18 Anos da Defensoria Pública da União

 

3º Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais.18 anos de DPU em abril de 2013.

No dia 30 de março de 2013, a Defensoria Pública da União completou 18 anos, atingindo sua maioridade. A data foi comemorada com vários eventos programados no 3º Encontro Nacional de Defensores Públicos Federais ocorridos entre os dias 3 a 5 de abril em Brasília, cujo tema central foi “Conciliação: o novo caminho”. A DPU, agora madura diante de sua fictícia maioridade, tenta cada vez mais buscar atuações extrajudiciais para as soluções dos conflitos, diminuindo tempo e angústia de seus assistidos perante uma batalha judicial e desafogando o judiciário. É a busca da paz social em sua forma mais ampla.

Justiça e igualdade para o povo.
Conciliando a gente se entende.

A abertura do encontro contou com a presença de diversas autoridades, como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dentre outros. O encontro contou com diferentes palestras, realizadas no Hotel Nacional, sobre a vertente conciliatória do Sistema Judiciário brasileiro, além de painéis para debate de temas pertinentes, como as estratégias de conciliação e resolução extrajudicial perante diversas instituições públicas e privadas.

3º Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais.

O vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, esteve presente e ressaltou a importância da DPU na instalação da justiça na sociedade brasileira: “a DPU vem dedicar todo o seu esforço com a conciliação, com isso ela vai desafogar o poder judiciário e propiciar a paz social. Saúdo a todos os defensores. Que o trabalho relevante continue sempre mais intenso, para que tenhamos um país mais justo, solidário e fraterno”.

3º Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais.
3º Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais.
3º Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais.
3º Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais.
3º Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais.

Com a presença de cerca de trezentos defensores de todos os estados do Brasil. O evento teve 16 painéis temáticos e ao final foi elaborada a “Carta de Brasília”. O documento é o resultado das principais discussões do evento. A iniciativa institucionaliza a nova Cultura de soluções conciliatórias para questões jurídicas dos cidadãos que procuram a Defensoria Pública da União. O assunto principal das discussões foi “Conciliação: o novo caminho”.

3º Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais.
3º Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais.
3º Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais.
3º Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais.
3º Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais.

Para o Defensor Público-Geral Federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, é possível fazer um balanço positivo do evento. “A Defensoria está engajada na extrajudicialidade, estamos inseridos nesse contexto e o tema foi elogiado por órgãos do sistema de Justiça”, destacou. O defensor geral disse ainda que os objetivos de capacitar os defensores e promover a troca de experiências foram atingidos.

Missão garantir aos necessitados o conhecimento e a defesa de seus direitos.

O número de pessoas atendidas tem sido crescente desde 2011. No ano de 2013, foi verificado o crescimento de 26,6%. Entre 2001 e 2011, a DPU passou de 7 mil para 1,3 milhão de atendimentos . Na sua maioridade a Defensoria Pública da União comemora a sanção da Lei nº 12.763, de 27/12/2012 que criou 789 novos cargos de defensores federais. Sendo 732 cargos para a Segunda Categoria (inicial), 48 para a Primeira Categoria (intermediária) e 9 para a Categoria Especial (final). Aos 18 anos de existência conta um quadro de 481 defensores públicos federais, atuando em 56 cidades de todos os estados e no Distrito Federal, com presença em todas as capitais, além de 30 cidades do interior. Basta lembrar que o primeiro concurso do órgão possuía apenas 70 vagas de defensores. Com a expansão do quadro funcional, a ideia é cumprir o Plano de Interiorização da Defensoria.

Depois de 18 anos a Defensoria Pública da União já construiu uma trajetória digna de ser contada e relembrada. Dentre várias, uma conquista merece destaque, o termo de entrega de dois terrenos para a construção da futura sede da Defensoria Pública-Geral da União, assinado com a superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal. Os terrenos ocupam juntos área de 2.560 metros quadrados na Quadra 1 do Setor de Autarquias Norte, em Brasília.

Haman Córdova destaca a mudança de paradigma que essa conquista administrativa representa. “O recebimento formal dos terrenos onde se pretende construir a nova sede da DPGU, nesta Capital Federal, representa um marco na história desta Instituição, haja vista que em sua quase totalidade os imóveis que abrigam a DPU nos Estados e no Distrito Federal são locados, o que significa dizer que deixaremos de comprometer parte do orçamento gasto com aluguel para investir na melhoria do serviço prestado à sociedade”.

Edifício DPU
 

Alguns momentos da trajetória da Defensoria Pública da União merecem ser relembrados nestes 18 nos de existência:

1ª Banca montada por Defensores Públicos da União concursados para análise do 2º Concurso para Defensor Público da União, visava o provimento imediato de quatorze vagas ao cargo, mas foram surgindo outras vagas ao longo do concurso. Ao final aprovou-se quase 200 candidatos onde quase todos foram convocados em 2004.
18 Anos de Defensoria Pública da União.
18 Anos de Defensoria Pública da União.
18 Anos de Defensoria Pública da União.
18 Anos de Defensoria Pública da União.
18 Anos de Defensoria Pública da União.
18 Anos de Defensoria Pública da União.
18 Anos de Defensoria Pública da União.
18 Anos de Defensoria Pública da União.
18 Anos de Defensoria Pública da União.
18 Anos de Defensoria Pública da União.
18 Anos de Defensoria Pública da União.
1º Encontro Nacional de Defensores Públicos da União em Brasília. Dez 2005.
1º Encontro Nacional de Defensores Públicos da União em Brasília. Dez 2005.
1º Encontro Nacional de Defensores Públicos da União em Brasília. Dez 2005.
1º Encontro Nacional de Defensores Públicos da União em Brasília. Dez 2005.
Primeira ação conjunta de atendimento externo da DPU em comemoração ao Dia do Defensor Público. Defensores Ari, Alice Arraes, Cloves, Fabiana Silva, Fernanda Hahn, Maria Cecília e Regina Taube. Estação de trem da Central do Brasil, no dia 19/05/2008.
Primeira frente Parlamentar de apoio e fortalecimento das Defensorias Públicas.
Primeira frente Parlamentar de apoio e fortalecimento das Defensorias Públicas.
Primeira frente Parlamentar de apoio e fortalecimento das Defensorias Públicas.
Primeira frente Parlamentar de apoio e fortalecimento das Defensorias Públicas.
Primeira frente Parlamentar de apoio e fortalecimento das Defensorias Públicas.
1º encontro dos defensores da região sudeste em setembro de 2009.
Primeira Oficina de Planejamento Estratégico da DPU. 24/11/2011.
Primeira Oficina de Planejamento Estratégico da DPU. 24/11/2011.
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