Acordos de Cooperação

 

A Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais – CCRI exerce o papel de estabelecer, desenvolver e manter as relações da DPU em assuntos internacionais, por meio dos acordos de cooperação mútua, além de propiciar o intercâmbio de informações organizações internacionais e outras instituições públicas, nacionais ou estrangeiras, especialmente de papel homólogo à DPU, com vista ao fortalecimento da assistência jurídica e acesso à justiça. A coordenação está diretamente subordinada ao Subdefensor Público-Geral Federal, e atua como ponto de contato da DPU com seus congêneres no exterior.

Entre suas atribuições mais efetivas, a CCRI atua na operacionalização diretiva dos acordos de cooperação e memorandos de entendimento, participando na elaboração de proposições, análises, pesquisas, implementação e monitoramento de projetos de cooperação técnica bilateral e multilateral com as instituições e organizações internacionais.

De modo geral, a CCRI atua como facilitador do intercâmbio de experiências e boas práticas do bem-sucedido modelo brasileiro de assistência jurídica aos indivíduos em situação de vulnerabilidade jurídica e econômica.

Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais - CCRI
Telefone: (61) 3319-4364 | (61) 3319-4378
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Rita Lamy Freund

A Defensoria Pública da União tem procurado intensificar o relacionamento com instituições afins de outros países, visando ao intercâmbio de experiências e boas práticas, bem como apresentar o bem-sucedido modelo brasileiro de assistência jurídica gratuita aos necessitados, tanto bilateral como multilateralmente, com o estabelecimento de redes de cooperação internacional. Abaixo estão descritas as principais atividades de cooperação internacional atualmente em desenvolvimento pela CCRI:

Cooperação multilateral:

  1. AIDEF – Associação Interamericana de Defensorias Públicas;
  2. REDPO – Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul;
  3. BLODEPM – Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL;
  4. RIPAJ – Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa.

Cooperação bilateral:

  1. Timor-Leste;
  2. Moçambique