Em 28 de agosto de 2015, às 14h30min, reuniu-se o Conselho Superior da Defensoria Pública da União para sua 93ª Sessão Extraordinária, presidida pelo Exmo. Sr. Defensor Público-Geral Federal, Dr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova e integrada pelos Exmos. Srs. Conselheiros Dr. Eduardo Valadares de Brito, Dr. Lúcio Ferreira Guedes, Dr. Karina Rocha Mitleg (Conselheira Suplente), Dra. Daniele de Souza Osório, Dra. Eduardo Duílio Lopes Piragibe (Conselheiro Suplente) e Dr. Eraldo Silva Júnior (Conselheiro Suplente). Ausente, justificadamente, os Exmos. Subdefensor-Geral, Dr. Fabiano Caetano Prestes e o Corregedor-Geral Federal, Dr. Holden Macedo da Silva. Ausente, também, a representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais. (Processo nº 08038.006360/2015-94. Homologação do edital da Comissão Eleitoral que estabelece critérios para formação de lista tríplice para escolha do Defensor Público-Geral Federal, Biênio 2016/2018, na forma do art. 7º parágrafo 3º da Resolução CSDPU nº 49/2011). Após algumas discussões, o Conselho Superior decidiu alterar, por unanimidade, algumas questões de forma para melhor compreensão nos arts. 3 e 14, invertendo-se, ainda, os arts. 12 e 13. Em seguida, passou a analisar preliminarmente a possibilidade de alteração das datas estabelecidas pela Comissão Eleitoral e, neste ponto, por maioria, o Colegiado entendeu pela possibilidade de alteração das datas do calendário, vencido o Exmo. Presidente por ter entendimento de que o Conselho Superior não teria competência para fazer a referida alteração. Ultrapassada a discussão quanto à preliminar, o Colegiado, por maioria, entendeu pela manutenção do calendário estipulado pela Comissão Eleitoral, vencidos os Exmos. Dr. Lúcio Ferreira Guedes e Dra. Daniele de Souza Osório, que votaram para que a data da eleição fosse postergada por 1 (uma) semana, no intuito de que a carreira tenha mais tempo de debate com os candidatos. Por fim, após feitas as alterações, o Colegiado homologou o Edital nº 01. Registre-se em ata a solicitação feita pelo Exmo. Presidente para que a Comissão Eleitoral encaminhe com antecedência os Atos que precisam de votação pelo Conselho Superior e publicação no Diário Oficial. Por não haver nada mais a ser discutido, às 15h15min foi encerrada a sessão.

HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA

Defensor Público-Geral Federal e Presidente do Conselho Superior

EDUARDO VALADARES DE BRITO

Conselheiro Efetivo

LÚCIO FERREIRA GUEDES

Conselheiro Efetivo

DANIELE DE SOUZA OSÓRIO

Conselheira Efetiva

KARINA ROCHA MITLEG

Conselheira Suplente

EDUARDO DUÍLIO LOPES PIRAGIBE

Conselheiro Suplente

ERALDO SILVA JUNIOR

Conselheiro Suplente