Artur Alves Pinho Vieira e Fernando Henrique Aguiar Seco de Alvarenga

 

Os reais contornos da defensoria pública brasileira: exercendo função de Ombudsman em defesa dos direitos humanos

The real profiles of brazilian public defender: exercising Ombudsman function in defense of human rights

Por Daniela Vieira de Melo

 

DIREITOS FUNDAMENTAIS E COLETIVOS

Defensoria pública e a tutela do acesso à internet

Public defender’s office and internet access protection

Por Víctor Augusto Lima de Paula

 

O direito fundamental à saúde sob o prisma do princípio da publicidade

The fundamental health right under the light of publicity right

Por Guillermo Rojas de Cerqueira Cesar e Anthony Daniel de Campos Rodrigues

 

O direito à saúde e a Defensoria Pública da União

The right to health and the Federal Public Defender Office

Por Mariana Cavalcante Ouverney

 

A relação de trabalho do imigrante ilegal: uma análise constitucional da proteção aos direitos fundamentais e do acesso à justiça trabalhista

The illegal immigrant employment relation: a constitutional analysis of the protection of fundamental rights and the access to labor justice

Por Vanessa Batista Oliveira, Mateus Rodrigues Lins e Thiago Pessoa Colares

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Reabilitação profissional e Decreto 3048/99: obstáculo para a efetivação do direito fundamental ao trabalho do segurado reabilitado pelo INSS

Professional rehabilitation and Decree number 3048/99: an obstacle to the effective implementation of the fundamental right to work of the insured rehabilitated by INSS

Por Lidiane da Penha Segal

 

Breve estudo sobre o instituto da desaposentação

Brief study on the “desaposentação” institute

Por Fernando Menegueti Chaparro e Andréia Stella Martinez

 

O direito fundamental social à prestação previdenciária: a importância do auxílio-reclusão à luz do princípio da vedação ao retrocesso social

The fundamental right to social security provision: the aid-seclusion in the perspective of the principle of sealing to the social regression

Por Raquel Tavares Paula

 

Cobertura Previdenciária Estimada (COPES): gestão pública versus legalidade

Estimated coverage program (copes): public management versus legality

Por Michelle Cristina Kuzler

 

CIÊNCIAS CRIMINAIS

Compreensão constitucionalmente adequada do bem jurídico no crime de moeda falsa: possibilidade de controle de sua tipicidade material

Constitutionally adequate comprehension of the juridical asset in the counterfeit currency crime: possibility of controlling its material legality

Por Francisco Nogueira Machado

 

Sistema Penitenciário Federal e a violação dos direitos individuais do preso: uma reflexão crítica sobre os critérios de seleção dos inimigos do Estado brasileiro

The federal penitenciary system and the violation of prisioner’s rights: a critical reflection of the selection criteria of brazilian enemies of the state

Por Gabriel Cesar dos Santos

 

O papel da Defensoria Pública da União na execução penal: perspectivas e Desafios

The role of Public Defender of the Union in criminal enforcement: prospects and Challenges

Por Adriano Resende de Vasconcelos

 

Institucionalismo jurídico e escravidão contemporânea no Brasil

Legal institutionalism and modern slavery in Brazil

Por Fabiana Galera Severo

 

Direito à liberdade: controvérsias quanto à previsão da fuga como falta disciplinar de natureza grave

Right to freedom: controversies on the forecast of escape as an administrative violation

Por Leonardo Melo Moreira e Rafael da Escóssia

 

DIREITO COMPARADO E INTERNACIONAL

Tráfico internacional de pessoas e prostituição: paradoxos entre o protocolo de palermo e o código penal brasileiro no tocante ao consentimento

Trafficking international people and prostitution: paradoxes between the protocol of palermo and the brazilian penal code in relation to the consent

Por Francisco Eduardo Falconi de Andrade

 

Defesa Pro se e right to counsel na jurisprudência da suprema corte dos Estados Unidos da América e uma breve reflexão sobre o papel da Defensoria Pública no processo penal brasileiro

Pro se defense and right to counsel in the United States Supreme Court jurisprudence and a brief view of the role of the Public Defenders office in Brazilian criminal procedure system

Por Maria Helena Damasceno e Silva Megale e Marcelo Paes Ferreira da Silva

 

BOAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS

Trilhando novos caminhos - a legitimidade extraordinária da Defensoria Pública na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade: garantia e efetividade do direito constitucional à saúde

Blazing new trails - extraordinary legitimacy of the Public Defenders in defense of people in vulnerable situation: guaranty and effectiveness of the constitutional right to health

Por Andrea Carius de Sá, Marilia Gonçalves Pimenta e Cleber Francisco Alves

 

Programa acesso à justiça: linha direta de comunicação com o assistido

Access to justice program: a direct line of communication with the citizen

Por Maria Carolina Andrade

 

Educação em direitos na escola: relato de experiência da defensoria pública do estado do Paraná – Cianorte

Rights education in school: experience report of the defensoria pública do estado do Paraná – Cianorte

Por Aline Daniele Hoepers, Juscilene Galdino da Silva e Tânia Cristina Cordeiro Aldivino

 

ESTUDOS DE CASO

Escalpelamento: política pública para a população invisível

Scalping: justice for the invisible population

Por Luciene Strada de Oliveira

 

Orientações para autores

 

A Revista da Defensoria Pública da União, editada pela Defensoria Pública da União, publica trabalhos inéditos sobre temas afetos à Defensoria Pública, à promoção dos Direitos Humanos e ao acesso à Justiça.

O periódico está aberto a publicar trabalhos de Defensores Públicos Federais, operadores do direito, profissionais e estudantes de pós-graduação com uma abordagem transdisciplinar da temática proposta com periodicidade anual. 

A Revista da DPU está online e sua versão impressa é distribuída a diversas instituições nacionais e estrangeiras.

O periódico é divido nas seguintes seções: artigos científicos, boas práticas institucionais/estudos de casos e resenhas.

O recebimento dos trabalhos é contínuo. Confira as regras de submissão em Política Editorial.

Conselheiros Endógenos

Daniel Mourgues Cogoy
Mestre em Ciências jurídico-civis pela Universidade de Lisboa.

Érica de Oliveira Hartmann
Doutora e Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Paraná. Defensora Pública Federal. Defensora Pública Federal.

Erico Lima de Oliveira
Mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo e em Direito Internacional pela University College London. Pós-graduado em Estudos Internacionais pela SAIS/Johns Hopkins University.

Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP) e em Criminologia e Execução Penal pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona). Pós-graduada em Direito Internacional Público pelo Instituto Meridional de Direito (IMED).

Conselheiros Exógenos
Alexandre Morais da Rosa
Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Adjunto de Processo Penal da UFSC. Professor da UNIVALI. Juiz de Direito (SC).
Artur Stamford da Silva
Doutor em Teoria, Filosofia e Sociologia do Direito e Mestre em Direito Público pela pela UFPE. Leciona na Faculdade de Direito do Recife e nos Programas de Pós-graduação da UFPE.
Cesar Augusto Silva da Silva
Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados e coordenador da especialização em Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD.
Clarissa Marques da Cunha
Doutora em Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora na Damas da Instrução Cristã, em Recife/ Pernambuco. Advogada.
Clayton de Albuquerque Maranhão
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Desembargador TJ  Paraná.
Cleber Francisco Alves
Doutor e Mestre Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
Guilherme Romam Borges
Doutor e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Juiz Federal.
José Antônio Savaris
Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo. Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR). Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Juiz Federal.

EDITOR-CHEFE
Daniel Mourgues Cogoy

EDITORA-ASSISTENTE
Giovanna Maria Friso. Doutora em Direito pela Universidade de Nottingham/ Inglaterra. Doutora em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de Uppsala/Suécia. Professora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense.

CORPO TÉCNICO
Alessandra Rodrigues O. Mesquita
Raquel de Oliveira Borges
Renata Gameleira Mota

Revista da Defensoria Pública da União

Endereço: Setor de Autarquias Norte - SAUN – Quadra 5 – Lote C – Centro Empresarial CNC – Bloco C – 16º Andar

Escola Superior da Defensoria Pública da União

Equipe Técnica:

Alessandra Rodrigues O. Mesquita

Raquel de Oliveira Borges

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