Normativo Histórico

 

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Portaria DPU n° 684, de 22 dezembro de 2010.

Institui Grupo de Trabalho para conclusão do Projeto Piloto 'Jornada de Assistência Jurídica da Alemanha'.

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Portaria DPU nº 009, de 05 de janeiro de 2010.

Constitui, no âmbito da DPU, à luz das disposições do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, a Comissão de Coleta Seletiva Solidária da Defensoria Pública da União.

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Portaria DPU nº 412, de 26 de agosto de 2009.

Institui o Grupo de Atuação Extraordinária junto ao Supremo Tribunal Federal GAEXT que terá por objetivo desenvolver ações de acompanhamento e atuação perante a Suprema Corte.

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