No dia 19 de novembro de 2015, às 9h30min, reuniu-se o Conselho Superior da Defensoria Pública da União, para sua 95ª Sessão Extraordinária, presidida, conforme determina o Regimento Interno, pelo Exmo. Dr. Lúcio Ferreira Guedes, Conselheiro mais votado, e pelos Conselheiros Dra. Karina Rocha Mitleg Bayerl, Dra. Daniele de Souza Osório, Dra. Carolina Botelho M. de Deus e Dr. Kléber Vinícius Camelo de Melo (conselheiro suplente). Na presença da representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Dr. Juliano Martins de Godoy. Ausente, justificadamente, o Defensor Público-Geral Federal, Dr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova. (Processo nº 90511.000102/2015-42. Especialização da vaga da Unidade de Florianópolis/SC.) Registre-se em Ata que o julgamento deste processo restou finalizado quando da 180ª Sessão Ordinária do Conselho Superior. (Processo nº 08038.009878/2015-80. 15º Concurso de Promoção para 1ª categoria) Inicialmente, a Exma. Sra. Conselheira Karina Rocha Mitleg Bayerl informou sobre todas as vagas veiculadas em Edital para cada critério e os Defensores inscritos para cada uma delas. Seguindo, registre-se a ressalva feita pelo Dr. Kléber Vinícius que sugeriu que se faça primeiramente uma lista de pontuação para que seja homologado antes do julgamento do concurso, ficando o concurso de promoção, portanto, dividido em duas fases. Após, foi aberta oportunidade para manifestação do Exmo. Dr. Paulo Rogério Cirino que, em sustentação oral, reiterou o que foi descrito em seu requerimento, de forma que solicitou a sua inscrição para todas as vagas de promoção veiculadas em Edital, com posterior indicação das vagas que são de sua preferência e, neste ponto, por unanimidade, o Conselho deferiu a concorrência do Defensor para todas as vagas. Seguindo, a relatora passou a indicar os Defensores Públicos que foram promovidos pelo critério de ANTIGUIDADE, quais sejam: Dr. Ricardo Assed Bezerra da Silva promovido para a vaga de Rio Branco/AC; Dra. Tatiana Makita Kiyan Franco promovida para a Unidade de Belém/ PA; Dra. Luciana Ferreira Gama Pinto promovida para São Paulo/SP; Dra. Adriana Ribeiro Barbato promovida para Brasília/DF; Dr. Eduardo Nunes Queiroz promovido para Brasília/DF; Dra. Ana Atalia Fontes Tamler promovida para Brasília/DF; Dr. Reinaldo Faustino de Oliveira promovido para Goiânia/GO e Dra. Lídia Carolina Pinotti Rodrigues promovida para Cuiabá/MT. Após, o Conselho passou a analisar a promoção pelo critério de MERECIMENTO, analisando, para tanto, a pontuação de cada Defensor que compõe a lista do quinto, ponto a ponto. Seguem as pontuações em ordem decrescente: 1. Dr. Leonardo Cardoso Magalhães perfez total de 7,75 pontos. 2. Dr. Adriano Cristian Souza Carneiro perfez total de 6,625 pontos; 3. Dra. Mariana Lucena Nascimento perfez total de 5,20 pontos; 4. Dr. Paulo Rogério Cirino de Oliveira perfez total de 4,40 pontos; 5. Ricardo Kifer Amorim perfez total de 4,00 pontos; 6. Karine de Carvalho Guimarães perfez total de 4,00 pontos; 7. Dr. Edilon Volpi perfez total de 3,85 pontos; 8. Liana Lidiane Pacheco Dani perfez total de 3,80 pontos; 9. Ivna Rachel Mendes Silva perfez total de 3,75 pontos; 10. Roberta Parreira Nóbrega e Mendonça perfez total de 3,70 pontos; 11. Dra. Fabiana Galera Severo perfez total de  3,25 pontos; 12. Érico Lima de Oliveira perfez total de 3,0 pontos; 13. João Roberto de Toledo perfez total de 2,75 pontos; 14. Michelle Leite de Souza Santos perfez total de 2,75 pontos; 15. Fabiana Nunes Henrique Silva perfez total de 2,75 pontos; 16. Isabella Karen Araújo Simões perfez total de 1,65 pontos; 17. Larissa Martins  perfez total de 1,15 pontos;  18. Fabiana Bandeira de Faria perfez total de 1,00 ponto; 19. Cristiane Santiago de Almeida Barbeitas perfez total de 0,5 pontos; 20. Luiz Marcelo Dias Martins perfez total de 0,25 pontos; 21. Caroline Machado Roriz Araújo  perfez total de 0,25 ponto. Após o cômputo das pontuações, o Conselho Superior passou a indicar as listas tríplices para cada vaga, quais sejam: DA VAGA DE BELÉM com os seguintes nomes: Dr. Adriano Cristian Souza Carneiro (com 6,625 pontos), Dra. Mariana Lucena Nascimento (com 5,20 pontos) e Dr. Paulo Rogério Cirino de Oliveira (com 4,40 pontos); DA VAGA DE MANAUS com o seguintes nomes: Dra. Mariana Lucena Nascimento (com 5,20 pontos); Dr. Paulo Rogério Cirino de Oliveira (com 4,40 pontos) e Dra. Ivna Rachel Mendes Silva (com 3,75 pontos). Considerando a possibilidade promoção de Dr. Paulo Rogério Cirino de Oliveira ou de Dra. Mariana Lucena Nascimento para a vaga de Belém/PA, indicou, desde já, como suplente: Dr. Érico Lima de Oliveira (com 3,00 pontos). VAGA DE SÃO PAULO com os seguintes nomes: Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães (com 7,75 pontos), Dr. Adriano Cristian de Souza Carneiro (com 6,625 pontos) e Dra. Mariana Lucena Nascimento (5,20 pontos). Considerando a possibilidade promoção de Dr. Adriano Cristian Souza Carneiro para Belém/PA e Dra Mariana Lucena Nascimento para Manaus/AM, indicou, desde já, como suplentes: Dr. Paulo Rogério Cirino de Oliveira (com 4,40 pontos) e Dra. Karine de Carvalho Guimarães (com 4,00 pontos). Caso Dra Mariana Lucena Nascimento não seja promovida para Belém/PA ou Manaus/AM deverá ser necessariamente promovida para São Paulo/SP, tendo em vista que terá figurado em listas de merecimento por 3 vezes consecutivas. Caso Dr. Adriano Cristian Souza seja escolhido para a vaga de Belém/PA e Dr. Paulo Rogério Cirino de Oliveira não seja escolhido para a vaga de Manaus/AM também ficará com promoção vinculada para São Paulo/SP. Na hipótese de vinculação em conjunto com Dra Mariana Lucena Nascimento, esta deverá ser promovida, em conformidade com o que está disposto no § 6º, do art. 16 da Resolução nº 53/2011. Neste último caso, o Dr. Paulo Rogério Cirino de Oliveira deverá obrigatoriamente ser promovido na próxima lista de merecimento em que este figurar, em conformidade com o quanto disposto no § 7º do art. 16 da Resolução 53/11. DAS 3 VAGAS DE BRASÍLIA com os seguintes nomes: Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães (7,75 pontos), Dr. Adriano Cristian de Souza Carneiro (6,625 pontos), Dr. Paulo Rogério Cirino de Oliveira (4,40 pontos), Dra. Karine de Carvalho Guimarães (4,0 pontos) e Dr. Edilon Volpi Peres (3,85 pontos). Caso o Dr. Paulo Rogério Cirino de Oliveira não seja escolhido anteriormente e não seja vinculado em São Paulo/SP, ou seja vinculado em conjunto com Dra. Mariana Lucena Nascimento em São Paulo/SP, deve obrigatoriamente ser promovido na 1ª vaga de Brasília/DF, em conformidade com o que está disposto no §7º, do art. 16, da Resolução nº 53/2011. Temos aqui a possibilidade de o Dr. Adriano Cristian Souza e Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães, já terem sido promovidos, razão pela qual indicou-se, desde já, como suplentes: Dra. Liana Lidiane Pacheco Dani (3,80 pontos), Dra. Ivna Rachel Mendes Silva (3,75 pontos) e Dra. Roberta Parreira Nóbrega e Mendonça (3,70 pontos). Caso o Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães não seja promovido anteriormente, estará vinculado à 2ª vaga de promoção por merecimento em Brasília/DF, tendo em vista que figurou na lista de merecimento 3 vezes seguidas (contando a de São Paulo/SP). Caso o Dr. Adriano Cristian Souza Carneiro, não seja promovido antes, se vincula à 3ª vaga de Brasília/DF, tendo em vista que figurou nas listas de Belém/PA e São Paulo/SP – 5 alternadas ou 3 seguidas. DA VAGA DE PORTO VELHO com os seguintes nomes: Dra. Ivna Rachel Mendes Silva (3,75 pontos), Dra. Roberta Parreira Nóbrega e Mendonça (3,70 pontos), Dr. Érico Lima de Oliveira (3,0 pontos). Considerando a possibilidade de Dra Ivna Rachel Mendes Silva ser promovida anteriormente, indico, desde já, como suplente a Dra. Michelle Leite de Souza Santos (2,75 pontos). Após a publicação da Ata abre-se prazo de 10 (dez) dias para eventuais impugnações. (Processo n° 08038.010220/2015-11. 38º Concurso de Remoção de Defensores Públicos Federais de Segunda Categoria.)  Inicialmente, a Exma. Sra. Conselheira, Dra. Carolina Botelho M. de Deus, informou sobre algumas questões preliminares que influenciam diretamente no resultado do concurso. Sobre o oferecimento da vaga de São Luiz, aberta em decorrência da vacância da Dra. Fabiana Maria Dias Diógenes, o Colegiado, por unanimidade, entendeu pelo seu oferecimento. Após, sobre o pedido de desistência formulado pela Dra. Camila Cirne, mesmo feito após o prazo estabelecido em Edital, o Conselho, por unanimidade, decidiu acolher, excepcionalmente, o pedido de desistência da Defensora. Ressaltou-se que a excepcionalidade se deu pelo fato de inexistirem interessados na vaga da unidade de origem (DPU Amapá) e de restar configurado interesse público em nova analise de todos os pedidos em razão da inclusão da vaga oferecida na unidade de São Luís/MA também após o prazo de inscrição, conforme detalhado nas razões do voto anexadas ao processo. Assim, ultrapassadas as preliminares, foram REMOVIDOS os seguintes Defensores: Gustavo Henrique Bertocco de Souza de Rio Branco/AC para Goiânia/GO, Cesar de Oliveira Gomes de Curitiba/PR para Canoas/RS, Gustavo de Oliveira Quandt de Curitiba/PR para Florianópolis/SC, Maurício Santos Kroeff de Porto Velho/RO para Curitiba/PR, Wellington Fonseca de Paulo de Rio de Janeiro/RJ para São Paulo/SP, Guilherme Machado Mattar de Governador Valadares/MG para Belo Horizonte/MG, Thaís Borges da Gama Medeiros de Sobral/CE para Fortaleza/CE, Francisco Eduardo Falconi de Recife/PE para João Pessoa/PB, Bruna Benites Felippe da Silva de Curitiba/PR para Brasília/DF, Gabriel Cesar dos Santos de Feira de Santana/BA para Salvador/BA, Aluízio Borges de Carvalho Neto de Teresina/PI para Brasília/DF, Marco Antônio Dominoni dos Santos de Regional da Baixada Fluminense/RJ para Rio de Janeiro/RJ, Nathália Laurentino Cordeiro Maciel de Maceió/AL para Recife/PE, Renan Vinícius Sotto Mayor de Oliveira de Regional da Baixada Fluminense/RJ para Rio de Janeiro/RJ, Wiliam Manoel Bento Stefani de Criciúma/SC para Curitiba/PR, Maurício Santos Kroeff de Curitiba/PR para Criciúma/SC, Fernando Antonio Holanda Pereira Junior de Teresina/PI para Sobral/CE, Frederico Aluisio Carvalho Soares de Dourados/MS para Vitória/ES, Pedro Wagner Assed Pereira de Campos de Goytacazes/RJ para Regional da Baixada Fluminense/RJ, Julio Cezar de Queiroz de Volta Redonda/RJ para Regional da Baixada Fluminense/RJ, Breno Peralta Vaz de Campos de Goytacazes/RJ para Volta Redonda/RJ, Augusto Queiroz de Paula de Guarulhos/SP para Curitiba/PR, Tarcijany Linhares Aguiar de Santarém/PA para Teresina/PI, Rita Cristina de Oliveira Thomaz de Foz do Iguaçu/PR para Curitiba/PR, Maurício Santos Kroeff de Criciúma/SC para Foz do Iguaçu/PR, Hendrikus Simoes Garcia de Linhares/ES para Governador Valadares/MG, Caio Folly Cruz de Linhares/ES para Campos de Goytacazes/RJ, Gabriela Moura Ferreira de São Luis/MA para Teresina/PI, Benoni Ferreira Moreira de São Luis/MA para Teresina/PI, Clever Prados Fonseca de Porto Velho/RO para Guarulhos/SP, Michelle Albiero Gomez de Guarulhos/SP para Curitiba/PR, Mariana Pereira de Queiroz Carraro de Altamira/PA para Criciúma/SC, Cinthia Ferreira de Souza de Manaus/AM para Maceió/AL, Danilo Moreira Nascimento de Campo Grande/MS para Manaus/AM, Eduardo Cesar Paredes de Carvalho de Rio de Janeiro/RJ para Campo Grande/MS, Victor Hugo Perez de Regional da Baixada Fluminense/RJ para Rio de Janeiro/RJ, Breno Peralta Vaz de Volta Redonda/RJ para Regional da Baixada Fluminense/RJ, Marcelo Sherman Amorim de Registro/SP para Guarulhos/SP, André Luiz de Albuquerque Barbosa de Campina Grande/PB para Campos de Goytacazes/RJ, Vanessa Guimarães Machado de Belém/PA para Campina Grande/PB, Thiago Brasil de Matos de Boa Vista/RR para Rio Branco/AC, João Paulo Cachate Medeiros de Barros de Boa Vista/RR para Feira de Santana/BA, Danilo Barbosa Sodre da Mota de Boa Vista/RR para Cuiabá/MT, João Paulo Rodrigues de Castro de Altamira/PA para Palmas/TO, João Paulo Baptisa Nespoli de Uruguaiana/RS para Volta Redonda/RJ, Danilo Dias Vasconcelos de Almeida de Campo Grande/MS para Linhares/ES, Bruno Furtado Silveira de Foz do Iguaçu/PR para Campo Grande/MS, João Paulo Rodrigues de Castro de Palmas/TO para Campo Grande/MS, Camila de Fátima Franchini Bianchi de Campo Grande/MS para Foz do Iguaçu/PR, Viviane Medeiros de Nardi de Manaus/AM para Palmas/TO, Juliano Chaves Granero de Cáceres/MT para Uruguaiana/RS, João Marcos Mattos Mariano de Mogi das Cruzes/SP para Linhares/ES, Marcelo Sherman Amorim de Guarulhos/SP para Mogi das Cruzes/SP, João Paulo Rodrigues de Castro de Campo Grande/MS para Guarulhos/SP, Evelyn Zini Moreira da Silva de Porto Velho/RO para Campo Grande/MS, Lorenna Falcão Macedo de Manaus/AM para São Luis/MA, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes de Rio Branco/AC para São Luis/MA, Quézia Jemima Custódio Neto da Silva de Belém/PA para São Luis/MA, Guillermo Rojas de Cerqueira Cesar de Cáceres/MT para Dourados/MS, Lígia Prado da Rocha de Santarém/PA para Manaus/AM, Diego Bruno Martins Alves de Rio Branco/AC para Belém/PA, Nayrene Souza Ribeiro da Costa de Bagé/RS para Manaus/AM, Tadeu Rodrigues Monteiro Ceia de Porto Velho/RO para Belém/PA, Mayara Barbosa Soares de Porto Velho/RO para Belém/PA. Após as remoções, restaram abertas as seguintes vagas: 6 vagas em Porto Velho/RO, 1 vaga em Bagé/RS, 2 vagas em Rio Branco/AC, 2 vagas em Santarém/PA, 2 vagas em Cáceres/MT, 3 vagas em Altamira/PA, 3 vagas em Boa Vista/RR, 1 vaga em Registro/SP e 2 vagas em Juína/MT. Registre-se em Ata que na Sessão que ocorrerá nos dias 03 e 04 de dezembro deverá ser convocado suplente por vídeo conferência no lugar do exmo. Dr. Thomas de Oliveira para completar quorum exclusivamente em relação ao processo em que se discute sobre a especialização de vaga em sua Unidade de lotação. Registre-se em Ata que fica convocada para o dia 14/12 sessão extraordinária para discussão exclusiva das impugnações decorrentes do processo de promoção. Por não haver nada mais a ser discutido, a presente reunião encerrou-se às 17h30m do dia 20 de novembro.

 

LÚCIO FERREIRA GUEDES

Conselheiro Efetivo e Presidente do Conselho Superior, em exercício

 

EDUARDO FLORES VIEIRA

Conselheiro Suplente

 

DANIELE DE SOUZA OSÓRIO

Conselheira Efetiva

 

KARINA ROCHA MITLEG BAYERL

Conselheira Suplente

 

CAROLINA BOTELHO MOREIRA DE DEUS

Conselheira Efetiva

 

KLÉBER VINÍCIUS CAMELO DE MELO

Conselheiro Suplente