Prêmios Innovare

 

Prêmios Innovare.

O Prêmio Innovare existe desde 2004 e é uma realização de várias instituições, dentre as quais: o Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio das Organizações Globo.

O órgão responsável pelas diretrizes do projeto é o Conselho Superior do Instituto Innovare, entidade sem fins lucrativo, que faz uma edição anual do Prêmio com premiação no mês de Dezembro, com uma cerimônia que conta com a presença da várias autoridades, componentes ou não da Comissão Julgadora, que além da premiação por categorias, ainda prestam homenagens e menções honrosas durante a cerimônia.

Prêmios Innovare.

O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar boas práticas inovadoras realizadas por membros do Ministério Público, da magistratura, dos defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, na esfera estadual e federal, que estejam inovando a justiça brasileira, aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a sua modernização. Almeja reconhecer experiências inovadoras na Justiça brasileira que possam ser replicadas em outras partes do país. O prêmio tem seis categorias: Tribunal, Defensoria Pública, Ministério Público, Juiz, Advocacia e Prêmio Especial.

O nosso objetivo é exatamente captar práticas, o mais simples possível, que possam ser implantadas dentro de uma realidade. O Innovare não quer reinventar a roda. Quer simplesmente fazer com que as coisas simples possam ser reconhecidas e disseminadas por todo o país”, afirmou Sérgio Renault.

As práticas inovadoras dos concorrentes e os resultados comprovados são visitadas por consultores especializados e posteriormente analisadas e julgadas pelos membros da Comissão Julgadora. As inscrições são avaliadas pela Comissão Julgadora com base nos seguintes critérios:
Eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, praticidade, ineditismo, exportabilidade, satisfação do Usuário, alcance Social e abrangência Territorial.

Sobre o Prêmio o Ministro Ayres Britto comentou a necessidade de divulgar as práticas de inovação dentro do Poder Judiciário. “Estamos detectando um ponto de fragilidade. A divulgação das práticas precisa ser tonificada. As práticas são boas, bem selecionadas, mas parece que ainda é preciso divulgá-las mais para convencer os tribunais e o Poder Judiciário como um todo para que sejam expandidas”.

O ministro Eduardo Cardozo disse que o Prêmio Innovare “alimenta nos operadores do direito a utopia de um sistema judicial perfeito”. Para ele, talvez a utopia não seja alcançada, “mas estamos lutando por ela e é isso que vale”. Para Márcio Thomaz Bastos, “Não existe falta de leis, o que falta é fazermos as instituições funcionarem melhor”.

VII edição do Prêmio Innovare, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, Brasília em dezembro de 2012.

O advogado Marcio Thomaz Bastos disse que “durante todos esses anos procuramos cada vez mais premiar e difundir grandes práticas da Justiça brasileira para que possamos cada vez mais ter Justiça e cidadania em nosso país”. Para Thomaz Bastos, a intenção é renovar o prêmio de forma que ele possa acompanhar os avanços da sociedade, de forma a proporcionar uma Justiça mais rápida, menos burocrática e mais próxima da população. Arquivo da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública da União.

Em 2011, na abertura da VIII edição do Prêmio Innovare em Brasília, foi apresentado vídeo com homenagem à defensora pública federal Luciene Strada, vencedora da VII edição do Prêmio em 2010, com o Projeto de erradicação do escalpelamento na região amazônica. Em mensagem aos presentes, a premiada destacou a importância da iniciativa promovida pelo Instituto Innovare. “É muito bom saber que a Defensoria Pública da União pode inovar e pode ajudar a fazer um Brasil melhor”, afirmou.

Projeto DPU do Ceará vence Prêmio Innovare em 2011.
Projeto DPU do Ceará vence Prêmio Innovare em 2011.

Em 2013 a Divisão de Assistência Jurídica Internacional da Defensoria Pública da União foi homenageada com o recebimento de menção honrosa, durante a cerimônia de entrega da X edição do Prêmio Innovare em Brasília. A criação da Divisão de Assistência Jurídica Internacional e a prestação de atendimento por meio da internet foram reconhecidas pelo Instituto como ação inovadora no atendimento aos cidadãos brasileiros carentes que vivem no exterior e aos estrangeiros que vivem no Brasil.

A menção honrosa do Instituto Innovare para nossa Assistência Jurídica Internacional nos deixa honrados, na medida em que se revela como mais um incentivo para seguirmos em frente com este novo serviço, que há dois anos integra o amplo campo de atuação da Defensoria Pública da União em prol das pessoas em estado de vulnerabilidade social”, disse Haman Córdova. Arquivo da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública da União.

Entrega da placa de menção honrosa, pela ministra Nancy Andrighi, ao defensor público-geral federal em exercício, Fabiano Caetano Prestes, e aos responsáveis pela iniciativa, o defensor público federal Haman Tabosa de Moraes e Córdova e a assessora jurídica da DPU, Alessandra Raymundo Monteiro. O defensor Afonso Carlos do Prado, também autor do projeto, não pôde comparecer à solenidade em novembro de 2013.
Entrega da placa de menção honrosa, pela ministra Nancy Andrighi, ao defensor público-geral federal em exercício, Fabiano Caetano Prestes, e aos responsáveis pela iniciativa, o defensor público federal Haman Tabosa de Moraes e Córdova e a assessora jurídica da DPU, Alessandra Raymundo Monteiro. O defensor Afonso Carlos do Prado, também autor do projeto, não pôde comparecer à solenidade em novembro de 2013.
Entrega da placa de menção honrosa, pela ministra Nancy Andrighi, ao defensor público-geral federal em exercício, Fabiano Caetano Prestes, e aos responsáveis pela iniciativa, o defensor público federal Haman Tabosa de Moraes e Córdova e a assessora jurídica da DPU, Alessandra Raymundo Monteiro. O defensor Afonso Carlos do Prado, também autor do projeto, não pôde comparecer à solenidade em novembro de 2013.