Livros Publicados por Defensores

 

Arcênio Brauner Júnior - Questões Comentadas Estratégias de Estudo

ISBN: 978-85-02-20146-0
Título: Defensoria Pública da União-DPU
Edição:
Ano Edição: 2013
Páginas: 1120
Editora: Saraiva
Participações: Lucas dos Santos Pavione (autor), Flávia Cristina Moura de Andrade (autora), Arcênio Brauner Junior (coautoria)

Sinopse

Elaborados por especialistas, os volumes da Coleção Carreiras Específicas apresentam as matérias divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ainda uma informação extra, chamando a atenção do candidato para aspectos relevantes sobre o tema. Ao final dos capítulos, tópicos que farão a diferença na sua preparação: Raio-X, Importante saber, Súmulas e legislação pertinentes, Jurisprudência selecionada e Bibliografia recomendada.

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Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira

ISBN: 978-85-8196-307-5
Título: Direitos do usuário de serviço público e a proteção do código de defesa do consumidor
Edição:
Ano Edição: 2013
Páginas: 159
Editora: Perse
Participações: Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira (autora)

Sinopse

O presente livro tem por objetivo o estudo da aplicação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) na proteção dos usuários do serviço público. Dentre outros questionamentos, objetiva-se responder à indagação sobre quais serviços públicos estão sujeitos à incidência do regime consumerista, bem como a sua compatibilidade com o regime jurídico administrativo. Além da investigação doutrinária e análise conceitual, o presente estudo apresenta um panorama da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.

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Yuri Michael Pereira Costa - Direitos Humanos e Diversidade

ISBN: 978-85-362-4369-6
Título: Direitos humanos e diversidade
Edição:
Ano Edição: 2013
Páginas: 170
Editora: JURUÁ
Participações: Yuri Michael Pereira Costa (coordenador), Claudia Maria da Costa Gonçalves (coordenador), Ana Teresa Silva de Freitas (coordenador)

Sinopse

Coletânea que reúne doze entrevistas que abordam temas atuais em Direitos Humanos, contribuindo para a discussão e difusão das nuances dos direitos do homem ou das prestações e medidas inerentes e indispensáveis à sua existência enquanto sujeito capaz de aspirações e realizações. Organizada pelos professores Yuri Costa, Cláudia Maria da Costa Gonçalves e Ana Teresa Silva de Freitas, a obra é produto de pesquisas realizadas pelo Núcleo de Estudos de Direitos Humanos (NEDH), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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