Em 27 de outubro de 2015, às 14h, por meio de videoconferência, reuniu-se o Conselho Superior da Defensoria Pública da União para sua 94ª Sessão Extraordinária, presidida pelo Exmo. Subdefensor Público-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes, pelo Exmo. Corregedor-Geral Federal, Dr. Holden Macedo, e pelos Exmos. Srs. Conselheiros Dr. Eduardo Flores Vieira, Dr. Lúcio Ferreira Guedes, Dra. Karina Rocha Mitleg, Dra. Daniele de Souza Osório, Dra. Carolina Botelho M de Deus e Dr. Thomas de Oliveira Gonçalves. Ausente, justificadamente, o Exmo. Defensor Público-Geral Federal.  (Processo nº 08038.009702/2015-28 com julgamento conjunto ao processo 08151.000173/2015-09. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. Bruno Furtado Silveira). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Subdefensor Público-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes, que votou no sentido de averbar 5.574 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08038.010128/2015-51 julgamento conjunto 08138.000345/2015-12. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Quézia Jemima Custódio N. Silva). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Lúcio Ferreira Guedes, que votou no sentido de averbar 367 dias como serviço público estadual e 512 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08038.010133/2015-63. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Vanessa Guimarães Machado.). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Eduardo Flores Vieira, que votou no sentido de julgar prejudicado o presente expediente tendo em vista que o tempo de serviço já foi julgado nos autos de nº 08138.000346/2015-59. (Processo nº 08038.009928/2015-29. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. João Paulo Cachete M Barros.). Por unanimidade, acompanhar a Exma. Sra. Conselheira, Dra. Daniele de Souza Osório, que votou no sentido de averbar 3.240 dias, como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08038.009626/2015-51 julgamento conjunto com o processo nº 08140.000080/2015-03. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. Guillermo Rojas De Cerqueira César). Por unanimidade, acompanhar a Exma. Sra. Conselheira, Dra. Karina Rocha Mitleg Bayerl, que votou no sentido de averbar 1.565 dias como tempo de serviço estadual/geral. (Processo nº 08038.010127/2015-14. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dra. Maria Eduarda Arruda M. de Oliveira.). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Thomas de Oliveira Gonçalves, que votou no sentido de averbar 2.159 dias como tempo no serviço público estadual/geral. (Processo nº 08133.000694/2015-76. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Cinthia Ferreira de Souza). Por unanimidade, acompanhar a Exma. Sra. Conselheira, Dra. Carolina Botelho M. de Deus, que votou no sentido de averbar 4.117 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08038.010146/2015-28 e 08161.000350/2015-32. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Rafaela Ferreira de Oliveira). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Subdefensor Público-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes, que votou no sentido de averbar 2.192 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08162.000338/2015-13. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Fabiana Maria Dias Diógenes). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Lúcio Ferreira Guedes, que votou no sentido de averbar 694 dias como tempo de serviço público estadual/geral. (Processo nº 08038.009677/2015-82 e 08194.000103/2015-46. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. João Paulo Baptista Nespoli). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Eduardo Flores Vieira, que votou no sentido de averbar 2.492 dias como tempo de serviço público federal (Processo nº 08038.010132/2015-19 e 08197.0000007/2015-78. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Mariana Pereira Q. Carraro). Por unanimidade, acompanhar a Exma. Sra. Conselheira, Dra. Daniele de Souza Osório, que votou no sentido de averbar 5.355 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08038.010140/2015-65. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. Daniel Medina de Oliveira). Por unanimidade, acompanhar a Exma. Sra. Conselheira, Dra. Karina Rocha Mitleg Bayerl, que votou no sentido de averbar 3.783 dias como tempo de serviço público federal, e 58 dias como tempo de serviço público estadual. (Processo nº 08194.000104/2015-91. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Larissa de Sousa Moisés). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Thomas de Oliveira Gonçalves, que votou no sentido de averbar 708 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08161.000355/2015-52. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Lorenna Falcão Macedo). Por unanimidade, acompanhar a Exma. Sra. Conselheira, Dra. Carolina Botelho M. de Deus, que votou no sentido de averbar 744 dias como tempo no serviço público federal. (Processo nº 08184.001231/2015-26. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Cecília Castro Rodriguez). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Lúcio Ferreira Guedes, que votou no sentido de  averbar 4.003 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08038.010106/2015-91. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. João Paulo Rodrigues.). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Eduardo Flores Vieira, que votou no sentido de averbar 2.589 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08171.000226/2015-45. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. Wessel Teles de Oliveira). Por unanimidade, acompanhar a Exma. Sra. Conselheira, Dra. Karina Rocha Mitleg Bayerl, que votou no sentido de não conhecer do pedido tendo em vista que o interessado retornou ao órgão de origem. (Processo nº 08138.000346/2015-59. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Vanessa Guimarães Machado). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Thomas de Oliveira Gonçalves, que votou no sentido de averbar 3.534 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08143.000340/2015-11. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Camila de Fátima Franchini). Por unanimidade, acompanhar a Exma. Sra. Conselheira, Dra. Carolina Botelho M. de Deus, que votou no sentido de averbar 2.595 dias como tempo no serviço público federal. (Processo nº 08038.009774/2015-75. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. José Lúcio do Nascimento Neto). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Lúcio Ferreira Guedes, que votou no sentido de averbar 1.323 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08177.000175/2015-00. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. Thiago Brasil de Matos). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Eduardo Flores Vieira, que votou no sentido de averbar 3.323 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08154.000258/2015-59. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. João Marcos Mattos Mariano). Por unanimidade, acompanhar a Exma. Sra. Conselheira., Dra. Daniele de Souza Osório, que votou no sentido de averbar 666 dias como tempo de serviço público estadual, e  902 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08038.010256/2015-02 julgamento conjunto com o processo nº 08174.000133/2015-91. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. Rodolfo Soares R. Lopes). Por unanimidade, acompanhar a Exma. Sra. Conselheira, Dra. Karina Rocha Mitleg Bayerl, que votou no sentido de averbar 632 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08159.000178/2015-53. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Camila Cirne Torres). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Thomas de Oliveira Gonçalves, que votou no sentido de averbar 2.099 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08161.000354/2015-16. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Fernanda Christina Sirio Luiz). Por unanimidade, acompanhar a Exma. Sra. Conselheira, Dra. Carolina Botelho M. de Deus, que votou no sentido de averbar 1.666 dias como tempo no serviço público federal. (Processo nº 08038.010293/2015-11. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. Marcelo Sherman Amorim). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Lúcio Ferreira Guedes, que votou no sentido de averbar 3.905 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08136.000191/2015-71. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Nayrene Souza Ribeiro da Costa). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Eduardo Flores Vieira, que votou no sentido de averbar 802 dias como tempo de serviço público estadual/geral. (Processo nº 08143.000341/2015-57. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. Danilo Dias V. de Almeida). Por unanimidade, acompanhar a Exma. Sra. Conselheira, Dra. Daniele de Souza Osório, que votou no sentido de averbar 1958 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08171.000227/2015-90. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Evelyn Zini Moreira S. Birelo). Por unanimidade, acompanhar a Exma. Sra. Conselheira, Dra. Karina Rocha Mitleg Bayerl, que votou no sentido de averbar 2.501 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08038.010402/2015-91.Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Vivian Medeiros de Nardi). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Thomas de Oliveira Gonçalves, que votou no sentido de averbar 2.460 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08038.010491/2015-76. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. Juliano Chaves Granero). Por unanimidade, acompanhar a Exma. Sra. Conselheira, Dra. Carolina Botelho M. de Deus, que votou no sentido de averbar 1.605 dias como tempo no serviço público federal. (Processo nº 08184.001236/2015-59. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Luciana Budoia Monte). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Lúcio Ferreira Guedes, que votou no sentido de averbar 5.864 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08138.000348/2015-48. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. Danilo Correia da Paz). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Eduardo Flores Vieira, que votou no sentido de averbar 912 dias como tempo de serviço público estadual/geral. (Processo nº 08138.000349/2015-92. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Manoela Lopes Lamenha L. Cavalcante). Por unanimidade, acompanhar a Exma. Sra. Conselheira, Dra. Karina Rocha Mitleg Bayerl, que votou no sentido de averbar 1.018 dias como tempo de serviço público federal, e 138 dias como tempo de serviço público estadual. (Processo nº 08154.000266/2015-03. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Musa Máximo Gomes Ferraz). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Thomas de Oliveira Gonçalves, que votou no sentido de averbar 727 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08138.000352/2015-14. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Marcela Araruna de Aquino). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Eduardo Flores Vieira, que votou no sentido de averbar 1.482 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08038.010302/2015-65. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. Tiago Pereira Santana). Por unanimidade, acompanhar a Exma. Sra. Conselheira, Dra. Karina Rocha Mitleg Bayerl, que votou no sentido de averbar 1.849 dias como tempo de serviço público federal, e 307 dias como tempo de serviço público estadual. (Processo nº 08177.000181/2015-59. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. Danilo Barbosa S. da Mota). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. Thomas de Oliveira Gonçalves, que votou no sentido de averbar 2.960 dias como tempo de serviço público federal. (Processo nº 08174.000129/2015-22. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. Diego Bruno Martins Alves). Por unanimidade, acompanhar a Exma. Sra. Conselheira, Dra. Karina Rocha Mitleg Bayerl, que votou no sentido de averbar 994 dias como tempo de serviço estadual/geral. (Extra-Pauta. Processo nº 08144.000117/2015-55. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. Elielson dos Santos Pereira). Por unanimidade, acompanhar a Exma. Sra. Conselheira, Dra. Carolina Botelho M. de Deus, que votou no sentido de averbar 2.639 dias como tempo de serviço público federal. (Extra-Pauta. Processo nº 08181.000125/2015-55. Averbação de tempo de serviço. Interessada: Dra. Lígia Prado da Rocha). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Subdefensor Público-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes, que votou no sentido de averbar  1.087 dias como tempo de serviço público estadual/geral. (Extra-Pauta. Processo nº 08141.000113/2015-05. Averbação de tempo de serviço. Interessado: Dr. André Luiz de Albuquerque Barbosa). Por unanimidade, acompanhar o Exmo. Sr. Subdefensor Público-Geral Federal, Dr. Fabiano Caetano Prestes, que votou no sentido de averbar  3.760 dias como tempo de serviço público federal. Por não haver nada mais a ser discutido, às 17h30min foi encerrada a sessão.


 

FABIANO CAETANO PRESTES

Subdefensor Público-Geral Federal e Presidente do Conselho, em exercício

EDUARDO FLORES VIEIRA

Conselheiro Suplente

LÚCIO FERREIRA GUEDES

Conselheiro Efetivo

DANIELE DE SOUZA OSÓRIO

Conselheira Efetiva

KARINA ROCHA MITLEG BAYERL

Conselheiro Suplente

CAROLINA BOTELHO MOREIRA DE DEUS

Conselheira Efetiva

THOMAS DE OLIVEIRA GONÇALVES

Conselheiro Efetivo