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CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

 

Pauta da 147ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

Portaria nº 41 de 29 de janeiro de 2013.

 

O Defensor Público-Geral Federal e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 80 de 12 de janeiro de 1994, resolve:

I – Convocar a 147ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, a se realizar no dia 4 de fevereiro de 2013, às 9h (horário de Brasília), na Sala de Reunião do Conselho Superior.

II – Publicar a Pauta da Reunião supracitada.

Haman Tabosa de Moraes e Cordova

Presidente do conselho superior da defensoria publica da união

Anexo

Pauta da 147ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

 

I – Julgamento dos processos já iniciados:

Item 01

Processo: 08038.048456/2012-87

Relator: Conselheiro William Charley Costa de Oliveira

Assunto: Processo Seletivo - Câmaras de Coordenação

II – Julgamento dos processos não iniciados:

Item 02

Processo: 08038.000333/2013-46

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes

Assunto: Suspensão do Estágio Probatório

 

Item 03

Processo: 08038.000652/2013-51

Relator: Conselheiro José Rômulo Plácido Sales

Assunto: Restrição de atendimento trabalhista. Interessado: Dr. Thiago Noboru Takai.

Item 04

Processo: 17º Concurso de Promoção para DPF de Categoria Especial

Relator: Conselheiro Fabrício Da Silva Pires

Item 05

Processo: 08038.008880/2010-27

Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Barbosa Paz

Assunto: Consulta procedimentos nas Cartas Precatórias penais originadas de Seção Judiciária distinta. Interessados: Interessados: Dr. José Teixeira de Oliveira e Dr. Luiz Henrique Miguel Pavan

Item 06

Processo: 08038.049818/2012-57

Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Barbosa Paz

Assunto: Conselho Penitenciário do Distrito Federal.

Item 07

Processo: 08038.036043/2012-51

Relator: Conselheiro Carlos Eduardo Barbosa Paz

Assunto: Análise de Relatório trimestral de atividades. Interessado: Dr. Leonardo Cardoso

 

III – matérias sigilosas:

Item 08

Processo: 08038.051372/2012-21

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes

Item 09

Processo: 08038.042634/2012-66                                                                                   

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes

Item 10

Processo: 08038.034778/2012-49 e 08038.041996/2012-31

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes

Item 11

Processo: 08038.049107/2012-82

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes

Item 12

Processo: 08038.037883/2012-31

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes

Item 13

Processo: 08038.048432/2012-28.

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes

Item 14

Processo: 08038.042891/2012-14.

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes

Item 15

Processo: 08038.000445/2012-13

Relator: Corregedor-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes