brasao

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO


PORTARIA Nº 284, DE 30 DE ABRIL DE 2012


O Defensor Público-Geral Federal e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 80 de 12 de janeiro de 1994, resolve:

 

I - Convocar a 138ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, a se realizar no dia 07 de maio de 2012, às 9h (horário de Brasília), na Sala de Sessões do Conselho Superior.

 

II - Publicar a Pauta da Reunião supracitada.

 

HAMAN TABOSA DE MORAES E CORDOVA

 

 

ANEXO

 

Pauta da 138ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da  Defensoria Pública da União.

 

Item 01

 

Processo: 08038.017837/2012-14

Assunto: Escolha dos membros titulares e suplentes da Comissão Eleitoral destinada a apurar as Eleições do CSDPU, biênio

2012/2014.

 

I - AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

 

Item 02

 

Processo: 08038.007460/2012-95, 08038.003835/2012-48, 08038.036317/2011-20 e 08038.026937/2011-51.

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes

Assunto: Homologação de Estágio Probatório dos seguintes Defensores Públicos Federais: Dr. Emerson dos Santos Júnior, Dr. José Geraldo Benjamin dos Santos, Dra. Lorena Costa Dantas Melo e Dr. Vladimir Ferreira Correia.

 

II - JU L G A M E N TO DOS PROCESSOS JÁ INICIADOS:

 

Item 03

 

Processo: 08038.013441/2008-11.

Relator: Conselheiro Afonso Carlos Roberto do Prado

Assunto: Pedido de normatização por Resolução das hipóteses de incidência do art. 146, V, da LC 80/94 - Exercício de atividade político-partidária por Defensor Público Federal. Interessado: Dr. José Rômulo Plácido Sales.

 

Item 04

Processo: 08038.022082/2011-99

Relator: Conselheiro Gustavo de Almeida Ribeiro

Assunto: Pedido de afastamento. Interessado: Dr. André Silva Gomes

 

Item 05

Processo: 08038.023921/2011-96

Relatora: Conselheira Tatiana Siqueira Lemos

Assunto: Consulta - Transformação de Ofício Criminal em Trabalhista

 

Item 06

Processo: 08038.007249/2010-19

Voto-vista: Conselheiro Felipe Caldas Menezes.

Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Regilio Lima

Assunto: Solicitação de licença para capacitação. Interessado: Dr. Robson de Souza

 

Item 07

Processo: 08038.022080/2011-08

Relator: Conselheiro Gustavo de Almeida Ribeiro

Assunto: Pedido de Afastamento da Dra. Alessandra Fonseca de Carvalho

 

Item 08

Processo: 08038.017162/2011-22

Relatora: Conselheira Tatiana Siqueira Lemos

Assunto: Afastamento do Exmo. Dr. Fernando Mauro de Oliveira Barbosa.

 

Item 09

Processo: 08038.025559/2011-98

Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Regilio Lima

Assunto: Pedido de Afastamento. Interessado: Dr. Érico de Lima

 

Item 10

Processo: 08038.017034/2012-60; 08038.018564/2012-25 e

08038.018646/2012-70

Relatora: Conselheira Tatiana Siqueira Lemos

Assunto: Impugnações à lista de antiguidade. Interessados: Dra. Rossana Picarelli, Dr. Celso Gabriel de Rezende e Dr. Francisco Eduardo Falconi de Andrade

 

II - JU L G A M E N TO DOS PROCESSOS NÃO INICIADOS:

 

Item 11

Processo: 08038.012711/2012-53

Relator: Conselheiro Afonso Carlos Roberto do Prado

Assunto: Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. Rodrigo Jácomo Teixeira

 

Item 12

Processo: 08038.016174/2012-11

Relatora: Conselheira Tatiana Siqueira Lemos

Assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 53/2011.

 

Item 13

Processo: 08038.017165/2012-31

Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Regilio Lima

Assunto: Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Marília Nunes Soares

 

Item 14

Processo: 15º Concurso de Promoção para Defensores Públicos

Federais de Categoria Especial

Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Regilio Lima

 

III - M AT É R I A S SIGILOSAS:

 

Item 15

Processo: 08038.015487/2012-51.

Relator: Conselheiro Afonso Carlos Roberto do Prado

 

Item 16

Processo: 08038.026283/2010-84 e 08038.000527/2011-80.

Voto-vista: Conselheiro Kelery Dinarte da Páscoa Freitas

 

Item 17

Processo: 08038.012985/2012-42

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes

 

Item 18

Processo: 08038.035994/2011-21

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes

 

Item 19

Processo: 08038.013715/2012-59

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes

 

Item 20

Processo: 08038.010246/2011-35

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes

 

Item 21

Processo: 08038.033106/2011-35

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes

 

Item 22

Processo: 08038.021847/2011-73.

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes

 

Item 23

Processos: 08038.027095/2011-54 e 08038.025745/2011-27.

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes