Livros Publicados por Defensores

 

Arcênio Brauner Júnior - Princípios Institucionais da Defensoria Pública da União

ISBN: 978-85-7699-463-3
Título: Princípios institucionais da Defensoria Pública da União
Edição:
Ano Edição: 2014
Páginas: 256
Editora: Verbo Jurídico
Participações: Arcênio Brauner Júnior (autor)

Sinopse

"A presente obra destaca-se como referencial para o estudo de um dos ramos de atuação da Defensoria, qual seja, a área federal. Busca-se, assim, analisar com minúcia a Defensoria Pública da União, seu surgimento, seus princípios institucionais e sua realidade normativa, frisando com atenção as recentes alterações, seja da LC n. 132/2009, seja da Emenda Constitucional n. 74 que concedeu a tão sonhada autonomia.

A consciência de tal realidade se torna ainda mais importante para os que já fazem parte da Defensoria Federal, bem como para os que pretendem ingressar na mencionada Instituição que ostenta 789 cargos vagos, recém criados por lei, a serem preenchidos em 4 concursos que se realizarão no curso da década vindoura."

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Leonardo Cardoso de Magalhaes - Aspectos Fundamentais da Teoria da Simulação dos Negócios Jurídicos

ISBN: 978-85-406-0529-9
Título: Aspectos fundamentais da teoria da simulação dos negócios jurídicos
Edição:
Ano Edição: 2013
Páginas: 166
Editora: Livro Rápido
Participações: Leonardo Cardoso de Magalhães (autor)

Sinopse

A importância do estudo da simulação dos negócios jurídicos reside na frequência com que é utilizada pelas pessoas para obtenção de resultados, muitas das vezes, vedado pelo ordenamento jurídico, bem como tentar analisar as suas particularidades e dificuldades de regulamentação de interpretação, explorando as principais ideias constantes da doutrina, das leis e das decisões jurisprudenciais dos tribunais nacionais.

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Leonardo Cardoso de Magalhaes - As Prerrogativas Funcionais dos Membros da Defensoria Pública da União

ISBN: 978-85-406-0528-2
Título: As prerrogativas funcionais dos membros da Defensoria Pública da União
Edição:
Ano Edição: 2013
Páginas: 90
Editora: Livro Rápido
Participações: Leonardo Cardoso de Magalhães (autor)

Sinopse

Esta obra representa uma importante contribuição ao estudo de temas afetos à Defensoria Pública no Brasil, pois aborda de forma didática o estatuto jurídico, os direitos, os deveres e as prerrogativas dos Defensores Públicos Federais, bem como discorre alguns pontos polêmicos, elencando prováveis soluções. Cuida o autor de esclarecer a atuação do Defensor Público que não se limita à esfera judicial, já que deve promover prioritariamente a solução extrajudicial dos conflitos. Sua tarefa é, fundamentalmente, prestar assistência jurídica integral e gratuita ao necessitado ou grupo socialmente vulnerável que mereça especial atendo do Estado.

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