Escola superior da defensoria pública da união

 

A Escola Superior da Defensoria Pública da União é um órgão que funciona como centro de estudo, pesquisa e capacitação da instituição. Foi autorizada sua criação em junho de 2005, por meio da Portaria DPGU nº 70, de 10 de junho de 2005, e foi criada em 30 de agosto de 2007 pela Portaria DPGU n°. 560. Para a consecução de seus objetivos, poderá a Escola Superior da Defensoria Pública da União promover, direta ou indiretamente, cursos, seminários e outras modalidades de estudo e troca de informações, além de celebrar termos de cooperação técnica com outras instituições de ensino.

Seu Diretor-Geral é escolhido livremente, dentre os membros de qualquer das categorias, pelo Defensor Público-Geral Federal, para mandato de 02 (dois) anos, facultada uma recondução, ficando este afastado de suas atividades, enquanto perdurar seu mandato. Além do Diretor-Geral, a Escola Superior da Defensoria Pública da União é composta do Conselho de Diretores dos Departamentos Especializados e do Núcleos de Pesquisa. Os Departamentos Especializados constituem estrutura administrativa, técnica e operacional e são subordinados à Diretoria-Geral, servindo de suporte para as atividades-fim da Escola.

À Escola Superior da Defensoria Pública da União compete:

- iniciar novos integrantes da Defensoria Pública da União no desempenho de suas funções institucionais;

- promover estudos, conferências, seminários, debates e discussões de temas conexos à prestação da assistência jurídica pela Defensoria Pública da União;

- desenvolver projetos e programas de pesquisa na área jurídica;

- promover a formação, especialização, capacitação, aperfeiçoamento e atualização técnico-profissional dos membros e servidores da Defensoria Pública da União;

- planejar, coordenar e supervisionar as atividades de educação corporativa de defensores públicos e de servidores, no âmbito da DPGU/DPU;

- formular diretrizes, baixar normas, estabelecer critérios, parâmetros e modelos a serem adotados na execução das atividades de educação corporativa;

- buscar o atendimento às necessidades demandadas pela DPGU e Unidades da DPU aconselhando seus dirigentes em matérias relacionadas à capacitação de suas equipes de trabalho;

- adotar metodologias e patrocinar eventos de educação corporativa que garantam a produção, a aquisição, a transferência, a disseminação, a internalização e a aplicação do conhecimento institucional coletivo;

- viabilizar a celebração de convênios, acordos de cooperação técnica e parcerias com escolas, universidades, centros de pesquisa em educação, órgãos públicos e outras instituições ligadas ao ensino, nacionais e internacionais;

- disponibilizar os meios que assegurem a otimização e o aproveitamento do capital intelectual disponível na DPGU/DPU.

A Escola Superior da Defensoria Pública da União possui uma publicação periódica intitulada “Revista da Defensoria Pública da União” que tem como objetivo estimular a divulgação técnica e científica de pesquisas e estudos relacionados aos temas afetos à Defensoria Pública, à promoção dos Direitos Humanos e ao acesso à Justiça. A Revista da Defensoria Pública da União teve seu primeiro número publicado no primeiro semestre de 2009, e nos cinco últimos anos sofreu consideráveis modificações para se adequar cada vez mais aos padrões de qualidade exigidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Na edição nº 5, foi criado o Conselho Editorial da Revista, responsável pela formulação e implementação da política editorial, composto, inicialmente, por quatro conselheiros internos, Defensores Públicos Federais. Na edição n. 6, juntaram-se ao conselho 6 conselheiros externos. A distribuição do periódico é feita para todas as unidades da DPU, aos Tribunais Superiores, Ministério Público, Procuradorias dos Estados, Bibliotecas Públicas e Universitárias, Faculdades de Direito ou áreas relacionadas com a proposta editorial da revista.

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