De acordo com o Protocolo de Palermo, ratificado pelo Brasil, tráfico de pessoas consiste no recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso de força ou de outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para propósito de exploração.


O tráfico de pessoas ocorre, na maioria das vezes, com foco na exploração sexual e na extração de órgãos humanos para transplantes. Muitas pessoas são atraídas pelos traficantes com promessas de dinheiro fácil, conforto, aventura e status, além da ideia de fuga da opressão e da pobreza. Uma vez traficadas, não conseguem livrar-se da exploração sexual devido à situação irregular no país, privação de passaporte e desconhecimento da língua local. As vítimas também são submetidas a rígido monitoramento por seguranças, violência física e psicológica e vivem com receio de atos de violência contra familiares. No caso de transplantes, muitas vezes os “doadores” são abandonados, quando não “descartados” e enterrados.

A Defensoria Pública da União oferece serviço de assistência jurídica gratuita para brasileiros no exterior - e para estrangeiros no Brasil - que não têm condições de pagar um advogado. A instituição desenvolve atividades em âmbitos nacional e internacional para prevenir o tráfico de pessoas, reprimir o crime, responsabilizar seus autores e oferecer assistência e proteção às vítimas.

No Brasil, procure uma unidade da Defensoria Pública da União. No exterior, entre em contato com uma repartição consular brasileira (Embaixada ou Consulado). Se não for possível, entre em contato com o Grupo de Trabalho Acolhimento, assistência e proteção à vítima de tráfico de pessoas pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Consulte os endereços da DPU. 

Duvide de propostas de emprego fácil e lucrativo. Antes de aceitar a proposta, leia atentamente o contrato e busque informações sobre a empresa contratante. Deixe com familiares número de telefone, endereço e localização da cidade para onde se está viajando e leve consigo contatos de organizações não governamentais e consulados. Não entregue documentos a pessoas desconhecidas e nunca deixe de se comunicar com familiares e amigos.

Periodicamente, estados e municípios de todo o Brasil divulgam editais que oferecem vagas para a participação de defensores públicos federais em comitês de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Defensor, clique aqui e conheça a rede de enfrentamento ao tráfico humano na sua região.

Contato:
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Coordenador:
Leonardo Cardoso de Magalhães - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Integrantes:
Vivian Netto Machado Santarém - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Ana Cláudia de Carvalho Tirelli Djukic - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 
Natalia Von Rondow - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 
Daniela Muscari Scacchetti - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.