Livros Publicados por Defensores

 

Jair Soares Junior - Juizados Especiais Federais: Reflexões nos dez anos de sua instalação

ISBN: 978-85-362-3697-1
Título: Juizados especiais federais: reflexões nos dez anos de sua instalação
Edição:
Ano Edição: 2012
Páginas: 260
Editora: JURUÁ
Participações: Denis Donoso (coordenador), Marco Aurélio Serau Jr. (coordenador), Jair Soares Junior (coautoria)

Sinopse

O direito à prova é tão importante quanto o direito de ação, porque sem (ou reduzida) possibilidade de provar os fatos que ensejam a concessão do benefício, de nada adianta possibilitar o ajuizamento. “É fazer de conta que se promove a Justiça”. O livro trata entre outros do sobrestamento dos recursos no âmbito dos Juizados Especiais.

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Vânia Márcia Damasceno Nogueira - Direitos Fundamentais dos Animais

ISBN: 978-85-62741-51-7
Título: Direitos fundamentais dos animais
Edição:
Ano Edição: 2012
Páginas: 404
Editora: Arraes Editores
Participações: Vânia Márcia Damasceno Nogueira (autora)

Sinopse

Este livro trata dos Direitos Fundamentais dos Animais sob uma perspectiva jurídica, filosófica e econômica e é direcionado não apenas ao operador jurídico, da filosofia, das ciências biológicas, econômicas e das ONGs de defesa ambiental e animal, mas a toda humanidade que acredita na dignidade da vida e que abomina o uso da força indevida sobre os seres vivos vulneráveis. Resultado de uma pesquisa de mestrado, o livro, apesar de técnico, utiliza uma linguagem simples, com discussões morais e éticas que remete o ser humano a repensar o tratamento dispensado aos animais na sociedade de consumo e sua própria existência diante de tantos sinistros ambientais reiterados. O trabalho apresenta aspectos teóricos e práticos sobre temas como objeção de consciência diante do viviseccionismo, bioética, especismo, dorência, principais teorias filosóficas animalistas, Ações Civis Públicas e fala principalmente de respeito, valor intrínseco e dignidade da vida dos seres não humanos. Mostra ao leitor através de análise científica que os animais possuem comunicação, linguagem e alma distintas da condição humana, mas suficientes para fornecer-lhes statusmoral no ordenamento pátrio, interpretando-se a Constituição de acordo com a Teoria crítica do Direito, de modo a classificá-los numa categoria de sujeitos especiais de direito, detentores de personalidade jurídica.

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Robson de Souza - Fala Defensor

ISBN:
Título: Fala Defensor
Edição:
Ano Edição: 2012
Páginas: 80
Editora: Fala Defensor
Participações: Robson de Souza (organizador)

Sinopse

A emissora juntamente com o Defensor Público Federal, Roson de Souza, foi além e tiveram a idéia de fazer um livro com uma linguagem simples e clara, onde os temas abordados nos programas do rádio não ficassem esquecidos e sim, toda a sociedade tivesse acesso e pudesse conhecer seu direitos e exercer sua cidadania.

Unindo o útil ao agradavel, o livro Guia dos seus direitos além de ser uma importante ferramenta no exercício da cidadania vai proporcionar que á comunidade contribua com a APAE, ao adquirir um exemplar o valor do livro destinado a esta entidade.

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