Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

6 DE DEZEMBRO DE 2016

Diário Oficial da União - Seção 1

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

DECISÃO NORMATIVA Nº 156, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2016 julgadas pelo Tribunal e especifica a forma, os prazos e os conteúdos para a elaboração das peças de responsabilidade
dos órgãos de controle interno e das instâncias supervisoras que comporão os processos de contas, nos termos
do art. 4º da Instrução Normativa -TCU 63/2010.

ACÓRDÃO Nº 7301/2016 - TCU - 1ª Câmara
Representação legal: ... Fernando Antônio Holanda Pereira Júnior (Defensor Público Federal)
 

Diário Oficial da União – Seção 2

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL

PORTARIA No- 390, DE 2 DEZEMBRO DE 2016

Autoriza a cessão da Senhora ALAÍDE VALÉRIO DA SILVA RIPARDO para exercício na DPU.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2016 

Nº Processo: 08038006318201654.
Contratado : INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME. 
Serviços de Copeiragem - DPU em Cuiabá/MT. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2016
Nº Processo: 08038003289201679.
Contratado : REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI
Serviços de carregador/estiva - DPU em Brasília/DF. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 
Número do Contrato: 4/2014.
Nº Processo: 08038013607201367.
Contratado : P&P TURISMO LTDA - EPP. 

                                 OUTRAS NOTÍCIAS

RECEITA FEDERAL DO BRASIL e PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 1.681, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.302, de 11 de setembro de 2015, que dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relacionados ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos
(Redom), de que tratam os arts. 39 a 41 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 254 (05/12/2016)

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 818
Dispensa o Defensor Público Federal Dr. Carlos Eduardo Barbosa Paz da função de Coordenador do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais.

 

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Defensoria Pública da União – DPU
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5 DE DEZEMBRO DE 2016

Diário Oficial da União - Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 847, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Aposenta voluntariamente o Exmo. Defensor Público Federal, Dr. Oseas Pereira Filho.

PORTARIA Nº 851, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Exonera a pedido o Dr. Álvaro Veras Castro Melo do cargo de Defensor Público Federal de 2ª Categoria da DPU. 

PORTARIA Nº 854, DE 1o- DE DEZEMBRO DE 2016

  • Exonera a partir de 02.12.2016 o servidor público federal, Bernardo Gallo Cassini Cardillodo encargo de substituto do Secretário de Assuntos Jurídicos - SAJ, da DPGU.
  • Nomeia a partir de 02.12.2016 o servidor público federal Rodrigo Mourthé Starling Terra Santos para exercer o encargo de substituto do Secretário de Assuntos Jurídicos - SAJ, da PGU, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.

PORTARIA Nº 809, DE 1o- DE DEZEMBRO DE 2016

  • Dispensa, a contar do dia 21.11.2016, a servidora Ana Lourdes Silva de Araújo da percepção da Função Comissionada Técnica, FCT- 8.
  • Designa, a contar do dia 21.11.2016, o servidor Bruno Teixeira da Silva para a percepção da Função Comissionada Técnica, FCT- 8. 
Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2016 

Nº Processo: 08038002898201619.
Contratado : OBSERVE SEGURANCA LTDA
Serviço de vigilância armada - DPU em Ribeirão Preto/SP. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2016
Nº Processo: 08038010061201554.
Contratado : TMS PURIFICADORES E COMERCIO LTDA-- ME. 
Sserviço de locação de purificadores de agua - DPU em âmbito nacional. 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2016
Nº Processo: 08038009490201660
Capacitação de cinco servidores da SLP/DPGU e SAJ/DPGU no Seminário Nacional Avançado Pregão e SRP As 60 principais questões Ênfase nas soluções fornecidas pela jurisprudência do TCU para atender a DPGU. 

CONTRATADA :  INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA - ME.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 195/2015. Nº Processo: 08038012119201502.
Contratado : INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME.
Copeiragem na DPU em Teresina/PI. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 
Número do Contrato: 182/2015. Nº Processo: 08038005711201540.
Contratado : SETE SATELITE SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA - ME.
Limpeza na DPU em Arapiraca/AL. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016
Número do Contrato: 00052/2013
Nº Processo: 08038045899201216.
Contratado : SLASS CONSULTORIA E SERVIOS LTDA -ME.
Secretariado na DPU em Juíz de Fora/MG. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016
Número do Contrato: 00135/2012
Nº Processo: 08038044219201247.
Contratado : INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS DE LIMPEZA E CONS.
Recepão na DPU em Vitória da Conquista/BA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016
Número do Contrato: 00041/2013
Nº Processo: 08038045897201227.
Contratado : SLASS CONSULTORIA E SERVIOS LTDA -ME.
Secretariado na DPU em Belo Horizonte/MG. 

EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 100/2012
Contratado : ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. 

PREGÃO Nº 135/2016 - RESULTADO DE JULGAMENTO
Reforma para entrega de imóvel alugado na DPU em Dourados/MS
Empresa: GMIESKI E SANTOS LTDA EPP.

Diário Oficial da União – Outras Notícias

ANVISA

RESOLUÇÃO - RDC No- 128, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a atualização do Anexo I - Produtos à base de Canabidiol em associação com outros canabinóides.

RESOLUÇÃO - RDC No- 130, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

Boletim Interno - Edição nº 253 (02/12/2016) 

PORTARIA CSDPU DPU Nº 861
Convoca a 193ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da DPU, que se realizará nos dias 6 e 7 de dezembro de 2016, às 14hrs e 9hrs, respectivamente (horário de Brasília).

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 855
Designa a Defensora Pública Federal, Dra. Rogena Ximenes Viana para a função de Defensora Pública-Chefe da unidade da DPU no Piauí, no período de 06/12/2016 a 19/12/2016.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 860
Designa extraordinariamente Defensor Público Federal para atuação temporária na unidade da DPU em Maceió/AL, no período de 06.12.2016 á 19.12.2016.

EDITAL GABDPGF DPU Nº 195
Declara aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga destinada para atuação temporária na unidade da DPU em São Paulo/SP, sendo o período de designação de 8 a 19 de dezembro de 2016.

RETIFICAÇÃO GABDPGF DPU
Retifica a Portaria DPU nº 819.

EDITAL ESDPU DPU Nº 121
Resultado Final do processo seletivo para escolha de membros do conselho editorial da Revista da DPU.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 639
Designa Silvio Renato dos Santos como Fiscal do Contrato Administrativo nº 119/2012.

 

 

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2 DE DEZEMBRO DE 2016

Diário Oficial da União - Seção 2

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

PORTARIA No 119, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Efetiva o exercício:
Empregada: MARTHA PORTELA ROCHA MARTINS
Emprego: Auxiliar Administrativo
Para:  DPU 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2016 

Nº Processo: 08038007589201627.
Contratado : PH RECURSOS HUMANOS EIRELI
Serviços de Secretariado - DPU em Porto Alegre/RS. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 
Número do Contrato: 177/2015. Nº Processo: 08038007737201522.
Contratado : SETE SATELITE SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA - ME. 
Limpeza na DPU em Palmas/TO. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 
Número do Contrato: 00147/2013
Nº Processo: 68038024658201314.
Contratado : LABORAL SEGURANCA E VIGILANCIA -PATRIMONIAL EIRELI.
Vigilância na DPU em Rio Grande/RS. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 00150/2013
Nº Processo: 08038019671201351.
Contratado : PRIME SERVICE QUALITY EIRELI - EPP
Limpeza na DPU em Vitória/ES. 

Diário Oficial da União – Outras Notícias

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI No 13.366, DE 1o DE DEZEMBRO DE 2016

Altera as Leis nos 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências", para atribuir às instituições de ensino responsabilidade parcial pela remuneração dos agentes operadores do Fundo, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para vedar a concessão de tutela antecipada que tenha por objeto a autorização para o funcionamento de curso de graduação por instituição de educação superior.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 251 (01/12/2016)

EDITAL GABDPGF DPU Nº 188
Declara aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga destinada à atuação temporária na unidade da DPU em Arapiraca/AL, sendo o período de designação de 9 a 23 de janeiro de 2017.

EDITAL GABDPGF DPU Nº 191
Declara aberto concurso de designação extraordinária de duas vaga destinada à atuação temporária na Unidade da DPU em Belo Horizonte/MG, no período de 16/12/2016 à 19/12/2016.

EDITAL GABDPGF DPU Nº 192
Declara aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga destinada à atuação temporária na unidade da DPU em Arapiraca/AL, sendo o período de designação de 24 de janeiro de 2017 a 7 de fevereiro de 2017.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 847
Aposenta voluntariamente, com proventos integrais ao tempo de contribuição, ao Defensor Público Federal, Dr. Oseas Pereira Filho.

 

Boletim Interno - Edição nº 250 (01/12/2016)

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 845
Homologa a lotação dos defensores públicos federais nos ofícios de atuação da unidade da DPU em Florianópolis/SC.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 846
Dispensa Dra. Fernanda Hahn da função de membro titular do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS).

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 849
Delega atribuição á Defensora Pública-Chefe da DPU em Campinas/SP, para solicitação e recebimento de bens a serem doados pela Receita Federal do Brasil em São Paulo RFB.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 850
Designa extraordinariamente Defensor Público Federal para atuação temporária no 1º Ofício Cível da Unidade da DPU em Vitória/ES, no período de 05/12/2016 a 19/12/2016.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 853
Autoriza o afastamento da Defensora Pública Federal, Dra. Tatiana Siqueira Lemos, mediante atuação à distância, para acompanhamento do cônjuge.

EDITAL GABDPGF DPU Nº 187
Declara aberta concorrência para Defensores Públicos Federais interessados em representar a DPU no Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS), na condição de membro titular.

EDITAL GABDPGF DPU Nº 194
Declara aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga destinada para atuação temporária na unidade da DPU em Fortaleza/CE, sendo o período de designação de 8 a 19 de dezembro de 2016.

EDITAL ESDPU DPU Nº 120
Resultado final no processo seletivo, para participarem do curso A Problemática do Refúgio em uma Perspectiva Global (Summer Course: The refugee problematic in a Global Perspective), a ser realizado no período de 12 a 16 de dezembro de 2016.

PORTARIA SGE DPU Nº 139
Concede indenização de transporte aos membros e servidores da DPU, referente aos meses de fevereiro, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 638
Designa Silvio Renato dos Santos como Fiscal do Contrato Administrativo nº 154/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 640
Designa Silvio Renato dos Santos como Fiscal do Contrato Administrativo nº 31/2013.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 641
Designa Silvio Renato dos Santos como Fiscal do Contrato Administrativo nº 004/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 642
Designa Silvio Renato dos Santos como Fiscal do Contrato Administrativo nº 229/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 643
Designa Silvio Renato dos Santos como Fiscal do Contrato Administrativo nº 229/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 653
Designa Alexandre Honório Barreto como Fiscal do Contrato Administrativo nº 217/2016.

 

 

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1º DE DEZEMBRO DE 2016

Diário Oficial da União - Seção 1

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RESOLUÇÃO Nº 132, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre as designações de membros da DPU para exercício de suas atribuições em órgão de atuação diverso do de sua lotação ou perante Juízos, Tribunais ou Ofícios diferentes dos estabelecidos para cada categoria. 

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 137, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

  • Exonera a servidora públicafederal, Luciana Braga Cirillo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do encargo de substituta da Secretaria de Gestão de Pessoas da DPU.
  • Nomeia, partir de 30.11.2016, o servidor público federal, Gustavo Henrique Cataldo Fialho, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas da DPU, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais. 
Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para construção democrática de parecer a ser enviado à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CORTE IDH), em sede da opinião consultiva apresentada pelo Estado da Costa Rica, especificamente sobre o direito ao nome de pessoas trans, nos termos do presente edital (Processo Administrativo nº 08149.000094/2016-10).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Empresa PRES-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME.
Serviços de limpeza e conservação - DPU em Bagé/RS. 
 

                                 OUTRAS NOTÍCIAS

ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

Congresso prorroga vigência de duas medidas provisórias  

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

Boletim Interno - Edição Extraoridinária nº 249 (30/11/2016)

RETIFICAÇÃO GABDPGF DPU 
Edital GABDPGF Nº 80, DE 21 DE JUNHO DE 2016.

EDITAL GABDPGF DPGU Nº 185
Torna pública a convocação de audiência pública para construção democrática de parecer a ser enviado à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CORTE IDH).

EDITAL GABDPGF DPGU Nº 189
Declara aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga destinada à atuação temporária na Unidade da DPU em Belém/PA, no período de 12/12/2016 a 19/12/2016.

 

Boletim Interno - Edição nº 248 (30/11/2016)

ATA
192ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

ATA
Audiência Pública do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 836 
Dispõe sobre a restauração da chefia da DPU da 2ª categoria em Umuarama/PR.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 842
Dispõe sobre designação de chefia da DPU em Campina Grande/PB.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 848
Dispõe sobre designação de chefia da DPU em Petrolina-PE/Juazeiro-BA.

EDITAL GABDPGF DPU Nº 186
Declara aberto concurso de designação extraordinária de duas vagas destinadas para atuação temporária na unidade da DPU em Maceió/AL, sendo o período de designação de 6 a 19 de dezembro de 2016.

EDITAL SGE DPU Nº 1
Torna pública a pretensão de “remoção por permuta” da agente administrativo Marília Braga dos Santos, lotada na Unidade de Porto Alegre/RS, a qual intenciona permutar para Unidade de Pelotas/RS, e da Ana Paula Darde, da unidade de Pelotas/RS, a qual pretende permutar para a Unidade de Porto Alegre/RS.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 635
Designa Marianna Peres dos Santos Aires como Fiscal do Contrato Administrativo nº 30/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 636
Designa Jacqueline da Silva Mafra como Fiscal do Contrato Administrativo nº 96/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 637
Designa Silvio Renato dos Santos como Fiscal do Contrato Administrativo nº 147/2013.

 

 

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30 DE NOVEMBRO DE 2016  

Diário Oficial da União - Seção 1

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA No- 734 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria nº 553, de 22 de setembro de 2014, da STN, com informações realizadas eregistradas no SIAFI pelos órgãos e entidades da Administração Pública, relativo ao mês de outubro de 2016, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.

Informações sobre a DPU nas páginas: 37-38, 45, 47 e 49.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 308/2016 

Nº Processo: 08038009978201697
Fornecimento de energia elétrica -  DPU da Baixada Fluminense/RJ.
CONTRATADA : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 
Número do Contrato: 164/2015. Nº Processo: 08038007621201593.
Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME.
Secretariado na DPU em São Bernardo do Campo/SP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 
Número do Contrato: 30/2015. Nº Processo: 08038043919201214.
Contratado : PRESTACOM PRESTADORA DE SERVICOS-EIRELI - ME.
Recepção na DPU em Uberlândia/MG.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 163/2014. Nº Processo: 08038005877201485.
Contratado : UPDATE COMERCIO E SERVICOS DE -MANUTENCAO LTDA -ME.
Manutenção de ar codicionado na DPU em Campinas/SP. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016
Número do Contrato: 00053/2013
Nº Processo: 08038045900201211.
Contratado : SLASS CONSULTORIA E SERVIOS LTDA -ME.
Secretariado na DPU em Uberlândia/MG.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016
Número do Contrato: 00181/2012
Nº Processo: 08038045902201218.
Contratado : WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI.
Secretariado na DPU em São Paulo/SP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016
Número do Contrato: 00184/2012
Nº Processo: 08038045905201235.
Contratado : WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI.
Secretariado na DPU em Santos/SP. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016
Número do Contrato: 00186/2012 Nº Processo: 08038045908201279.
Contratado : WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI.
Secretariado na DPU em Sorocaba/SP.

Diário Oficial da União – Outras Notícias

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RESOLUÇÃO-RE No - 3.194, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Proíbe a fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos listados no ANEXO I e ANEXO II desta Resolução, fabricados pela empresa NUTRIGOLD DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP.

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA No - 1.675, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.060, de 3 de agosto de 2010, que disciplina o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nas situações que especifica, e a Instrução Normativa RFB nº 1.497, de 7 de outubro de 2014, que disciplina o procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de que trata o art. 31 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013. 

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

PORTARIA No- 369, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 246 (29/11/2016)

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 826
Dispõe sobre a Designação de Chefia da DPU/PI para períodos de afastamentos da Defensora Pública-Chefe da DPU/PI e seu Substituto.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 827
Designa Servidor Público Federal, ocupante do cargo de Médico, para atuação na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito” - a ser realizada no Distrito de Alter do Chão, Município de Santarém/PA, no período de 28/11/2016 a 02/12/2016.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 841
Designa Defensores Públicos Federais e Servidores Públicos Federais para atuação na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito” - a ser realizada no município de Itaituba/PA, no período de 5/12 a 9/12/2016.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 843
Revoga o artigo 2º da PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 801, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 e o EDITAL - DPU/GABDPGF DPGU - Nº 103.

EDITAL ESDPU DPGU Nº 119/2016
Torna público o resultado parcial do Processo Seletivo para Escolha de Membros do Conselho Editorial da Revista da DPU, objeto do Edital n.º 116, de 17 de novembro de 2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 633/2016
Designa  Hedileno da Silva Monteiro como Fiscal do Contrato Administrativo nº 201/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 634/2016
Designa  Aline Maria Rosa Barbosa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 173/2016.

Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 247 (30/11/2016)

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 840
Concede Licença Capacitação ao Defensor Público Federal, Dr. Walter Queiroz Noronha, referente ao quinquênio de 02/03/2007 a 28/02/2012, no período entre 30/11/2016 a 25/02/2017.

 

 

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29 DE NOVEMBRO DE 2016  

Diário Oficial da União - Seção 1

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 835, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Ficam ampliados, conforme anexo I desta Portaria, os valores de emissão de empenhos de Outros Despesas Correntes e de Capital, constantes na Lei n. 13.255, de 14 de janeiro de 2016 (LOA 2016), tendo-se por base o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre de 2016.
 

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 795, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016

Autoriza o afastamento do país do Defensor Público Federal e Coordenador do GT de Migrações e Refúgio, Dr. Daniel Chiaretti, e da servidora da Assessoria Internacional, Lívia Gonçalves Guimarães Padilha, representando à Assessoria Internacional da DPGU, pelo período de 7 a 10 de dezembro de 2016, para participarem do Diálogo Anual sobre Desafios de Proteção promovido pela ACNUR - ONU, que ocorrerá na cidade de Genebra, Suíça, nos dias 8 e 9 de dezembro de 2016, nos dias 2 e 3 de março de 2016.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2016 

Nº Processo: 08038010826201556.
Contratado : CARMAXX LOCACAO DE VEICLOS LTDA --EPP.
Locação de Veículos- DPU em Registro/SP. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 
Número do Contrato: 00010/2012
Nº Processo: 08038001678201074.
Contratado : JOSE CARLOS DE ASSIS
Locação de imóvel na DPU em Belém/PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 
Número do Contrato: 57/2016. Nº Processo: 08038045708201216.
Contratado : PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS -GERAIS LTDA.
Secretariado na DPU em Porto Velho/RO. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 
Número do Contrato: 12/2014. Nº Processo: 08038039149201213.
Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME.
Recepção na DPU em Londrina/PR. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016
Número do Contrato: 110/2014. Nº Processo: 08038045695201285.
Contratado : PORTOCALLE COMERCIO E SERVICOS -GERAIS LTDA - ME. 
Secretariado na DPU Maceió/AL. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 
Número do Contrato: 00110/2012
Nº Processo: 08038039154201218.
Contratado : GED PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS-LTDA - ME.
Recepção em Florianópolis/SC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 
Número do Contrato: 00119/2012
Nº Processo: 08038039138201225.
Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME.
Recepção na DPU em Rio Grande/RS. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 
Número do Contrato: 00120/2012
Nº Processo: 08038039140201211.
Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME.
Recepção na DPU em Bagé/RS. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 
Número do Contrato: 00123/2012
Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME.
Recepção na DPU em Cascavel/PR. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 
Número do Contrato: 00127/2012
Nº Processo: 08038039151201284.
Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME.
Recepção na DPU em Umuarama/PR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016
Número do Contrato: 00258/2012
Nº Processo: 08038021838201263.
Contratado : FUNDACAO "PROF.DR.MANOEL PEDRO -PIMENTEL"-FUNAP. 
Mão de obra carcerária na DPU em São Paulo/SP. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016
Número do Contrato: 00118/2012
Nº Processo: 08038039134201247.
Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME.
Recepção na DPU em Porto Alegre/RS.

OUTRAS NOTÍCIAS

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA Nº 129, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Estabelece modelo a ser utilizado para a autorização de viagem interestadual de crianças desacompanhadas dos pais ou responsáveis.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

RESOLUÇÃO No- 5, DE 25 NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre os indicadores para fixação de lotação máxima nos estabelecimentos penais. 

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

PORTARIA No- 363, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016

Estabelece normas e diretrizes para a atualização cadastral dos aposentados e dos pensionistas da União que recebem proventos de aposentadoria ou pensão à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), e dos anistiados políticos civis, e seus dependentes, de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 245 (28/11/2016)

EDITAL SUBDPGF DPU Nº 177
Declara aberto o concurso de designação extraordinária de duas vagas destinadas à atuação temporária no 1º e 4º Ofícios Gerais na DPU-Guarulhos/SP, no período de 05/12/2016 a 19/12/2016.

EDITAL SUBDPGF DPU Nº 184
Declara aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga destinada à atuação temporária no 1º Ofício Cível da Unidade da DPU em Vitória/ES, no período de 05/12/2016 a 19/12/2016.

 

Boletim Interno - Edição nº 244 (28/11/2016)

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 800
Autoriza o afastamento da Defensora Pública Federal Dra. Larissa Amantea Pereira, mediante atuação à distância, para acompanhamento do cônjuge.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 832
Dispõe sobre a dispensa, a pedido, da Defensora Pública Federal, Dra. Marina Pereira Carvalho do Lago, do exercício de suas funções do Grupo de Trabalho Migrações e Refúgio.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 833
Dispõe sobre a Designação de Chefia para a unidade da DPU da 1ª categoria em Porto Alegre/RS.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 838
Designa extraordinariamente Defensor Público Federal para atuação em "Audiência pública e mutirão de audiência de conciliação a ocorrer na cidade de Cascavel - PR, perante a a Justiça Federal de Cascavel/PR, pelo período de 28/11/2016 a 2/12/2016.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 839
Designa extraordinariamente Defensor Público Federal atuação na Ação Penal 50044593820164047117, em trâmite na Subseção Judiciária de Erechim/RS.

EDITAL GABDPGF DPU Nº 183
Declara aberta concorrência destinada a uma vaga de membro titular para Defensores Públicos Federais da região Norte, interessados em participar do Grupo de Trabalho Migrações e Refúgio.

RETIFICAÇÃO GABDPGF DPU
Retifica a Portaria DPU nº 811.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 626/2016
Designa  Elvis Soares de Souza Lobo como Fiscal do Contrato Administrativo nº 082/2014.

 

 

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28 DE NOVEMBRO DE 2016  

Diário Oficial da União - Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 828, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Autoriza o afastamento do país a servidora da Assessoria Internacional, Sra. Christiane Brandão Teles, para participar da "59ª Sessão da Comissão de Narcóticos (CN)", que ocorrerá em Viena, Áustria, entre os dias 30 de novembro a 2 de dezembro de 2016.

PORTARIA No- 830, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
Exonera, a pedido, o Defensor Público Federal de 2ª Categoria, Dr. Danilo Moreira Nascimento, com efeitos a partir de 17.11.2016. 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL 

PORTARIA Nº 3.325, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
Efetiva, pelo prazo de um ano, a requisição da servidora a SUMAYA MELO MILANEZ para a Defensoria Pública-Geral da União, com exercício naquela Defensoria de 1ª Categoria/DF.

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2016 

Número do Contrato: 00182/2011
Nº Processo: 08038033045201114.
Contratado : CLARO S.A.
Serviço de dados na DPU em Âmbito Nacional.

Diário Oficial da União – Outras Notícias

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI No 13.363, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, e a Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 243 (25/11/2016)

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 801
Abre remoção para Defensores Federais de 2ª Categoria.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 831
Dispõe sobre alteração de chefia da DPU em Mossoró - RN.

EDITAL GABDPGF DPU Nº 103
Declara aberto o 41º Concurso de Remoção de Defensores Públicos Federais de 2ª Categoria, destinado ao preenchimento de vinte e três vagas de Defensores Públicos Federais de 2ª Categoria nas respectivas unidades.

EDITAL GABDPGF DPU Nº 122
Retifica o Edital DPU nº 143 de 21 de novembro de 2016.

PORTARIA SGE DPGU Nº 136/2016
Remove o servidor Tiago do Nascimento Batista para a DPU em João Pessoa/PB.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 604/2016
Designa Rejane Santos da Silva como Fiscal do Contrato Administrativo nº 182/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 605/2016
Designa Rejane Santos da Silva como Fiscal do Contrato Administrativo nº 191/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 616/2016
Retifica a portaria CCOT DPGU Nº 495/2016 CCOT/SLP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 617/2016
Designa ¬Ana Flávia Laignier Costa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 29/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 618/2016 
Designa Ana Flávia Laignier Costa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 37/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 619/2016
Designa Ana Flávia Laignier Costa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 29/2014.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 620/2016
Reifica a portaria CCOT DPGU Nº 477/2016 CCOT/SLP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 621/2016 
Retifica a portaria CCOT DPGU Nº 493/2016 CCOT/SLP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 623/2016
Reifica a portaria CCOT DPGU Nº 496/2016 CCOT/SLP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 624/2016 
Designa Elvis Soares de Souza Lobo como Fiscal do Contrato Administrativo nº 135/2012.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 625/2016
Retifica a portaria CCOT DPGU Nº 476/2016 CCOT/SLP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 627/2016
Designa Célio Alexandre John como Fiscal do Contrato Administrativo nº 135/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 628/2016
Designa Célio Alexandre John como Fiscal do Contrato Administrativo nº 91/2016
.

 

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25 DE NOVEMBRO DE 2016  

Diário Oficial da União - Seção 1

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA Nº 829, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Abre crédito suplementar o valor de R$ 40.000,00 ao Orçamento da DPU para atender a programação constante no Anexo I.

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 1.820.499.817,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. 

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

018.762/2012-3
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Macapá - AP
Representação legal: ... e Fernando Antônio Holanda Pereira Júnior (Defensor Público Federal) 

Diário Oficial da União – Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 825, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Autoriza o afastamento do país a Exma. Defensora Pública Federal Dra. Isabel Penido de Campos Machado, para participação do Curso de Capacitação para Defensores Públicos Interamericanos, que será realizado entre os dias 05 e 07 de dezembro de 2016, na cidade de Santiago do Chile, com o tema "Litigio ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos" do programa de capacitação da AIDEF. 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 

Número do Contrato: 191/2015. Nº Processo: 08038012113201527.
Contratado : INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME.
Copeiragem na DPU em Arapiraca/AL.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016
Número do Contrato: 84/2014. Nº Processo: 08038031132201391.
Contratado : SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E -SERVICOS S/A. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 
Número do Contrato: 95/2015. Nº Processo: 08038045694201231.
Contratado : GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Secretariado na DPU em Teresina/PI. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 
Número do Contrato: 33/2014. Nº Processo: 08038020688201351.
Contratado :LIMPMAXI - LIMPEZA, CONSERVACAO E-SERVICOS LTDA.
Limpeza na DPU em Fortaleza/CE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 
Número do Contrato: 00002/2013 Nº Processo: 08038050403201226.
Contratado : LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA
Recepção na DPU em Macapá/AP. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016
Número do Contrato: 00254/2012 Nº Processo: 08038036458201223.
Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA. 
Limpeza na DPU em Mossoró/RN. 

AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2016
Nº Processo: 08038009097201676
Serviços contínuos de limpeza e conservação - DPU União em Ribeirão Preto/SP, Juiz de Fora/MG e Montes Claros/MG.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2016
Nº Processo: 08038008191201616 
Aquisição de aparelhos condicionadores de ar de diversas especificações - DPU  nos Estados e no Distrito Federal. 

RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 130/2016
Serviços de vigilância armada -  DPU em Umuarama/PR
Empresa: PROTEÇÃO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E IND LTDA.

PREGÃO Nº 132/2016
Serviços deSecretariado - DPU em: Bagé, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande e Santa Maria/RS
Empresas:PH REC HUM LTDA (Porto Alegre/RS); INOVA SERV DE MO EIRELI-ME (Bagé-Pelotas-Rio Grande e Santa Maria/RS).

PREGÃO Nº 134/2016
Serviços de limpeza -DPU em Natal/RN
Empresa: IMPACTO SERV TERC LTDA-ME. 

 

OUTRAS NOTÍCIAS

 

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULAR Nº 3.813, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, quanto à conversão em reais dos gastos realizados em moeda estrangeira por meio de cartões de crédito de uso internacional e à forma de pagamento de operações com o exterior. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 242 (24/11/2016)

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 819
Designa extraordinariamente Defensor Público Federal para atuação em Júri na 36ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Recife/PE que ocorrerá na data de 12 de dezembro de 2016, sendo o período de designação de 08 (oito) de dezembro de 2016 a 12 (doze) de dezembro de 2016.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 824
Dispõe acerca da criação do 11º Ofício Cível na Unidade da DPU em Belo Horizonte/MG.

RETIFICAÇÃO GABDPGF DPU
Retifica o Edital DPU nº 143 de 21 de novembro de 2016.

PORTARIA SGE DPGU Nº 135/2016
Homologa o estágio probatório dos servidores adiante nominados.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 136/2016
Designa Paulo Cézar Guedes Inácio como Fiscal do Contrato Administrativo nº 136/2014.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 602/2016
Designa Renato Mello de Freitas como Fiscal do Contrato Administrativo nº 202/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 607/2016
Designa Rodrigo Almeida Corrêa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 138/2010.]

PORTARIA CCOT DPGU Nº 608/2016
Designa Rodrigo Almeida Corrêa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 56/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 609/2016
Designa Rodrigo Almeida Corrêa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 226/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 610/2016
Designa  Rodrigo Almeida Corrêa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 04/2013.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 611/2016
Designa  Rodrigo Almeida Corrêa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 190/2015.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 612/2016
Designa Rodrigo Almeida Corrêa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 002/2014.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 613/2016
Designa  Rodrigo Almeida Corrêa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 23/2014.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 614/2016
Designa  Rodrigo Almeida Corrêa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 57/2014.

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24 DE NOVEMBRO DE 2016    

Diário Oficial da União - Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 134, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Declara, a contar de 25.11.2016, a vacância, por exoneração, a pedido, do cargo de Analista Técnico Administrativo,  do quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício na DPU, ocupado pela servidora Iuscia Dutra Barboza, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

MINISTÉRIO PÚBLICO

PORTARIA Nº 259, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 
Comunica as seguintes autoridades do Estado de Mato Grosso: o Presidente do Tribunal Regional Federal - 1ª Região,  ... , o Chefe da Defensoria Pública da União,  comunicando-lhes da realização da inspeção e do atendimento previsto no item 5 desta Portaria.

PORTARIA Nº 260, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Comunica as seguintes autoridades do Estado de Mato Grosso: o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região, ...  o Chefe da Defensoria Pública da União, ...  comunicando-lhes da realização da correição e do atendimento previsto no item 4 desta Portaria. 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2016 

Nº Processo: 08038008914201679.
 Contratado : APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -LTDA - ME. 
Serviços de Copeiragem - DPU da União em Juína/MT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2016
Nº Processo: 08038008908201611.
 Contratado : APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -LTDA - ME.
Serviços de Copeiragem, - DPU  em Cáceres/MT. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2016 
Nº Processo: 08038008961201612.
 Contratado : DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA - -EPP. 
Serviços de locação de veículos - DPU em Dourados/MS. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2016 
Nº Processo: 08038007402201512.
 Contratado : GB+ CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI-- EPP. 
Reforma predial - DPU  em Niterói/RJ. 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2016 
Nº Processo: 08038003628201617.
Contratado : RM TRANSPORTES E LOCACAO DE -VEICULOS LTDA - EPP. 

Serviços de Locação de Veículos - DPU  em Mogí das Cruzes/SP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 
Número do Contrato: 200/2015. Nº Processo: 08038010052201563.
Contratado : INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME.
Secretariado na DPU em Feira de Santana/BA. 
 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Empresa CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

Diário Oficial da União – Outras Notícias

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI No 13.362, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar o atendimento às mulheres com deficiência.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PORTARIA Nº 1.639, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

Estabelece procedimentos para disponibilização de dados de que trata o Decreto nº 8.789, de 29 de junho de 2016.

MINSITÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N° 1.315, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos.

PORTARIA N° 1.316, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro. 

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

Boletim Interno - Edição nº 241 (23/11/2016)

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 803
Designa membro titular para composição da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo (COETRAE/SP).

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 804
Dispõe sobre as dispensas a pedido dos Defensores Públicos Federais, Dr. Frederico Aluísio Carvalho Soares e Dr. Rodrigo Collares Tejada, do exercício de suas funções do Grupo de Trabalho Indígena.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 807
Renúncia de membro da DPU da função de titular do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado do Amazonas.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 811
Dispõe sobre alteração de chefia da DPU em Santos/SP.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 816
Homologa o resultado de remoção interna na DPU em Maceió/AL.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 822
Designa Defensor Público Federal para atuação na ação itinerante do Programa "Eu Tenho Direito” - a ser realizada no município de Lagoa Vermelha / RS , no período de 29 a 30.11.2016.

EDITAL GABDPGF DPU Nº 176
Declara aberta concorrência destinada a uma vaga de membro titular para Defensores Públicos Federais da região Norte e uma vaga de membro titular para Defensores Públicos Federais da região Sul, interessados em participar do Grupo de Trabalho das Comunidades Indígenas.

EDITAL GABDPGF DPU Nº 179
Declara aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga destinada à atuação temporária para atuação em "Audiência pública e mutirão de audiência de conciliação a ocorrer na cidade de Cascavel - PR, perante a Justiça Federal de Cascavel/PR, pelo período de 28/11/2016 a 2/12/2016.

EDITAL GABDPGF DPU Nº 180
Declara aberta a concorrência para Defensores Públicos Federais interessados em representar a DPU no Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado do Amazonas, na condição de membro titular e suplente.

RETIFICAÇÃO GABDPGF DPU
Retifica o Edital DPU/GABDPGF DPGU nº 170 DE 2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 555/2016
Designa Carla Schauer Martini como Fiscal do Contrato Administrativo nº 171/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 601/2016
Designa Rodrigo Braz Barbosa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 179/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 603/2016
Designa  João Umberto Ciocca de Almeida como Fiscal do Contrato Administrativo nº 032/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 615/2016
Designa  Ana Flávia Laignier Costa como Fiscal do Contrato Administrativo nº 30/2016.

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Matérias referentes à DPU publicadas no Diário Oficial da União e no Boletim Interno

23 DE NOVEMBRO DE 2016    

Diário Oficial da União - Seção 2

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 

PORTARIA No- 805, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Exonera a pedido o Defensor Público Federal de 2ª Categoria, Dr. Aluizio Borges de Carvalho Neto, com efeitos a partir de 26/10/2016, em razão ao pedido de exoneração do cargo atual e recondução ao cargo de Procurador na Fazenda Nacional.

PORTARIA No- 806, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Cede o Exmo. Sr. Defensor Público Federal, Dr. Luiz Izidro da Silva Neto para exercer o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, no Superior Tribunal de Justiça. 

PORTARIA No- 808, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Autoriza o afastamento do país da Exma. Defensora Pública Federal, Dra. Erica de Oliveira Hartmann, para participar da "59ª Sessão da Comissão de Narcóticos (CN)", que ocorrerá em Viena, Áustria, entre os dias 30 de novembro a 02 de dezembro de 2016.

PORTARIA No- 813, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Declara, a contar do dia 17.11.2016, a vacância do cargo de Defensor Público Federal de 2ª Categoria da DPU, ocupado pelo Exmo. Sr. Dr. Bruno Furtado Silveira, em razão de posse em cargo inacumulável. 

Diário Oficial da União – Seção 3

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2016 

Nº Processo: 08038006070201621.
Contratado : LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS EIRELI- ME. 
Serviços técnicos de manutenção de ar-condicionado - DPU em Belém/PA. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 
Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 08038009278201511.
Contratado : INVIOLAVEL SEGURANCA 24 HORAS -LTDA.
Vigilância 
na DPU em Florianópolis/SC. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 192/2015. Nº Processo: 08038012115201516.
Contratado : INOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA -EIRELI - ME. 
Copeiragem 
na DPU em Feira de Santana/BA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016
Número do Contrato: 11/2016. Nº Processo: 08038000073201651.
Contratado : MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E -SERVICOS ASSOCIADOS LTDA. 
Serviços de Copeiragem na DPU em Pelotas/RS.
 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 
Número do Contrato: 196/2012. Nº Processo: 08038045541201293.
Contratado : AJ SERVICOS LTDA 
Secretariado na DPU em Recife/PE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 
Número do Contrato: 00074/2013Nº Processo: 08038015927201351.
Contratado : COMERCIAL CONFRIO EIRELI - EPP 
Manutenção de ar condicionado na DPU em Aracajú/SE. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016
Número do Contrato: 00183/2012 Nº Processo: 08038045904201291.
Contratado : WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI.
Secretariado 
na DPU em Guarulhos/SP. 

PREGÃO Nº 133/2016 - RESULTADO DE JULGAMENTO
Serviços de Copeiragem - DPU em Guarulho/SP e Santos/SP
Empresa: APTA SERVIÇOS DE TERC LTDA-ME.

Boletim Eletrônico Interno - BEIDPU

 

Boletim Interno - Edição nº 240 (22/11/2016)

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 794
Concede Licença Capacitação a Defensora Pública Federal, Dra. Larissa Martins, referente ao quinquênio de 17/10/2011 a 14/10/2016, no período entre 29/06/2017 a 26/09/2017.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 802 
Designa membro suplente da Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 810 
Concede Licença Capacitação a Defensora Pública Federal, Dra. Luana de Assis Appolinário Zanchetta, referente ao quinquênio de 24/09/2007 a 21/09/2012, no período entre 05/06/2017 a 02/09/2017.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 812 
Homologa o resultado de remoção interna na DPU em São Paulo/SP.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 814 
Designa extraordinariamente Defensor Público Federal para atuação temporária na Unidade da DPU de 2ª Categoria em Curitiba/PR, pelo período 01/12/2016 a 19/12/2016.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 815 
Designa extraordinariamente Defensor Público Federal para atuação temporária na função de Defensor Regional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, no período de 29/11/2016 a 19/12/2016.

PORTARIA GABDPGF DPU Nº 817 
Dispõe sobre a designação de chefia e chefia substituta para a Unidade de Canoas/RS.

EDITAL GABDPGF DPU Nº 178
Declara aberta concorrência destinada a uma vaga de membro titular para Defensores Públicos Federais da região Sul, interessados em participar do Grupo de Trabalho Migrações e Refúgio.

EDITAL ESDPU DPGU Nº 118/2016
Torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinadas à participação de Defensores Públicos Federais no Curso a Problemática do Refúgio em uma Perspectiva Global.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 582/2016 
Designa Laudilene Almeida Ribeiro de Paiva Franceschini como Fiscal do Contrato Administrativo nº 206/2016.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 592/2016 
Designa Paulo Cézar Guedes Inácio como Fiscal do Contrato Administrativo nº 190/2012.

PORTARIA CCOT DPGU Nº 595/2016 
Designa  Paulo Cézar Guedes Inácio como Fiscal do Contrato Administrativo nº 147/2015.

Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 239(22/11/2016)

RELATÓRIO Nº 1530389 
Relatório dos Afastamento ocorridos em Outubro/2016.

RELATÓRIO Nº 1529825 
Relatório dos Pagamentos em Outubro/2016.

RELATÓRIO Nº 1453505
Relatório dos Afastamento ocorridos em Agosto/2016.

RELATÓRIO Nº 1449387 
Relatório dos Pagamentos em Agosto/2016.

RELATÓRIO Nº 1401388 
Relatório dos Afastamento ocorridos em Julho/2016.

RELATÓRIO Nº 1400129 
Relatório dos Pagamentos em Julho/2016.

RELATÓRIO Nº 1355711 
Relatório dos Afastamento ocorridos em Junho/2016.

RELATÓRIO Nº 1351780 
Relatório dos Pagamentos em Junho/2016.

RELATÓRIO Nº 1315614  
Relatório dos Afastamento ocorridos em Maio/2016.

RELATÓRIO Nº 1309082
Relatório dos Pagamentos em Maio/2016.

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***O infoleg não substitui as publicações oficiais:
Diário oficial da União - www.in.def.br  
Boletim Eletrônico Interno DPU - http://intranet.dpu.def.br/beidpu 

Defensoria Pública da União – DPU
Secretaria de Gestão do Conhecimento - SGC
Coordenação de Bibliotecas e Disseminação da Informação – CBDI

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