História da Assessoria de Memória

 

JUSTIFICATIVA

O Projeto Memória da DPU visa implementar uma política de memória e se justifica não somente pelo momento de ampliação e renovação em que a Defensoria está passando, como também por uma preocupação em relação ao levantamento e recuperação das informações fidedignas e importantes para a valorização da memória e das pessoas que construíram sua história. É justamente no resgate da memória que uma instituição tem a oportunidade de construir a narrativa de sua história.

Desta forma, é vital cuidar e preservar informações, documentos, fotos e outros instrumentos que contam a história da instituição e das pessoas que a construíram, de forma a torná-las mais acessível ao público interno e externo, dar visibilidade ao órgão e contribuir para disseminá-lo no meio social e organizacional do Estado Democrático de Direito.

História da Assessoria de Memória.

A Defensoria Pública da União foi criada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, pela prestação de assistência jurídica aos necessitados.

Atuação do Defensor Wagner Araújo Neto em PE Atuação dos defensores Manuel Marques e Bruno Rios em SP.
Atuação do Defensor Wagner Araújo Neto em PE Atuação dos defensores Manuel Marques e Bruno Rios em SP.

Em que pese ser um órgão novo na história do país, a Defensoria Pública da União já possui identidade e histórico próprio, suficientes para construir uma Gestão Memorial que preserve o patrimônio institucional do órgão.

História da Assessoria de Memória.

A Lei Complementar 132/09, que modificou a Lei Complementar 80/94 que Organiza a Defensoria Pública e prescreve normas gerais, ampliou o leque de competência de atuação do órgão em prol dos hipossuficientes e dos vulneráveis. As demandas insurgentes de caráter diferenciados, muitas das quais extrajudiciais; as necessidades de parcerias multilaterais e transnacionais com outros órgãos governamentais e com a sociedade cível no combate aos crimes globalizados; a atuação em políticas públicas, enfatizadas pela governança mundial e notoriamente pela brasileira, traçaram um novo perfil para a Defensoria Pública da União.

História da Assessoria de Memória.

Este novo perfil, mais arrojado e futurista, ao mesmo tempo em que busca avançar no tempo e inovar em demandas e serviços, busca ainda resgatar sua origem e contar sua história. A inovação faz-se necessária desde a atuação extrajudicial e conciliatória de forma otimizada, até a introdução de uma Gestão Cultural e de uma Gestão Memorial, que venham construir atividades históricos/culturais para os usuários da DPU, sejam assistidos, visitantes ou servidores, relatando os fatos, acontecimentos, pessoas e experiências vividas pelos Defensores Federais no exercício de suas atribuições diárias.

História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.

Há inúmeros documentos, momentos e fatos que necessitam ser catalogados, registrados e organizados num centro de referência memorial, não somente para pesquisas, mas também para difusão de imagem da instituição perante demais órgãos públicos e perante a sociedade nacional e internacional. O passar do tempo sem registro catalogado aumentará a dificuldade de um resgate histórico fidedigno, que hoje ainda pode ter o privilégio de ser relatado pessoalmente por precursores na criação do órgão.

O que a DPU teria para falar e mostrar em termos de registros históricos daqui a 50 anos? Será que se terá a possibilidade de entrevistar pessoas que participaram da origem e criação do órgão? Teremos documentos, fotos e materiais guardados de forma adequada a preservar a memória desta instituição? Na tentativa de responder a estes questionamentos e em razão de tê-los, nasceu o Projeto Memória da DPU.

HISTÓRICO

Pensando na necessidade de se registrar a memória da instituição, o Defensor Federal Dr. Gustavo Zortéa da Silva em meados de 2012 idealizou o desenvolvimento de um projeto neste sentido e compartilhou a ideia com a colega, também Defensora Federal Dra. Vânia Marcia Damasceno Nogueira, que desenvolveu, trabalhou e coordenou o Projeto Memória, criando o Comitê Gestor da Memória Institucional da DPU (CGM).

No dia 01/07/12, a coordenadora Vânia Damasceno e o idealizador Gustavo Zortéa realizaram a primeira reunião oficial da Memória da DPU, sendo convidados á época o Diretor da Escola Superior da DPU, Dr. João Paulo Picanço e as servidoras Bernardina Leal da ESDPU e Tânia Camargo Barcellos da biblioteca da Categoria Especial, para uma possível parceria e trabalho em grupo, o que na época restou infrutífera pela ausência de recursos logísticos da ESDPU para auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos.

Como a coordenação do projeto não traria nenhum ônus para a DPGU, considerando a pouca estrutura existente e que a Defensora Vânia Damasceno não se afastaria de sua atividade fim, a ideia inicial foi desenvolver um projeto piloto menor, de resgate memorial restrito à Categoria Especial, e posteriormente expandir para toda a instituição. A metodologia do Projeto seria através de pesquisa textual e icnográfica, história oral e acervo para exposição.

História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.

Em 14 de Novembro de 2012, após algumas reuniões da Dra. Vânia Damasceno e Dr. Gustavo Zortéa com a DPGU, na pessoa do Subdefensor-Geral, Dr. Afonso Carlos Roberto do Prado, oficializou-se a criação do Comitê Gestor da Memória Institucional da DPU de Categoria Especial (CGM) através da Portaria DPGF n.º 691/12, contando com o apoio das servidoras da biblioteca Tânia Camargo Barcellos e Sandra Mara Santana Ferreira, cujos trabalhos seriam desenvolvidos junto ao Ofício Superior Criminal do qual a Coordenadora Vânia Damasceno era titular.

História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.

Com o tempo, o CGM antes trabalhado de forma isolada pela coordenadora, ganhou a colaboração do servidor Wesley Cristiano Souza da Silva e do estagiário de história Diego Rodrigues, ambos da Categoria Especial, gentilmente cedidos pelo Chefe da unidade Dr. Heverton Gisclan.

História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.

Através do trabalho árduo e dedicado das colaboradoras da biblioteca, o CGM conseguiu catalogar, organizar e preservar fotos, documentos públicos e privados, portarias, imagens, entrevistas e alguns objetos que contasse a história da DPU. O acervo do CGM foi enriquecido com uma entrevista imemorial e imagens cedidas pela “Exposição Olhares” realizada na unidade do Ceará pelo Dr. Carlos Eduardo Paz.

História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.

Na oportunidade, o servidor Alexandre Schirmbeck e a Andréa Carla Gomes auxiliaram a montagem de uma galeria de fotos dos Defensores Federais da Categoria Especial ativos e inativos, o que causou grande comoção entre os Defensores já aposentados e os familiares dos falecidos ao enviarem o material solicitado. O acervo foi bastante útil no blog da unidade.

História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.

Apesar das dificuldades e da lentidão era o momento do projeto expandir-se para toda a instituição. No dia 14 de maio de 2013, através da Portaria DPGF nº 387/13, o CGM expandiu sua atuação para todo o órgão. O projeto ganha oficialmente uma equipe específica; uma secretária, Silvania Pereira Santiago, posteriormente substituída pela servidora Katyussula Cabral da Silva e uma estagiária, Juliana Dias Erthal, contando ainda com parcerias esporádicas da Coordenação-Geral de Articulação Administrativa (CGAA), na pessoa do Dr. João Paulo Picanço e da Assessoria de Comunicação Coorporativa (ASCORP), na pessoa da servidora Adriana Palumbo.

História da Assessoria de Memória.
História da Assessoria de Memória.

No ano de 2014 o Comitê Gestor da Memória Institucional da DPU passou a contar apenas com a coordenadora, Dra. Vânia Damasceno, com uma secretária, Claudia Yamada Teodoro e dois estagiários, Felipe Akel Florentino de informática e Wallinson Leandro de jornalismo. No entanto, pelo fato do projeto ser dinâmico e vivo, ele não pode parar no tempo, tem que ser alimentado constantemente pela narrativa histórica que acompanha o órgão, principalmente pelas constantes transformações vivenciadas nos últimos anos. O Projeto Memória devido sua importância dentro da instituição, em 15/12/2015 transformou-se em Assessoria de Memória da DPU (ASME).

Dentre os produtos da pesquisa deste projeto objetivou-se a composição de uma Galeria de Honra da instituição, vídeos institucionais, criação de um Espaço Memória para exposição do acervo catalogado e inclusão no site da DPU, com páginas narrando eventos marcantes da história do órgão dentre outras coletâneas históricas.

Primeiro LOGO da DPU.
Primeiro Boton da DPU.
Beca usada pelo DPGF na defesa do julgamento do mensalão.
História da Assessoria de Memória.
Ata de fundação da ANADEF 02 de julho de 1981.

Ainda que as adversidades sejam muitas pelas dificuldades de compatibilizar datas, de buscar informações e da pouca estrutura operacional, a parceria firmada no âmbito deste projeto poderá ser útil em projetos futuros e servir como precursor de uma gestão plural e voltada para ampliar a competência e atuação da Defensoria Pública da União, mostrando-a em sua essência.

O resgate de sua memória além de apontar fatos, objetos e pessoas que marcaram a instituição, divulgando-a com mais precisão e objetividade para a mídia e a sociedade como um todo, conta ainda a luta dos vulneráveis. Contar a história da DPU é contar a história do Direito, da pacificação social, das políticas públicas, da igualdade, dos direitos humanos e acima de tudo da Justiça. Como afirma Diogo de Figueiredo Moreira Neto: “(...) busca-se a plena realização da Justiça não apenas àquela estritamente referida à atuação do Poder Judiciário, mas a que é estendida à atuação de todos os Poderes do Estado e entendida como a soma de todos os valores éticos que dignificam a convivência em sociedade: a licitude, a legitimidade e a legalidade.”

Que este projeto seja utilizado como experiência para novos desafios a serem doravante superados e sirva de exemplo a outros órgãos que desejam escrever a história da democracia brasileira.

DPU Eu tenho direito.
DPU Justiça para todos.