Projeto Minas Livre de Gaiolas

 

Lançamento do Projeto Minas Livre de Gaiolas no Parque Mangabeiras em Belo Horizonte MG.
Lançamento do Projeto Minas Livre de Gaiolas no Parque Mangabeiras em Belo Horizonte MG.
Lançamento do Projeto Minas Livre de Gaiolas no Parque Mangabeiras em Belo Horizonte MG.
Lançamento do Projeto Minas Livre de Gaiolas no Parque Mangabeiras em Belo Horizonte MG.

No dia 15 e 16 de setembro, no Parque Mangabeiras em Belo Horizonte, Minas Gerais, o Defensor Federal Celso Gabriel Resende lança o Projeto Minas Livre de Gaiolas, idealizado por ele e concretizado com apoio de vários parceiros, dentre os quais: Ibama, Sistema Estadual de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Projeto Psit, Rádio Inconfidência, ONG Ponto Terra, Arcelor Mittal , Ministério Público do Estado, Rede Globo, Secretaria de Estado de Educação, Sociedade Brasileira de Defesa Ambiental (SBDA), Fundação de Parques Municipais, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa),com apoio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).

Lançamento do Projeto Minas Livre de Gaiolas.
Lançamento do Projeto Minas Livre de Gaiolas.

O objetivo do projeto é educar e conscientizar os cidadãos, mostrando os riscos de se manter uma ave silvestre em cativeiro e os prejuízos causados ao meio ambiente por essa atitude. No dia do evento, as pessoas podem devolveram sua ave da fauna brasileira de forma voluntária, sem multas nem penalidades. Técnicos do Ibama fizeram o recebimento dos pássaros para posterior readaptação e encaminhamento ao seu habitat natural ou a entidades que possuam técnicos habilitados para o cuidado dos animais.

O lançamento do Projeto Minas Livre de Gaiolas fez parte das comemorações da Semana Florestal e alcançou números elevados de devolução de animais e foi muito divulgado e elogiado pela imprensa e pelos órgãos ambientais do Estado, não somente pela prática do ato de devolução como também pelas outras atividades de educação ambiental e conscientização que fazem parte do evento de entrega nos parques da idade.

Durante o lançamento do projeto no Parque das Mangabeiras, evento que durou todo o final de semana, desde as 9hs do sábado, 290 animais foram entregues, dos quais 80% eram psitacídeos, como papagaios e maritacas, e o restante pássaros diversos como trinca-ferro, canário chapinha, azulão, pássaro preto, além de outras espécies que serão catalogadas pelo Ibama.

Oficinas e teatro para crianças participantes.
Oficinas e teatro para crianças participantes.
Oficinas e teatro para crianças participantes.
Oficinas e teatro para crianças participantes.

Além da entrega voluntária dos animais engaiolados, cada parceiro desenvolve uma atividade de conscientização de adultos e crianças, paralelamente ao recebimento dos animais (música, danças populares, prática de atividades esportivas, espaço leitura, brincadeiras, teatro, observação de aves, posto de recebimento voluntário de gaiolas, oficinas de educação ambiental, apresentação de bandas, doação de mudas, shows, caminhada ecológica, artesanato, pintura facial, tererê no cabelo, escultura com balão, caça ao tesouro, jogos pedagógicos, cama-elástica, piscina de bolinhas, trilha ecológica, futsal, slackline, rapel, cultura popular, percussão, capoeira, fanfarra, dentre outras). Várias tendas são montadas mostrando os riscos de se manter uma ave silvestre em cativeiro e os prejuízos dessa atitude para o meio ambiente. Atividades lúdicas e de recreação são desenvolvidas com as crianças.

Abertura do evento no Parque ecológico Lagoa do Nado.
Abertura do evento no Parque ecológico Lagoa do Nado.

No dia do lançamento, o responsável substituto do Núcleo de Fauna do Ibama destacou a participação do órgão no evento: "A presença do Ibama neste projeto é importante porque envolve uma mudança cultural, onde a liberdade se sobrepõe ao direito legal de criar um pássaro em gaiola".

Stand da Polícia Ambiental no Parque ecológico Lagoa do Nado.
Stand da Polícia Ambiental no Parque ecológico Lagoa do Nado.

O projeto surgiu após Celso Rezende observar a alta incidência de pessoas que procuram o órgão para se livrar de multas relacionadas aos crimes federais ambientais da Lei n. 9.605/98, em razão de aprisionamento à pássaros da fauna silvestre. Normalmente para cada pássaro engaiolado, o assistido é multado pelo Ibama com valores que variam entre R$ 500,00 a R$ 5 mil. Por outro lado, assistido que tiveram animais de estimação apreendidos pelo Ibama, principalmente papagaio, procurava o órgão para permanecerem como depositários dos animais que já estavam em sua companhia por décadas, tendo nascido um laço afetivo entre o animal e o proprietário, já que o papagaio é uma ave que vive quase cem anos.

Lançamento do Projeto Minas Livre de Gaiolas.
Tenda do circo ambiental do projeto PSIT.

O projeto Minas Livre de Gaiolas aposta na educação ambiental e na mudança cultural, bem como na possibilidade de entrega voluntária e sem penalidades da ave aprisionada ilegalmente. Ele tem como objetivos, além de evitar o aprisionamento das aves da fauna brasileira, reduzir os problemas legais ocasionados por essa prática e estimular a entrega das aves de origem ilegal mantidas em cativeiro. A entrega voluntária da ave criada de forma ilegal funciona como uma anistia ao seu dono. Entregando voluntariamente, ele não será multado nem processado.

Lançamento do Projeto Minas Livre de Gaiolas.
Lançamento do Projeto Minas Livre de Gaiolas.

Esperava-se que a entrega voluntária dos pássaros estendesse a outras espécies de animais e aos que possuem permissão legalizada, desenvolvendo uma cultura ambiental de não aprisionamento de nenhuma espécie de animal criado fora de seu habitat natural. O que de fato ocorreu.

A captura, comércio e guarda residencial de animais silvestres constituem uma grande ameaça à biodiversidade brasileira. Várias espécies nativas de animais encontram-se ameaçadas de extinção devido a esta prática criminosa. Nos últimos cinco anos deram entrada no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama em Belo Horizonte mais de 60 mil animais, sendo que 95% eram aves.

Lançamento do Projeto Minas Livre de Gaiolas.
Lançamento do Projeto Minas Livre de Gaiolas.

O Projeto possui metas ambiciosas e já demonstradas na prática possíveis de serem efetivadas. Além de zelar pela integridade dos animais aprisionados, muito dos quais em condições insalubres, zela pela questão sanitária humana e desenvolve uma conscientização ambiental com redução da prática de aprisionamento, muito comum na cultura interiorana do homem do campo, origem de quase todo mineiro. Para o Defensor Celso Resende, “é difícil acabar com uma prática que nos foi passada pelos nossos pais, sem questionamentos legais ou morais. ”

BIOS (Bombeiro Instrumental Orquestra Show), do Corpo de Bombeiros de Minas Gerai.
Policia Militar Do Distrito Federal, com a peça ‘Todo Cuidado e Pouco’.

O Projeto Minas Livre de Gaiolas de autoria do Defensor Federal Celso Resende em Minas Gerais é um exemplo clássico de extensão das atribuições da Defensoria Pública da União após a edição da Lei Complementar n. 132/09. É a Defensoria atuando nas funções típicas e atípicas e extrajudiciais em prol de humanos e agora de não humanos, na tutela do meio ambiente equilibrado. Para Celso "é Defensoria Pública da União prestando a verdadeira assistência jurídica, que não se resume a atividades judiciais, mas inclui a educação e a conscientização em direitos".

Defensor público federal idealizador do projeto dá boas vindas aos alunos e professores.
Conscientização de adultos e crianças.

Depois do lançamento em 2012, outros eventos se sucederam em parques diversos da cidade, como o evento ocorrido no Parque das Águas no dia 22/03/13, em comemoração ao dia da Água, Parque Burle Marx, Parque lagoa dos nados e Polo de Educação Integrada Barreiro (15/04/13). Neste último, o público-alvo foi cerca de quatro mil alunos de escolas de ensino fundamental e médio da Secretaria Municipal de Educação. De acordo com Celso Resende espera-se a cada dia uma redução do aprisionamento de aves em gaiolas e a redução dos problemas legais ocasionados por essa prática. “Todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a devolução de aves à natureza é apenas um desses aspectos. Queremos mostrar aos alunos que a questão ambiental é ampla e deve ser pensada de forma global”.

Fotos dos alunos da Escola Integrada E.M.D.O. no Parque Lagoa do Nado.
Fotos dos alunos da Escola Integrada E.M.D.O. no Parque Lagoa do Nado.
Fotos dos alunos da Escola Integrada E.M.D.O. no Parque Lagoa do Nado.
Circo ambiental do projeto PSIT.

Para divulgar o projeto e dar continuidade à conscientização ambiental na área do direito Dr. Celso Resende e outros defensores federais proferem palestras por todo o Brasil em escolas e em órgãos que promovem a defesa do meio ambiente.

Lançamento do Projeto Minas Livre de Gaiolas.
Repercussão na mídia

 

Fonte: G1

Fonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD)