Plenária, regimento interno e chefia

 

Os Defensores Federais mais antigos da Categoria Especial auxiliaram em muito a organização da unidade de Categoria Especial e da carreira. O Conselho Superior, órgão de normatização da carreira, até 2009, era composto exclusivamente por membros da Categoria Especial. Três elementos são citados pela maioria dos integrantes da Categoria Especial como determinantes para a consolidação da unidade: a criação de um Regimento Interno, os Defensores Chefes comprometidos com a instituição e as Plenárias 1”.

1: “Os espíritos altruístas de colaboração e de doação, aliados à dedicação às tarefas, ao planejamento e ao bom-senso, são indispensáveis, pois a única compensação para o exercício da chefia administrativa está em colher os frutos de um trabalho que se pretende bem feito, e que se reverterá ao benefício de todos.” JÚNIOR, Sander Gomes Pereira. Entrevista concedida ao Jornal Especiarias da Categoria Especial, 6ª edição, 2012.
Com a Edição da Lei Complementar nº 132/09, o Conselho Superior da DPU passou a ser paritário, com representantes de cada Categoria, além dos membros natos.

O Regimento Interno da Defensoria Pública da União de Categoria Especial 2, organizado pelo Defensor Afonso Carlos do Prado, foi criado pela Portaria DPGU nº 14, de 15 de julho de 2008, e tratou da composição, organização e competência dessa categoria, otimizando os trabalhos na unidade. Em seu artigo 7º e 15º tratou da competência e atribuições da Chefia da Categoria Especial, numa época que ainda não havia nenhum documento expedido pela Administração Superior definindo as atribuições dos chefes de Núcleos por todo o Brasil.

2: Em 2013 foi organizado uma equipe de trabalho para atualização do Regimento Interno da Categoria Especial, ainda vigente o publicado em 2008.

Defensores Públicos-Chefes e Substitutos da Categoria Especial até o ano de 2017:

2006
Defensor Público-Chefe

Portaria 371 de 06/12/2006
D.O.U. 234 de 07/12/2006

André do Nascimento Del Fiaco
Defensor Público-Chefe Substituto
- - -

2007
Defensor Público-Chefe

Portaria 18 de 17/01/2007
D.O.U. 13 de 18/01/2007

Paulo Henriques De Menezes Bastos
Defensor Público-Chefe Substituto
Aandré Do Nascimento Del Fiaco

2008
Defensor Público-Chefe

D.O.U. 168 de 1º/09/2008

Afonso Carlos Roberto Do Prado
Defensor Público-Chefe Substituto
Paulo Henriques De Menezes Bastos

2009
Defensor Público-Chefe

Portaria 279 de 08/07/2009
D.O.U. 129 de 09/07/2009

Holden Macedo Da Silva
Defensor Público-Chefe Substituto
Fabiano Caetano Prestes

2009
Defensor Público-Chefe

Portaria 279 de 08/07/2009
D.O.U. 129 de 09/07/2009

Fabiano Caetano Prestes
Defensor Público-Chefe Substituto
Tatiana Siqueira Lemos

2011
Defensor Público-Chefe

Portaria 50 de 07/02/2011
D.O.U. 27 de 08/02/2011

Sander Gomes Pereira Júnior
Defensor Público-Chefe Substituto
Gustavo Zortéia Da Silva

2011
Defensor Público-Chefe

Portaria 481 de 05/08/2011
D.O.U. 151 de 08/08/2011

Gustavo Zortéia Da Silva
Defensor Público-Chefe Substituto
Eduardo Flores Vieira

2012
Defensor Público-Chefe

Portaria 478 de 10/08/2012
D.O.U. 155 de 10/08/2012

Holden Macedo Da Silva
Defensor Público-Chefe Substituto
Vânia Márcia Damasceno Nogueira

2013 até a data de 2017
Defensor Público-Chefe

Portaria 310 de 12/04/2013
D.O.U. 71 de 15/04/2013

Heverton Gisclan Neves Da Silva
Defensor Público-Chefe Substituto
Marcos Antônio Chaves De Castro

O artigo 3º do Regimento Interno determinou de forma bastante democrática que os próprios Defensores Federais de Categoria Especial devem deliberar sobre questões regimentais, processuais e administrativas de interesse da categoria. Deve ocorrer pelo menos uma reunião mensal ordinária, que iniciou nas primeiras segundas-feiras do mês e passou posteriormente para a primeira quarta-feira de cada mês. “A Categoria Especial se antecipou mostrando que é possível organizar a casa interna com o Regimento Interno da Categoria Especial. Ele criou a Plenária que deu uma condição para que o Defensor consiga atuar, ter uma atuação concatenada 3”.

3: PRADO, Afonso Carlos Roberto. Entrevista concedida ao Projeto Memória DPU Categoria Especial 2012.

“A instituição da Plenária foi um grande passo para o desenvolvimento da Categoria Especial 4”. “A Categoria Especial funcionava praticamente sozinha, cabendo ao chefe apenas as decisões e pequenos ajustes 5”. “Tínhamos democracia interna - as decisões administrativas mais difíceis eram tomadas pela Reunião Plenária Mensal, onde tomava assento todos os colegas da Categoria Especial, como até hoje ocorre (...) isso nos propiciava organização e visão de futuro 6.”

4: PRADO, Afonso Carlos Roberto. Entrevista concedida ao Jornal Especiarias da Categoria Especial, 3ª edição, 2012.

5: PRESTES, Fabiano Caetano. Entrevista concedida ao Jornal Especiarias da Categoria Especial, 5ª edição, 2012.

6: SILVA, Holden Macedo. Entrevista concedida ao Jornal Especiarias da Categoria Especial, 4ª edição, 2012.

Plenárias realizadas em setembro de 2013.
Plenárias realizadas em novembro 2013.
Plenárias realizadas em março 2014.
Plenárias realizadas em maio 2014.
Plenárias realizadas em abril de 2014.
Plenárias realizadas em junho de 2014.

Referências:

1: “Os espíritos altruístas de colaboração e de doação, aliados à dedicação às tarefas, ao planejamento e ao bom-senso, são indispensáveis, pois a única compensação para o exercício da chefia administrativa está em colher os frutos de um trabalho que se pretende bem feito, e que se reverterá ao benefício de todos.” JÚNIOR, Sander Gomes Pereira. Entrevista concedida ao Jornal Especiarias da Categoria Especial, 6ª edição, 2012.
Com a Edição da Lei Complementar nº 132/09, o Conselho Superior da DPU passou a ser paritário, com representantes de cada Categoria, além dos membros natos.

2: Em 2013 foi organizado uma equipe de trabalho para atualização do Regimento Interno da Categoria Especial, ainda vigente o publicado em 2008.

3: PRADO, Afonso Carlos Roberto. Entrevista concedida ao Projeto Memória DPU Categoria Especial 2012.

4: PRADO, Afonso Carlos Roberto. Entrevista concedida ao Jornal Especiarias da Categoria Especial, 3ª edição, 2012.

5: PRESTES, Fabiano Caetano. Entrevista concedida ao Jornal Especiarias da Categoria Especial, 5ª edição, 2012.

6: SILVA, Holden Macedo. Entrevista concedida ao Jornal Especiarias da Categoria Especial, 4ª edição, 2012.