DPU Itinerante

 

O Projeto DPU ITINERANTE baseia-se no deslocamento de Defensores Públicos Federais com toda uma logística móvel de apoio para as localidades que ainda não contam com unidades da instituição ou que estejam distantes das cidades que sejam sede de seção judiciária federal ou comarcas. O projeto pode ser realizado isoladamente ou em parceria com outras instituições ou órgãos como Juizado Especial Federal, da Justiça Federal, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público, Prefeitura e Conselho Municipal de Assistência Social.

DPU Itinerante
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A DPU sempre realiza atendimentos itinerantes sozinha ou em conjunto com a Justiça federal em todo o Brasil atendendo locais onde não existe sessão judiciária instalada.

O objetivo principal é dar ao hipossuficiente o pleno acesso à justiça, levando até ele a prestação jurídica integral e gratuita. A justiça torna-se algo vivo e errante na medida em que, literalmente, procura o cidadão para que ele acione o judiciário em busca de seu direito. Muita das vezes desconhecido ou impossibilitado de ser acionado.

Justiça e Igualdade Para o Povo
DPU Itinerante

As distorções regionais do país, notadamente quando se trata do interior ou comunidades isoladas e hipossuficientes mostra que o trabalho realizado no DPU Itinerante além de promover os direitos humanos, disseminando informações jurídicas variadas, faz cumprir o enunciado do artigo 3º, III da Constituição Federal, que tem dentre um de seus objetivos fundamentais a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.

Residência dos acreanos, muitos moram em palafitas suspensas devido às cheias dos rios Cruzeiro do Sul/Acre. Defensora Federal Vânia Marcia Nogueira em agosto de 2014.
Residência dos acreanos, muitos moram em palafitas suspensas devido às cheias dos rios Cruzeiro do Sul/Acre. Defensora Federal Vânia Marcia Nogueira em agosto de 2014.
Marajo/PA 2014.
DPU Itinerante

Nos itinerantes os defensores trabalham de forma concentrada em mutirões que realizam atendimentos de dezenas de assistidos em poucos dias. Quando há atendimento judicial com a presença da Justiça Federal normalmente concentram-se as fases do processo, possibilitando ao cidadão postular o direito e ter a sentença prolatada com trânsito em julgado em questão de horas.

Alguns itinerantes são realizados em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para atendimento de comunidades Quilombolas e indígenas.

São Francisco do Paraguaçu/Bahia. Comunidade Quilombola em maio de 2009.
Comunidade quilombola, RGS. Defensor Robson de Souza em abril de 2007.
DPU Itinerante

Existem ainda os itinerantes realizados para atender uma localidade que esteja sendo alvo de conflitos sociais ou estejam passando por situações peculiares transitórias em razão de intervenção estatal no local, muita das vezes por construção de obras para o desenvolvimento nacional, como são os casos de construção de Usinas e desvios de rios, cita-se a título de exemplo o itinerante realizado em Serra Talhada, sertão de Pernambuco em razão transposição do Rio São Francisco.

Itinerante Serra Talhada Pernambuco-transposição do Rio São Francisco.

Muitos itinerantes também são realizados a bordo de barcos em comunidades ribeirinhas, são os denominados Itinerantes fluviais.

 Itinerante Fluvial no Rio Negro com o assistido Cazuza no barco Puxirum. Defensores Federais Eduardo Paredes, Fabiano Ferraro, Daniel Cestari e Alessandro Tertuliano em dezembro de 2010.
 Itinerante Fluvial no Rio Negro com o assistido Cazuza no barco Puxirum. Defensores Federais Eduardo Paredes, Fabiano Ferraro, Daniel Cestari e Alessandro Tertuliano em dezembro de 2010.
 Itinerante Fluvial no Rio Negro com o assistido Cazuza no barco Puxirum .Defensores Federais Eduardo Paredes, Fabiano Ferraro, Daniel Cestari e Alessandro Tertuliano em dezembro de 2010.
 Itinerante Fluvial no Rio Negro com o assistido Cazuza no barco Puxirum .Defensores Federais Eduardo Paredes, Fabiano Ferraro, Daniel Cestari e Alessandro Tertuliano em dezembro de 2010.

O primeiro itinerante realizado exclusivamente pela DPU foi feito num final de semana, dias 23 e 24 de agosto de 2003, abordando matéria previdenciária, pelos Defensores Federais que atuavam em Recife Alessandro Tertuliano, Carolina Botelho, Renata Delgado e Kylce Collier em São Bento do Una/PE, quando atuavam na Unidade de Recife/PE. Este itinerante foi importante porque de forma pioneira marcou o início de uma trajetória de sucesso de um dos mais importantes projetos da Defensoria Pública da União que já beneficiou centenas de cidadãos nos mais distantes rincões deste país.

Minaçu Goiás. Defensores participantes: Renato Melo, Viviane Magalhães Pereira Arruda, Ricardo Emílio Pereira Salviano, Patrícia Alpes de Souza, Caroline Piloni, João Paulo Gondim Picanço e Isabella Karen Araújo Simões em novembro de 2012.
Atendimento jurídico gratuito realizado durante o Projeto DPU na Comunidade no bairro Estreito, em Florianópolis, em novembro de 2012.
Ilhas sul de Belém/PA em julho de 2013.
Ilhas sul de Belém/PA em julho de 2013.
Ilhas sul de Belém/PA em julho de 2013.
Ilhas sul de Belém/PA em julho de 2013.
Ilhas sul de Belém/PA em julho de 2013.
Ilhas sul de Belém/PA em julho de 2013.
Ilhas sul de Belém/PA em julho de 2013.
Serro/MG. Defensores Vânia Marcia Nogueira e Joao Simões em fevereiro de 2008.
Serro/MG. Defensores Vânia Marcia Nogueira e Joao Simões em fevereiro de 2008.
Servidor da Categoria Especial, Fernando de Souza Lira Araújo, em experiência de participação em itinerante revela: “As pessoas do interior são deixadas na subcidadania. Isso é uma lição que você leva para a vida profissional, como futuro operador de direito; aprende a trabalhar não só para o seu benefício, mas também para o benefício da sociedade”.
Porto da Manga e Porto Esperança-Pantanal/MS. Defensores Federais Jair Soares e Antônio Ezequiel, de março a julho de 2009.
Porto da Manga e Porto Esperança-Pantanal/MS. Defensores Federais Jair Soares e Antônio Ezequiel, de março a julho de 2009.
Porto da Manga e Porto Esperança-Pantanal/MS. Defensores Federais Jair Soares e Antônio Ezequiel, de março a julho de 2009.
Araguatins/TO. Defensores Federais Dr. Rodrigo Carvalho e Carlos Regilio em agosto de 2010.
Araguatins/TO. Defensores Federais Dr. Rodrigo Carvalho e Carlos Regilio em agosto de 2010.
DPU Itinerante tem repercussão na mídia após atuação na tutela de saúde.
 Vila Santa Luzia/Pernambuco. Defensor Federal André Carneiro Leão em novembro de 2013.
 Vila Santa Luzia/Pernambuco. Defensor Federal André Carneiro Leão em novembro de 2013.
Cidade de Deus/RJ. Defensores Federais Eraldo Silva Júnior, André Ribeiro Porciúncula, Letícia Sjõman Torrano, Carolina Lucenade Castro e Cristina Gonçalves Nascimento, Eduardo Cesar Paredes e Thales Arcoverde em agosto de 2012.
Cidade de Deus/RJ. Defensores Federais Eraldo Silva Júnior, André Ribeiro Porciúncula, Letícia Sjõman Torrano, Carolina Lucenade Castro e Cristina Gonçalves Nascimento, Eduardo Cesar Paredes e Thales Arcoverde em agosto de 2012.
Cidade de Deus/RJ. Defensores Federais Eraldo Silva Júnior, André Ribeiro Porciúncula, Letícia Sjõman Torrano, Carolina Lucenade Castro e Cristina Gonçalves Nascimento, Eduardo Cesar Paredes e Thales Arcoverde em agosto de 2012.
Assistido com o juiz que deferiu o pedido. Parintins/AM em outubro de 2005.
Pedra Azul/MG. Defensores Jair Soares, Celso rezende, Geovana Scatolino, Gustavo Zortéa e João Simões em junho de 2007.
Pedra Azul/MG. Defensores Jair Soares, Celso rezende, Geovana Scatolino, Gustavo Zortéa e João Simões em junho de 2007.
Pedra Azul/MG. Defensores Jair Soares, Celso rezende, Geovana Scatolino, Gustavo Zortéa e João Simões em junho de 2007.
Pedra Azul/MG. Defensores Jair Soares, Celso rezende, Geovana Scatolino, Gustavo Zortéa e João Simões em junho de 2007.

A partir de março de 2014, o Projeto Itinerante da Defensoria Pública da União está atrelado ao Programa “Eu tenho Direitos”. Várias ações afirmativas do órgão lançadas com objetivo de aproximar o órgão de seu público-alvo, o hipossuficiente e vulnerável.

Eu Tenho Direito DPU
DPU Itinerante Vídeos

 

Fonte: Youtube / rubiabalbi

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