Defensoria Pública da União
Título
Resolução nº 144, de 08 de fevereiro de 2018 - Altera a Resolução nº 10, de 06 de Julho de 2005.
Resolução nº 143, de 07 de fevereiro de 2018 - ​Altera a Resolução nº 132 , de 10 de novembro de 2016.
Resolução nº 142, de 07 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a alteração da Resolução CSDPU nº 65, de 03 de julho de 2012 e da Resolução CSDPU nº 101, de 03 de novembro de 2014.
Resolução nº 141, de 06 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a adoção de ações afirmativas no âmbito da Defensoria Pública da União, nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal de servidores da Defensoria Pública da União
Resolução nº 140, de 17 de janeiro de 2018 -​ Altera a Resolução nº 133, de 07 de dezembro de 2016.
Resolução n° 139, de 07 de novembro de 2017 - Altera o texto da Resolução n° 75/2013
Resolução nº 138, de 28 de agosto de 2017 - Altera a Resolução nº 118, de 5 de novembro de 2015.
Resolução n° 137, de 09 de março de 2017- Estrutura a Assessoria de Memória da DPU no âmbito da Defensoria Pública-Geral da União - DPGU
Resolução n° 136, de 09 de março de 2017 - Altera o texto da Resolução n° 132/2016
Resolução nº 135, de 26 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a adoção de ações afirmativas para ingresso de negros(as) e indígenas na carreira de Defensor Público Federal e dá outras providências.
Resolução n° 134, de 07 de dezembro de 2016 - Fixa o valor de presunção de necessidade econômica para fim de assistência jurídica integral e gratuita
Resolução n° 133, de 07 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a concessão de assistência jurídica gratuita e dá outras providências
Resolução nº 132 , de 10 de novembro de 2016 - Regulamenta as designações de Defensores Públicos Federais no âmbito da Defensoria Pública da União
Resolução nº 131, de 05 de outubro de 2016 - Altera o texto da Resolução nº 60/2012/CSDPU.
Resolução nº 130, de 05 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a fixação de período de trânsito nos casos de promoção, remoção e afastamentos legais no âmbito da Defensoria Pública da União.
Resolução nº 129 de 05 de maio de 2016 - Altera o art. 9º da Resolução CSDPU nº 63/2012.
Resolução nº 128, de 03 de maio 2016 - Altera o artigo 6º da Resolução nº 106, de 03 de março de 2015.
Resolução Nº 127, de 06 de abril 2016 - Regulamenta a tutela coletiva de direitos e interesses pela Defensoria Pública da União
Resolução nº 126, de 09 de março de 2016 - Regulamenta a tramitação dos anteprojetos de lei e a proposta orçamentária no âmbito da Defensoria Pública da União.
Resolução nº 125, de 09 de março de 2016 - Altera a Resolução nº 101, de 03 de Novembro de 2014.
Resolução nº 124, de 09 de marços de 2016 - Altera o texto da Resolução nº 63, de 03 de julho de 2012.
Resolução nº 123, de 08 de março de 2016 - Altera a Resolução nº 51, de 05 de julho de 2011.
Resolução Nº 122, de 03 de fevereiro de 2016. Dispõe sobre as Férias dos Defensores Públicos Federais
Resolução Nº 121, de 03 de fevereiro de 2016. Altera a Resolução nº 65, de 03 de julho de 2012.
Resolução Nº 120, de 25 de janeiro de 2016. Revoga a Resolução CSDPU nº 100, de 17 de outubro de 2014, que regulamenta a ajuda de custo para moradia no âmbito da Defensoria Pública da União

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