Premiações da Defensoria Pública da União no Innovare

 

2010 - VII edição do Prêmio Innovare - Projeto vencedor na categoria Defensoria Pública - “Erradicação do Escalpelamento - Justiça para a população invisível”

Cerimônia de premiação do projeto Erradicação do Escalpelamento.
Cerimônia de premiação do projeto Erradicação do Escalpelamento.
Cerimônia de premiação do projeto Erradicação do Escalpelamento.
Cerimônia de premiação do projeto Erradicação do Escalpelamento.
Cerimônia de premiação do projeto Erradicação do Escalpelamento.
Cerimônia de premiação do projeto Erradicação do Escalpelamento.

Em 03 de dezembro de 2010 a Defensoria Pública da União ganha seu primeiro Prêmio Innovare. O Projeto da Defensora Pública Federal Luciene Strada de Oliveira, “ERRADICAÇÃO DO ESCALPELAMENTO - Justiça para a população invisível” é premiado na VII edição do Prêmio em 2010.

O Projeto de Escalpelamento na Amazônia visa a erradicação dos acidentes de escalpelamento que consiste na retirada brusca e acidental do couro cabeludo pelo entrelaçar dos cabelos no eixo (desprotegido) que liga o motor à hélice das embarcações.

O escalpelamento é uma realidade comum entre a população ribeirinha da Amazônia e nada tem a ver com a prática utilizada pelos índios guerreiros retratados nos filmes do velho oeste americano. Trata-se de acidente de consumo que ocorre dentro de pequenas embarcações ribeirinhas que navegam pela região norte, acidente cujos efeitos ultrapassam a pessoa da vítima, alcançando sua família, a comunidade local e a sociedade de um modo geral. O escalpelamento ocorre quando pessoa com cabelo comprido aproxima do eixo descoberto entre o motor e a hélice, tendo os cabelos puxados pela forte rotação deste arrancando todo ou parte o couro cabeludo, inclusive sobrancelhas, orelhas e, dependendo do caso, grande parte da pele do rosto e do pescoço. Não é necessário afirmar que isto causa deformações gravíssimas e até, por vezes, a morte. As principais vítimas são mulheres, sendo a maioria crianças, com faixa etária de maior incidência entre os 5 e os 16 anos, seguido de 17 a 30 anos e por último acima de 31 anos. O projeto de erradicação do escalpelamento por embarcação na Amazônia desenvolvido pela Defensoria Pública da União tem duas linhas de atuação: ações reparadoras e ações preventivas. Nas ações reparadoras, a Defensoria Pública da União orienta a vítima sobre seus direitos, providência a documentação para o recebimento da indenização com base no seguro DPEM, garante a cirurgia plástica reparadora, além de estimular a vítima para frequentar cursos de capacitação visando a sua ressocialização. O acesso a Justiça é feito por meio da abertura do Processo de Assistência Jurídica – PAJ na unidade da Defensoria Pública da União local, com a presença da vítima, e, a partir daí, será providenciado todos os documentos necessários desta, além do preenchimento da Ficha de Identificação de Vítima de Escalpelamento – FIVE, cujas informações serão necessárias para traçar política pública visando à erradicação do acidente. Em relação às ações preventivas, o foco principal é cobrir o eixo que liga o motor a hélice nas embarcações ribeirinhas e promover campanhas de prevenção e orientação, em especial, ensinando como agir diante de um acidente causador do escalpelamento objetivando minorar as sequelas”.

Artigo “Segurança aos ribeirinhos” publicado pela ANADEF.
Eixo do motor onde ocorre os acidentes.
Vítima Escalpelada beneficiada pelo Projeto.