Intercâmbio de informações entre Defensorias Públicas

 

A CCRI exerce o papel de estabelecer, desenvolver e manter as relações da DPU em assuntos internacionais, através da cooperação mútua e o intercâmbio de informações com o Ministério das Relações Exteriores; postos diplomáticos; organizações internacionais; instituições públicas, nacionais ou estrangeiras, especialmente de papel homólogo à DPU. Dessa forma, cumpre-lhe atuar como ponto de contato da DPU com seus congêneres no exterior ou com os organismos internacionais, recebendo e transmitindo informações.

Como exemplos desse, no âmbito do BLODEPM, destacam-se o programa de intercâmbio, criado pela DPU, com o objetivo de realizar uma troca de experiências e conhecimentos jurídicos entre países membros; a Escola Itinerante, voltada à formação de defensores públicos; e os Boletins de Jurisprudência, com publicação anual.

Ainda produz relatórios sobre a atuação da DPU, em matéria das suas respectivas relações e cooperação internacionais, afim de manter a qualidade das interações de cooperação. Assim, a CCRI fornece o acesso à informação de alta qualidade sobre atividades e processos às partes interessadas, tendo por finalidade assegurar o maior envolvimento corporativo entre Defensorias Públicas e instituições afins, servindo de apoio substantivo às ações conjuntas para finalidades comuns, no âmbito bilateral e multilateral.